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sábado, 31 de julho de 2010

Brasil assume presidência do Parlasul em meio a debate sobre proporcionalidade

A XXV sessão do Parlamento do Mercosul acontece dia 9 de agosto em Montevidéu, Uruguai.


O Brasil assume a nova presidência do Parlamento do Mercosul durante a próxima sessão, a ser realizada no dia 9 de agosto, em Montevidéu. O senador Aloizio Mercadante (PT-SP)deverá ser confirmado como presidente do Parlasul apenas uma semana após a reunião de cúpula do Mercosul, que ocorrerá na cidade argentina de San Juán, quando estará em pauta a questão do critério de proporcionalidade para a composição futura do parlamento.

O parlamento tem presidência rotativa semestral por cada um dos países integrantes do bloco - Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Em San Juán, ministros de Relações Exteriores e de Economia, que integram o Conselho do Mercosul, órgão decisório do bloco, analisarão paralelamente a instituição do chamado Critério de Representação Cidadã, que deverá garantir maior número de assentos no parlamento aos países de maior população.

Segundo a proposta que estará em debate, até 2014 o Brasil seria representado por 37 parlamentares, enquanto a Argentina teria 26 e Paraguai e Uruguai manteriam os seus atuais 18 parlamentares cada um. Depois de 2014, ano em que provavelmente ocorrerão eleições diretas no Brasil para a escolha dos representantes brasileiros no Parlasul, a população brasileira passaria a ser representada em Montevidéu, sede do parlamento, por 75 parlamentares. A Argentina teria 43, enquanto os dois países menores, Paraguai e Uruguai, manteriam seus 18 parlamentares cada. Caso se confirme a adesão da Venezuela, este país teria 30 representantes em Montevidéu.

Caberá ao Conselho do Mercosul a palavra final a respeito da adoção do critério de proporcionalidade, a partir de proposta enviada pelo parlamento. Por isso, a decisão a ser adotada em San Juán na primeira semana de agosto deverá ter repercussão direta na sessão do Parlasul a ser realizada uma semana depois. Ainda não há consenso a respeito da proposta encaminhada ao conselho pelo parlamento.

A eleição direta de representantes brasileiros, inicialmente prevista para 2010, foi adiada pela falta de definição a respeito do número de parlamentares que poderiam ser eleitos pelo país. Somente após a decisão a respeito do critério de proporcionalidade é que poderá ser regulamentada, pelo Congresso Nacional, a eleição dos futuros integrantes brasileiros no Parlamento do Mercosul.



Agência Senado

quinta-feira, 8 de julho de 2010

Cúpula e Parlamento do Mercosul reúnem-se no início de agosto

Presidentes do Mercosul devem decidir formação do novo Parlamento . A Reunião da Cúpula acontece no dia 03 de agosto, em San Juan ( Argentina).

Está confirmada, para 03 de agosto, a reunião da cúpula de presidentes do Mercosul, em San Juan ( Argentina). Estão previstos tópicos como a aprovação do Código Aduaneiro, a eliminação da dupla cobrança da tarifa externa comum e um acordo de preferências comerciais com o Egito. A atenção dos presidentes está voltada para a nova composição do Parlamento do Mercosul (Parlasul). A reunião mensal do Parlamento, que usualmente acontece em Montevidéu, será dia 02 na cidade argentina e antecede o encontro da cúpula.

O parlamento atual está formado por parlamentares indicados pelos Congressos Nacionais, sendo 18 de cada país membro. A discussão sobre a composição do Parlamento deve cumprir O Protocolo Constitutivo do Parlamento do Mercosul, que estipula a composição por eleição direta, sendo os parlamentares dedicados exclusivamente ao cargo.

Sobre a proporcionalidade de representação, os países membros aguardam definição acerca do tema para determinar o número de representantes que deve eleger, o que resultará em mudanças na Legislação Eleitoral de cada Estado. Por enquanto, só o Paraguai realizou as eleições, em 2008, quando elegeu seus 18 parlamentares.




Avanços no Critério de Representação Cidadã




A consolidação do Parlasul é indispensável aos objetivos do bloco, com um claro critério de representação cidadã. O Parlamento do Mercosul chegou a um consenso sobre o assunto, acolhendo a implementação gradual da representatividade, por meio da Recomendação de 28 de abril de 2009.
Conforme o critério de representação cidadã, o Parlamento do Mercosul será definido, na primeira fase de transição, da seguinte forma: Argentina ( 26 representantes), Brasil (37 representantes), Paraguai (18 representantes) e Uruguai (18 representantes).
Os números foram estudados a partir da projeção de crescimento populacional dos países, considerando o período de 1950 até 2050. Neste caso, os estados partes deverão realizar eleições diretas durante a segunda fase de transição, que se inicia a partir de 2015, de acordo com o Protocolo Constitutivo do Parlamento.
Por fim, o entendimento geral é que se alcance um acordo de "proporcionalidade atenuada", pelo qual o Brasil elege até 75 deputados, a Argentina até 43 e o Uruguai e o Paraguai 18 deputados cada, a partir de 2015. A delegação paraguaia exige, no mesmo acordo, a criação de um tribunal de justiça supranacional no bloco, de competência superior às cortes nacionais para dirimir conflitos e aplicar o direito do Mercosul.



Por Mônica Nubiato - reprodução autorizada desde que citada a "Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul"

I Seminário de Biodiversidade do Mercosul discute a importância da integração e consolidação do bloco.


Gil Pereyra


Os palestrantes do I Seminário de Biodiversidade do Mercosul , realizado nesta terça-feira, 06, discutem a importância da consolidação do bloco econômico para viabilizar, dentro da política internacional, soluções concretas e disposição de recursos para a biodiversidade.


Gil Pereyra


I Seminário de Biodiversidade do Mercosul

O primeiro painel de debates do I Seminário de Biodiversidade do Mercosul, realizado no auditório Interlegis nesta terça-feira (06/07), aborda a temática do Parlamento do Mercosul na Conservação da Biodiversidade. Palestraram neste primeiro painel o presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul José Paulo Tóffano (PV-SP), o senador Geraldo Mesquita Junior (PMDB-AC), senador Carmelo Benitez (Paraguai), Luizalice Labarrèli (IBRAM) e o argentino Dr. Alejandro Perroti .

Tóffano contextualiza o papel do Parlamento do Mercosul, através de sua estrutura, para esclarecer quais aspectos são aplicáveis em benefício das questões ambientais. "Os países têm muito mais a oferecer do que apenas uma situação financeira", explica. Levando em consideração a experiência de educador ambiental, o presidente discute a importância de transformar o processo de educação, levando o aluno à experiências reais e aproveitamento dos recursos externos ao ambiente escolar. " Fico em pânico quando dizem para levar o aluno para a sala de aula em período integral. Vamos levar os alunos ao Jardim Botânico, praças, conhecer rios, nascentes... Uma educação libertadora", conclui.

A abordagem provocativa fica por conta do senador Geraldo Mesquita Junior, membro do Parlamento do Mercosul, que enfrenta os posicionamentos críticos de técnicos, cientistas e ambientalistas, justificando a importância do trabalho político para direcionar às discussões de meio ambiente e desenvolvimento sustentável. "O Mercosul ainda é um amontoado que reúne quatro países e os associados, mas ainda não temos consciência do que isto representa para o bloco", argumenta. O trabalho do parlamentar do mercosul é garantir estas condições e , segundo o senador, "fazer com que o Mercosul se volte para questões ambientais, que assegurem condições e melhoria de vida das pessoas".

O senador Carmelo Benitez (Paraguai) e o Dr. Alejandro Perroti (Argentina) apontaram às questões de integração e a importância de consolidar o Mercosul. "Sem integração o Mercosul não serve para nada", diz Benitez.

O especialista em assuntos ambientais na política Mercosul , o Dr. Alejandro Perroti, finalizou o painel propondo reacender as negociações para o Acordo do Aquífero Guarani e as ações necessárias no Mercosul para uma legislação consolidada: levantamentos de biodiversidade por país, obrigações de conservação, uso sustentável dos componentes de biodiversidade, entre outros pontos . "São aspectos importantes para consolidar o Mercosul", completa.



Segundo Painel

A abordagem mais técnica ficou para o segundo painel, quando palestraram Lídio Coradim (Ministério do Meio Ambiente), Liliana Delfino (curadora do herbário do Jardim Botânico de Montevideo), Dácio Roberto Matheus (Presidente da Rede de Jardins Botânicos), o ambientalista Donizete Tokarski (ONG ECODATA) e o Dr. Joaquim Machado (Depto. Geociência da UNICAMP). O tema discutido foi Legislação e Biodiversidade: Conservação e uso Sustentável e repartição de benefícios.

O evento integra o I Forum de Biodiversidade das Américas, promovido em parceria com o Jardim Botânico de Brasília e a Rede Brasileira de Jardins Botânicos . Estudantes, cientistas, juristas, políticos e a sociedade em geral tiveram oportunidade de dialogar e levantar tópicos em busca das soluções para o uso sustentável e a conservação da biodiversidade considerando aspectos políticos, éticos, sociais, econômicos e legislativos.



por Monica Nubiato — última modificação 07/07/2010 11:04 Repredução Autorizada desde que citada a "Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul"

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