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segunda-feira, 14 de junho de 2010

I Forum de Biodiversidade das Américas (Programação)

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terça-feira, 8 de junho de 2010

Forum de Biodiversidade das Américas ( perguntas e respostas)

QUEM IRÁ PARTICIPAR DO FÓRUM?
Pessoas inscritas e convidados de diversas áreas. Em geral, representantes sociais, que mobilizam projetos e causas ambientais. Dentre estes, ambientalistas, pesquisadores, educadores, parlamentares, grupos institucionais, coordenadores de ONG’s, líderes de movimentos sociais e comunitários e profissionais ligados às questões ambientais. Haverá também ocasiões específicas para participação popular, que estará expressa principalmente por meio do envio de soluções de toda a América.

QUE ATIVIDADES ESTÃO PREVISTAS NA PROGRAMAÇÃO E EM QUE LOCAIS SERÃO REALIZADAS?
Assinaturas de termos de cooperação, lançamentos de publicações ambientais, círculos temáticos, grupos de trabalho, palestras, shows, mostra gastronômica oficinas e vivências.
A abertura acontecerá no Museu da República, os principais trabalhos no Senado Federal e Escola de Administração Fazendária e as vivências no Jardim Botânico de Brasília

COMO ESTÁ ACONTECENDO A CAMPANHA ‘O QUE VOCÊ FAZ PELO PLANETA? QUE TIPO DE RESPOSTAS SÃO VÁLIDAS?
Os órgãos envolvidos estão enviando informações digitais a endereços virtuais de todo o país e disponibilizando o endereço virtual do fórum para envio de soluções.
Em Brasília, as principais agências de notícias estão divulgando a campanha para todo o Brasil.
São válidas ações simples e inovadoras, que cooperem com a biodiversidade e que possam ser aplicadas em qualquer ponto do planeta. Alguns dos exemplos são as cooperativas, projetos pedagógicos, publicações e descobertas individuais ou coletivas. Os temas podem variar: pesquisa, reciclagem, educação ambiental, ação comunitária, arte e cultura e outros.

SOLUÇÕES AMBIENTAIS JÁ PODEM SER ENVIADAS PARA O I FÓRUM DE BIODIVERSIDADE DAS AMÉRICAS!
QUEM PODE ENVIAR SOLUÇÕES AMBIENTAIS?

Qualquer pessoa interessada em postar uma solução ambiental poderá obter informações de como registrar seu projeto através destes endereços virtuais:
www.biodiversidadedasaméricas.blogspot.com
biodiversidadedasamericas@gmail.com
forumbiodiversidade@camara.gov.br

HAVERÁ ALGUMA AÇÃO APÓS O ENVIO DE SOLUÇÕES?
Após a realização do Fórum, entre 5 e 9 de julho, uma comissão editorial será reunida para avaliar cada solução, buscando o formato ideal de publicação de um guia, com o objetivo de editá-lo de modo que possa ser enviado a comunidades, municípios e países da América.

COMO AS SOLUÇÕES PODERÃO AJUDAR PESSOAS E BIOMAS?
Haverá um índice de problemas ambientais e suas soluções editados de maneira simplificada e acessível.

Meio Ambiente compõe 70% da pauta no Parlasul

A XXIV Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, no Uruguai, discutiu e aprovou 6 itens em pauta, das quais 70% abordam questões ambientais envolvendo os países do bloco. Em debate estão a criação de uma área de preservação ambiental, a proteção do bioma Pampa, o controle ambiental da Selva Paranaense e a recuperação do Lago Ypacaraí. Na sessão realizada nessa segunda-feira, 07, os parlamentares também discutiram a concretização das obras de ligação entre o sul paraguaio e o norte argentino, além de estratégias de prevenção e controle da dengue.

A Comissão de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial, Habitação, Saúde, Meio Ambiente e Turismo aprovou uma Recomendação para elaborar estudos e informes acerca do Bioma Pampa, que ocupa aproximadamente 700.00 km² nos quatro países do bloco. A Recomendação teve aprovação do Parlamento, considerando que a identidade de toda essa região está fortemente marcada pela presença do povo gaúcho, nas atividades agrícolas, a gastronomia, a dança e o canto, entre outros elementos. Atualmente tramitam nos parlamentos nacionais diversas legislações restritivas ao uso deste Bioma, com repercussões nos países do Mercosul.

A recomendação do parlamentar argentino Juan Manuel Irrazábal, para que o Conselho de Mercado Comum (CMC) adote medidas de controle às atividades de caça, pesca, desmatamento e introdução de pecuária nas áreas da “Selva Paranaense”, conhecida como “Mata Atlântica Interior”, foi aprovada na XXIV sessão. O autor da proposta ressalta a importante diversidade da fauna e flora, em perfeito equilíbrio, seriamente afetada pela depredação humana nas últimas décadas. Eram 100 milhões de hectares no início do século XX, hoje reduzidos a pouco menos de 5%. A área ocupa grande parte do nordeste argentino, sudoeste brasileiro e sul paraguaio, com rios que separam de maneira natural os países. Essa inacessibilidade transforma a região em ponto perfeito para realização de atividades ilegais, sendo de extrema dificuldade estabelecer controles efetivos por parte de qualquer país, o que torna a sua conservação cada vez mais difícil.

O Parlasul aprovou uma declaração para que sejam feitas gestões junto às autoridades paraguaias para que elas elaborem projeto de recuperação do Lago Ypacaraí, financiado pelo Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul ( FOCEM). O relatório pela aprovação é da parlamentar Mercedes González Villalba ( Paraguai).

A declaração foi apresentada pelos parlamentares paraguaios Ignacio Mendoza e Alfonso González Núñez, encaminhada ao Plenário após análise da Comissão de Desenvolvimento Regional Sustentável, que elaborou relatório pela aprovação. Para os autores da declaração, o Lago Ypacaraí é a principal atração turística paraguaia, reconhecendo que a região, onde vivem 10% da população paraguaia, está submetida a uma crescente poluição.
Trata-se de uma bacia de 1017 km² que atrai anualmente milhares de visitantes, e é alimentada por quatro rios menores: Yukyry, Pirayú, San Bernandino e Areguá.
Os paraguaios Alfonso González Núñez e Ignacio Mendoza tiveram aprovada sua proposta de Recomendação ao CMC para que faça gestões junto aos governos do Paraguai e Argentina sobre a importância de concluir a reforma do ramal viário Villa Oliva – Paso de Patria no Departamento de Ñeembubu e a construção de uma ponte que ligue Paso Patria (Paraguai) e Paso de la Patria (Argentina). A Recomendação implica no melhoramento deste ramal viário, leva à rede viária argentina e paraguaia o aproveitamento deste trecho e o investimento alocado nessas localidades limítrofes, que hoje servem apenas para o trânsito local.


Recomendação para criação de área de preservação ambiental

O Parlamento do Mercosul aprova recomendação ao Conselho de Mercado Comum (CMC) para criação de área de preservação ambiental da tríplice fronteira (Argentina, Brasil e Paraguai). O relator será o parlamentar José Paulo Tóffano, presidente da representação brasileira.
A recomendação expressa vontade política do Parlasul para o desenvolvimento das áreas de preservação que contribuem para a manutenção do clima, qualidade da água, as áreas de lazer, promovendo fontes de emprego no ecoturismo, educação ambiental e manejo sustentável dos recursos, com uma forte participação das autoridades locais e interjurisdicionais.
Situada ao noroeste argentino, ao sudoeste brasileiro e ao leste do Paraguai , a área engloba uma importante formação denominada “Bosque Atlântico do Alto Paraná” - um ecossistema complexo de alta biodiversidade que sofre com o desmatamento para plantio, construção de grandes represas hidrelétricas e o crescimento dos centros urbanos.
A proposta teve origem na Comissão de Infraestrutura e permitirá potencializar os esforços de conservação do meio ambiente que atualmente os países realizam individualmente, assim preservando a qualidade de vida e identidade cultural dos povos nativos. O manejo dos recursos disponíveis destas áreas contribuem à valorização turística da área, sendo a região localizada sobre o Aquífero Guarani – uma das mais importantes reservas de água potável do planeta.

Estrategias para prevenção e controle da dengue.

O Parlamento do Mercosul aprova a Recomendação ao Conselho de Mercado Comum (CMC) solicitando o planejamento estratégico de gestão integrada para prevenção e controle de dengue. A proposta foi tema da XXIV Sessão Plenária, em Montevideu, nesta segunda-feira, 07.

O tema é tratado como prioridade regional, devido ao rápido aumento da mortalidade regional nos últimos 20 anos, convertendo-se em verdadeiro problema de saúde pública. Prevenir e controlar a epidemia deve ser prioridade dos Estados Partes , através de ações promotoras de saúde e articulação de medidas ambientais para o desenvolvimento urbano sustentável, como também estar à disposição para melhorar as condições de abastecimento de água, eliminação de resíduos, gestão de recursos sólidos, eliminação de plantas usadas e serviços de saúde.

O Parlamento do Mercosul declara de fundamental importância a implementação de medidas de prevenção contra a dengue, a complexidade da situação epidemiológica e desta forma priorizar a saúde, que é o maior recurso para o desenvolvimento social, econômico e de qualidade de vida para a população dos países membros do bloco.

Outra medida é a adoção de mecanismos de cooperação fronteiriça com a intenção de impedir a epidemia, a realização de atividades básicas de prevenção, levando em conta a sustentabilidade de comunicação social e a educação sanitária, tendo como base a implementação do artigo 1º da Resolução CSP27-R15 da Organização Pan-americana da Saúde, de outubro de 2007.



Mônica Nubiato
MTE. 50661/SP
**Com informações da Secretaria de Comunicação do Parlamento do Mercosul

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