Bloco e Parlamento têm presidência brasileira nos próximos seis meses. Seguindo critério alfabético, após Argentina, é a vez do Brasil liderar o grupo formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai e países associados.
O senador Aloizio Mercadante (PT-SP), assume nesta segunda-feira, 09, a presidência Parlamento do Mercosul (Parlasul) — uma semana após o Brasil assumir a presidência do bloco. O parlamentar argentino José Juan Bautista Pampuro passa a presidência rotativa para Mercandante, que assumirá o Parlasul pelos próximos seis meses.
A VIII Sessão extraordinária tem como principal item da pauta a transmissão da presidência do Parlasul. . Em discussão também estão a revisão do calendário das sessões Ordinárias do Parlamento para este ano, Proposta de Disposição para se aprovar Acordo subscrito pelo Parlamento do Mercosul e o Foro da Sociedade Civil e a Proposta que institui o Dia da Dignidade do Mercosul, reconhecendo o trabalho dos jornalistas investigativos, fiscais e juizes que se destacaram em seus países contra a corrupção.
O último ítem em pauta trata de Proposta de Declaração pela qual o Parlasul declara preocupação com os resultados da Cúpula Mundial sobre segurança alimentar, celebrado em Roma (entre 16 e 18 de novembro de 2009) e apresentado em 27 de maio de 2010.
Cúpula de Presidentes
Nos próximos seis meses, haverá uma nova rodada de negociações a respeito da proporcionalidade na composição do Parlamento, em Montevidéu – Uruguai. A última cúpula do Mercosul, realizada semana passada na cidade argentina de San Juan, resultou na aprovação de decisões como o fim da dupla cobrança da Tarifa Externa Comum (TEC). Porém, o entendimento não chegou à esfera legislativa e, por falta de consenso, foi retirada da pauta a proposta apresentada pela Argentina para a futura composição do Parlamento do Mercosul (Parlasul).Cabe ao Conselho do Mercado Comum, principal órgão executivo do Mercosul, estabelecer o critério de representatividade para o parlamento, a partir de sugestão apresentada pelo órgão legislativo regional. O estabelecimento do número de cadeiras a que cada país terá direito permitirá ar realização de eleições diretas nos quatro países (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) à sede do parlamento.
A proposta tem aval dos parlamentares dos quatro países e estabelece duas etapas para a implantação do critério de representação cidadã. Na primeira etapa, até 2014, Paraguai e Uruguai manteriam seus atuais 18 parlamentares por país, enquanto a Argentina contaria com 26 representantes e o Brasil teria 37. A partir de 2015, Brasil será representado por 75 parlamentares, e Argentina por 43. Paraguai e Uruguai manteriam 18 cada um.
Durante a Cúpula, a Argentina propôs estender indefinidamente a primeira etapa. Segundo a proposta, esses números permaneceriam em vigor enquanto se mantivessem as atuais funções e competências do Parlasul. A decisão foi adiada . para o período da presidência brasileira no bloco, de agosto a dezembro.
www.camara.gov.br/representacaomercosul
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