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terça-feira, 24 de agosto de 2010

Argentina discute proporcionalidade no Parlasul

Diante da possibilidade de eleição para 2011, parlamentares argentinos dão início ao debate sobre modelo eleitoral e representação parlamentar no Mercosul.

Pela primeira vez, senadores argentinos debatem na Comissão de Projetos sobre como serão eleitos os representantes para o Parlamento do Mercosul. Diante da possibilidade de eleição em 2011, as Comissões de Assuntos Constitucionais e de Relações Internacionais do Senado iniciam as discussões.
Um dos projetos corresponde a uma autoridade do órgão, como o presidente provisório do Senado, José Pampuro. O mesmo estabelece que os parlamentares do Mercosul se elegeriam de forma direta e popular, com objetivo de constituir um único distrito. Outra proposta expressa que cada distrito eleitoral deverá eleger um Parlamentar do Mercosul.
Durante as eleições gerais de 2011 deve ser incluída a categoria de Parlamentar do Mercosul para eleger as primeiras 18 cadeiras que, gradualmente, aumentarão para 26 e finalmente para 43.

O ponto de partida foi o acordo alcançado pelo Parlamento do Mercosul no ano passado, em que uma maioria ampla dos partidos políticos regionais decidiu que o Brasil contará com 75 membros, Argentina com 43, e Paraguai e Uruguai com 18 cada um.

A Argentina elegerá primeiro seus 18 representantes, logo passará a 26 e finalmente chegará aos 43 estabelecidos, mas a discussão no Congresso está centrada em que método de eleição será adotado e como conduzir para que todo o país seja representado.


Colaboradores: fonte http://www.parlamentario.com/noticia-31068.html
Reprodução autorizada desde que citada a "Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul".

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