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quarta-feira, 19 de maio de 2010

Parlasul e Jardim Botânico de Brasília realizam I Fórum da Biodiversidade das Américas

A busca de soluções viáveis ao futuro é tema do I Fórum de Biodiversidade das Américas, agendado para acontecer de 5 a 9 de julho de 2010 em Brasília. Tais soluções vão desde projetos, programas e publicações até o reaproveitamento do lixo. Ao final, deverá ser redigido um Guia de Soluções Sustentáveis que poderá ser enviado aos países em dificuldades.



A proposta teve origem na Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul em conjunto com o Jardim Botânico de Brasília, amparados pelo Ministério de Meio Ambiente. Durante o Fórum acontecerão o I Seminário de Biodiversidade do Mercosul e XIX Reunião da Rede Brasileira de Jardins Botânicos, da qual participarão os jardins botânicos dos países do Bloco.


Em pronunciamento livre na XXIII sessão do Parlasul, em Montevidéu, o presidente da representação brasileira, José Paulo Tóffano (PV – SP) declarou que “mais que uma preocupação ambientalista, a biodiversidade da nossa região deve ser objeto do planejamento econômico”.

Em 2006, os Ministros de Meio Ambiente do Mercosul assinaram uma Declaração sobre Estratégia de Biodiversidade no bloco. O objetivo é estabelecer diretrizes e prioridades para a integração de políticas e ações dos Estados Partes, voltadas para conservação da biodiversidade, o uso sustentável de seus componentes e a participação justa e eqüitativa nos benefícios que se derivem dos recursos genéticos, visando avançar na construção do desenvolvimento sustentável da região.

“Esses eventos, de iniciativa do parlamentar Geraldo Mesquita e minha, abordarão temas fundamentais para os nossos países, como a questão dos serviços prestados pelos ecossistemas, o intercâmbio científico e a regulamentação do acesso aos recursos genéticos, os saberes tradicionais e o combate à pobreza”, explica Tóffano em pronunciamento.

O evento celebra os 25 anos do Jardim Botânico de Brasília e os 50 anos da Capital e a publicação do seu Plano Diretor por meio de um livro, registro documental e fotográfico de 250 páginas.



Por Mônica Nubiato
M.T.E 50661/SP


Reprodução autorizada desde que citada a “Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul”

terça-feira, 11 de maio de 2010

Ficha limpa e o Lobo Mau

BRASÍLIA - Apesar de dedicar período integral aos assuntos relacionados a representação brasileira no Parlamento do Mercosul, é inevitável comentar os destaques do Projeto Ficha Limpa, em discussão na Câmara dos Deputados. Não teria melhor período para migrar para a capital do Brasil. Índios acampados em frente do Congresso Nacional, aposentados reclamam seus direitos, garçons, capoeiristas, ambientalistas, um bando de lobistas todas as terças e quartas-feiras em todas as entradas da Câmara e do Senado... A casa de todos os brasileiros. A pergunta é: quem tem medo do Lobo Mau? Arrasta-se há meses o assunto que já deveria estar solucionado de maneira elementar.
Alguns parlamentares têm medo de quê? Qual seguimento criminal compromete a futura candidatura de cada um?
Seria fundamental, mesmo que utópico, que cada político "abrisse o jogo" com o cidadão e usasse a tribuna para declarar o crime pelo qual foi ou está sendo julgado. Infelizmente a tribuna é usada para retóricas e discursos recheados de falso fervor partidário.

O acordo previa manter o texto em torno de seis destaques e evitar até mesmo os longos e repetitivos discursos da tribuna para acelerar a votação. Ridícula a pressão para a retirada do Projeto as condenações por crime ambiental e crimes contra a saúde pública. Quantos políticos ficariam impedidos de obter o registro eleitoral por terem condenações por crime ambiental e contra a saúde pública?

E por quê o eleitor continua votando em pessoas com este tipo de "currículo", dando-lhes confiança para administrar e legislar nossas vidas?

São tantas perguntas que, parafraseando um conhecido, "perguntar não ofende". Para evitar a alteração do texto é necessário que pelo menos 257 deputados votem sim ao projeto. Acredito no desejo coletivo de manter a imagem de "casa de todos os brasileiros" e não deixar que aqui se torne a "casa da mãe Joana".

domingo, 9 de maio de 2010

Parlamentares brasileiros participam da XXIII sessão plenária do Parlasul

A comissão mista que compõe a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul participará nesta segunda-feira (10) da XXIII Sessão Plenária do Parlamento, que será realizada em Montevidéu, Uruguai. Entre as discussões, destacam-se a proposta de criação de uma Comissão Especial mediadora entre Argentina e Grã Bretanha pela exploração das Ilhas Malvinas e o relatório da Comissão de Infraestrutura pela aprovação da proposta de criação de um Código de Normas à Produção Agropecuária Orgânica do Mercosul.


Nilson Mourão (PT) apresenta à Mesa Diretora do Parlamento uma nota propondo criar Comissão Especial para realizar gestões com as autoridades da Argentina e da Inglaterra visando acordo à exploração de recursos naturais nas Ilhas Malvinas.
A Proposta de Recomendação pela qual se criará um Código de Normas para a Produção Agropecuária Orgânica entre os países do bloco foi apresentada pelo parlamentar José Paulo Tóffano (PV), presidente da Representação Brasileira. A Comissão de Infraestrutura entregou parecer pela aprovação da proposta de Tóffano.


Em discussão também o relatório da Comissão do Trabalho pela aprovação da proposta de declaração pela qual se firme o apoio à Resolução do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas referentes ao Estado de Israel. A declaração foi apresentada em 19 de outubro de 2009 pelo parlamentar Nilson Mourão. O Parlasul apoiará a resolução da Organização das Nações Unidas – ONU.


Outro tema em debate será a recomendação ao Conselho de Mercado Comum(CMC) para instaurar e viabilizar a aplicação do Seguro de Responsabilidade Civil no Bloco, proposta de Recomendação do Parlamentar Sérgio Zambiasi (PTB), com objetivo de instruir ao fórum correspondente para fixar novos parâmetros de cobertura do Seguro de Responsabilidade Civil do proprietário ou condutor de veículos terrestres não matriculados no país de ingresso, conhecido como Carta Verde.
A sessão terá início às 15 horas, no Salão dos Plenários do Edifício Mercosul. Antes da sessão, pela manhã, estarão reunidas as Comissões Permanentes do Parlamento.


Estarão presentes os senadores Inácio Arruda (PcdoB), Geraldo Mesquita Júnior (PMDB), Sérgio Zambiasi (PTB), Neuto de Conto (PMDB), Romeu Tuma (PTB), Efraim Morais (DEM) e José Nery (Psol). Entre os deputados federais está o presidente da Representação Brasileira - José Paulo Tóffano (PV), Dr. Rosinha (PT), George Hilton (PRB), Ruy Pauletti (PSDB), Íris de Araújo (PMDB), Renato Mooling (PP), Geraldo Thadeu (PPS) e Germano Bonow (DEM).

Por Mônica Nubiato
MTE. 50661/SP


Reprodução autorizada desde que citada a “Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul”

segunda-feira, 3 de maio de 2010

Programa Cine + Cultura contempla dez municípios paulistas

O município de Avaré sediará de 13 a 16 de maio o curso de capacitação para voluntários que coordenarão as salas de cinema equipadas pelo programa Cine + Cultura, do Governo Federal. A instrução estará a cargo do Conselho Nacional de Cineclubes (CNC), também responsável pela viabilização de todo equipamento e material destinado às comunidades. A ação provém de gestão do deputado federal José Paulo Tóffano (PV – SP) junto ao Ministério da Cultura. Engajado nas questões direcionadas à democratização cultural, Tóffano iniciou esta gestão em 2009. Dez cidades do interior paulista recebem, cada uma, um kit composto de filmes nacionais, projetor, telão, filmadoras, entre outros. O valor estimado para cada kit é de R$ 20 mil.

Avaré, Balbinos, Bauru, Américo Brasiliense, Santa Lúcia, Igaraçú do Tietê, Boracéia, Bebedouro, Piracaia e Rio Claro são os dez municípios beneficiados pelo programa. Deste modo, estima-se que 810 mil pessoas terão acesso aos acervos nacionais de cinema. “É uma grande alegria ver o resultado desta gestão, beneficiando um grande número de cidadãos que o melhor da cultura e do acervo brasileiro”, explica Tóffano, enfatizando a importância da descentralização cultural. O Cine+Cultura objetiva democratizar e regionalizar a inserção audiovisual, valorizar o cinema nacional e propagar os pontos de cultura nas cidades. Com os equipamentos de cinema, semanalmente as comunidades apreciarão filmes nacionais. Os voluntários que recebem o treinamento em Avaré serão encarregados de divulgar a importância da cultura no cotidiano das pessoas, além de ensinarem diversas práticas de cinema e cultura em geral.

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