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quarta-feira, 17 de junho de 2009

STF derruba obrigatoriedade do diploma de jornalismo.

Mário Vargas Llosa, Carlos Chagas, Nelson Rodrigues, Clarice Lispector, Caco Barcelos e Carlos Drummond de Andrade. Profissão: Jornalistas. Foram as referências de grandes profissionais sem diploma de jornalismo citadas pelos Ministros Gilmar Mendes e Carlos Ayres.
Assim o Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira, 17, por oito votos contra um que não é obrigatória a posse de diploma para exercício do jornalismo. Os votos contra o diploma foram dos ministros: Gilmar Mendes, Carmem Lúcia, Ricardo Lewandowiski, Eros Graus, Carlos Ayres Brito, Cezar Peluso, Ellen Gracie e Celso de Mello.
O Ministro Marco Aurélio de Mello foi o único voto a favor do diploma. “Minha sina é divergir”, disse.

O Ministro Gilmar Mendes explificou: "Formação do jornalista não é meio idôneo para evitar eventuais riscos à coletividade ou danos a terceiros".Considerando o poder incomensurável da imprensa, Gilmar Mendes argumenta que a não obrigatoriedade do diploma é dar plenitude à liberdade de expressão. "Jornalistas se dedicam ao exercício pleno da liberdade de expressão", diz o ministro.

No discurso, o Presidente do STF comparou a profissão de jornalismo a de gastronomia - ambas essenciais.“Um excelente chefe de cozinha poderá ser formado numa faculdade de culinária...o que não legitima exigir que toda refeição seja feita por profissional registrado mediante diploma de curso superior nessa área.O Poder Público não pode restringir, dessa forma, a liberdade profissional no âmbito da culinária.O que não afasta a possibilidade do exercício antiético dessa profissão, com riscos eventualmente até à saúde e à vida dos consumidores".
São apenas nove votos no plenário porque dois ministros, dos onze, não participam da sessão: Joaquim Barbosa e Menezes Direito. Sessão encerrada após quatro horas.


Precisam ser votadas diretrizes para um trabalho verdadeiramente ético, não discutir quem tem o diploma e quem não o tem. Eu nem deveria me importar, já que eu não estou trabalhando ou exercendo qualquer atividade remunerada ligada ao jornalismo – mas eu me importo. Até quando vai essa palhaçada do Ensino Superior no Brasil – discrimina ingressantes e forma pessoas preconceituosas e discriminadores de opinião (pensando que são formadores de opinião)? A liberdade de expressão só é compreendida por sábios, não por intelectuais. A liberdade de pensamento significa ter alma livre e igualdade para todos. Tenho excelentes colegas profissionais diplomados que estão fora desse grupo, mas infelizmente tem muita gente que está mais preocupada com estatus do que com a qualidade do trabalho.

"Janeiro: nasce mais uma república
- a sexta! - no Brasil. Torna-se pública
a panqueca do novo Ministério
que vamos, a sorrir, levando a sério..."
(ANDRADE, Carlos D. - Jornal em Verso)

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