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terça-feira, 24 de agosto de 2010

Amorim apresentará prioridades brasileiras no Parlasul


O Parlamento do Mercosul convida os chanceleres de Argentina e Brasil para as próximas sessões, em Montevidéu.



O ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, participará de uma sessão do Parlamento do Mercosul (Parlasul), em Montevidéu, quando apresentará as prioridades brasileiras no bloco. A sessão está prevista para acontecer duas semanas após o primeiro turno das eleições no Brasil, 18 de outubro. Antes de Amorim, o Chanceler argentino Hector Timmerman, participará da sessão de 13 de setembro para apresentar um balanço das ações durante a presidência da Argentina.

O convite está previsto no artigo 4.6 e 4.7 do protocolo Contitutivo do Parlamento do Mercosul, segundo os quais o Parlamento deve prestar contas das atividades da presidência Pro tempore que se retira e, para que a presidencia Pro Tempore que se inicia apresente um plano de trabalho para o semestre de atuação.

A última Cúpula de Presidentes do Mercosul, no início de agosto em San Juan ( Argentina), foi marcada pela adoção do Código aduaneiro e pelo fim da dupla tarifação alfandegária, que até então encontrava-se em remotadas possibilidades de acordo comercial com importantes sócios, como a União Europeia (U.E).

A composição do parlamento é feita por representanres indiretos de três países: Argentina, Brasil e Uruguai. Apenas o Paraguai promoveu eleições diretas para os representantes no Parlasul. Em 2011, Argentina deve promover eleições diretas. O Brasil poderá eleger os parlamentares nas eleições municipais de 2012 ou nas presidenciais de 2014.

As eleições diretas, a construção de uma nova sede e a promoção de concurso público para a seleção dos futuros funcionários são consideradas etapas importantes para a consolidação do Parlamento Regional. Ainda resta uma solução na política do Parlasul: determinar o número de vagas que cada país terá direito, considerando a representação por níveis populacionais.

A negociação é uma das prioridades do Brasil enquanto presidente do bloco, como observam os membros da Representação Brasileira na última sessão do parlamento.

Colaboradores: Agência Senado e Secretaria de Comunicação do Parlamento do Mercosul
Reprodução autorizada desde que citada a "Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul".

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