A XXV sessão do Parlamento do Mercosul acontece dia 9 de agosto em Montevidéu, Uruguai.
O Brasil assume a nova presidência do Parlamento do Mercosul durante a próxima sessão, a ser realizada no dia 9 de agosto, em Montevidéu. O senador Aloizio Mercadante (PT-SP)deverá ser confirmado como presidente do Parlasul apenas uma semana após a reunião de cúpula do Mercosul, que ocorrerá na cidade argentina de San Juán, quando estará em pauta a questão do critério de proporcionalidade para a composição futura do parlamento.
O parlamento tem presidência rotativa semestral por cada um dos países integrantes do bloco - Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Em San Juán, ministros de Relações Exteriores e de Economia, que integram o Conselho do Mercosul, órgão decisório do bloco, analisarão paralelamente a instituição do chamado Critério de Representação Cidadã, que deverá garantir maior número de assentos no parlamento aos países de maior população.
Segundo a proposta que estará em debate, até 2014 o Brasil seria representado por 37 parlamentares, enquanto a Argentina teria 26 e Paraguai e Uruguai manteriam os seus atuais 18 parlamentares cada um. Depois de 2014, ano em que provavelmente ocorrerão eleições diretas no Brasil para a escolha dos representantes brasileiros no Parlasul, a população brasileira passaria a ser representada em Montevidéu, sede do parlamento, por 75 parlamentares. A Argentina teria 43, enquanto os dois países menores, Paraguai e Uruguai, manteriam seus 18 parlamentares cada. Caso se confirme a adesão da Venezuela, este país teria 30 representantes em Montevidéu.
Caberá ao Conselho do Mercosul a palavra final a respeito da adoção do critério de proporcionalidade, a partir de proposta enviada pelo parlamento. Por isso, a decisão a ser adotada em San Juán na primeira semana de agosto deverá ter repercussão direta na sessão do Parlasul a ser realizada uma semana depois. Ainda não há consenso a respeito da proposta encaminhada ao conselho pelo parlamento.
A eleição direta de representantes brasileiros, inicialmente prevista para 2010, foi adiada pela falta de definição a respeito do número de parlamentares que poderiam ser eleitos pelo país. Somente após a decisão a respeito do critério de proporcionalidade é que poderá ser regulamentada, pelo Congresso Nacional, a eleição dos futuros integrantes brasileiros no Parlamento do Mercosul.
Agência Senado
sábado, 31 de julho de 2010
quinta-feira, 8 de julho de 2010
Cúpula e Parlamento do Mercosul reúnem-se no início de agosto
Presidentes do Mercosul devem decidir formação do novo Parlamento . A Reunião da Cúpula acontece no dia 03 de agosto, em San Juan ( Argentina).
Está confirmada, para 03 de agosto, a reunião da cúpula de presidentes do Mercosul, em San Juan ( Argentina). Estão previstos tópicos como a aprovação do Código Aduaneiro, a eliminação da dupla cobrança da tarifa externa comum e um acordo de preferências comerciais com o Egito. A atenção dos presidentes está voltada para a nova composição do Parlamento do Mercosul (Parlasul). A reunião mensal do Parlamento, que usualmente acontece em Montevidéu, será dia 02 na cidade argentina e antecede o encontro da cúpula.
O parlamento atual está formado por parlamentares indicados pelos Congressos Nacionais, sendo 18 de cada país membro. A discussão sobre a composição do Parlamento deve cumprir O Protocolo Constitutivo do Parlamento do Mercosul, que estipula a composição por eleição direta, sendo os parlamentares dedicados exclusivamente ao cargo.
Sobre a proporcionalidade de representação, os países membros aguardam definição acerca do tema para determinar o número de representantes que deve eleger, o que resultará em mudanças na Legislação Eleitoral de cada Estado. Por enquanto, só o Paraguai realizou as eleições, em 2008, quando elegeu seus 18 parlamentares.
Avanços no Critério de Representação Cidadã
A consolidação do Parlasul é indispensável aos objetivos do bloco, com um claro critério de representação cidadã. O Parlamento do Mercosul chegou a um consenso sobre o assunto, acolhendo a implementação gradual da representatividade, por meio da Recomendação de 28 de abril de 2009.
Conforme o critério de representação cidadã, o Parlamento do Mercosul será definido, na primeira fase de transição, da seguinte forma: Argentina ( 26 representantes), Brasil (37 representantes), Paraguai (18 representantes) e Uruguai (18 representantes).
Os números foram estudados a partir da projeção de crescimento populacional dos países, considerando o período de 1950 até 2050. Neste caso, os estados partes deverão realizar eleições diretas durante a segunda fase de transição, que se inicia a partir de 2015, de acordo com o Protocolo Constitutivo do Parlamento.
Por fim, o entendimento geral é que se alcance um acordo de "proporcionalidade atenuada", pelo qual o Brasil elege até 75 deputados, a Argentina até 43 e o Uruguai e o Paraguai 18 deputados cada, a partir de 2015. A delegação paraguaia exige, no mesmo acordo, a criação de um tribunal de justiça supranacional no bloco, de competência superior às cortes nacionais para dirimir conflitos e aplicar o direito do Mercosul.
Por Mônica Nubiato - reprodução autorizada desde que citada a "Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul"
Está confirmada, para 03 de agosto, a reunião da cúpula de presidentes do Mercosul, em San Juan ( Argentina). Estão previstos tópicos como a aprovação do Código Aduaneiro, a eliminação da dupla cobrança da tarifa externa comum e um acordo de preferências comerciais com o Egito. A atenção dos presidentes está voltada para a nova composição do Parlamento do Mercosul (Parlasul). A reunião mensal do Parlamento, que usualmente acontece em Montevidéu, será dia 02 na cidade argentina e antecede o encontro da cúpula.
O parlamento atual está formado por parlamentares indicados pelos Congressos Nacionais, sendo 18 de cada país membro. A discussão sobre a composição do Parlamento deve cumprir O Protocolo Constitutivo do Parlamento do Mercosul, que estipula a composição por eleição direta, sendo os parlamentares dedicados exclusivamente ao cargo.
Sobre a proporcionalidade de representação, os países membros aguardam definição acerca do tema para determinar o número de representantes que deve eleger, o que resultará em mudanças na Legislação Eleitoral de cada Estado. Por enquanto, só o Paraguai realizou as eleições, em 2008, quando elegeu seus 18 parlamentares.
Avanços no Critério de Representação Cidadã
A consolidação do Parlasul é indispensável aos objetivos do bloco, com um claro critério de representação cidadã. O Parlamento do Mercosul chegou a um consenso sobre o assunto, acolhendo a implementação gradual da representatividade, por meio da Recomendação de 28 de abril de 2009.
Conforme o critério de representação cidadã, o Parlamento do Mercosul será definido, na primeira fase de transição, da seguinte forma: Argentina ( 26 representantes), Brasil (37 representantes), Paraguai (18 representantes) e Uruguai (18 representantes).
Os números foram estudados a partir da projeção de crescimento populacional dos países, considerando o período de 1950 até 2050. Neste caso, os estados partes deverão realizar eleições diretas durante a segunda fase de transição, que se inicia a partir de 2015, de acordo com o Protocolo Constitutivo do Parlamento.
Por fim, o entendimento geral é que se alcance um acordo de "proporcionalidade atenuada", pelo qual o Brasil elege até 75 deputados, a Argentina até 43 e o Uruguai e o Paraguai 18 deputados cada, a partir de 2015. A delegação paraguaia exige, no mesmo acordo, a criação de um tribunal de justiça supranacional no bloco, de competência superior às cortes nacionais para dirimir conflitos e aplicar o direito do Mercosul.
Por Mônica Nubiato - reprodução autorizada desde que citada a "Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul"
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I Seminário de Biodiversidade do Mercosul discute a importância da integração e consolidação do bloco.

Gil Pereyra
Os palestrantes do I Seminário de Biodiversidade do Mercosul , realizado nesta terça-feira, 06, discutem a importância da consolidação do bloco econômico para viabilizar, dentro da política internacional, soluções concretas e disposição de recursos para a biodiversidade.

Gil Pereyra
I Seminário de Biodiversidade do Mercosul
O primeiro painel de debates do I Seminário de Biodiversidade do Mercosul, realizado no auditório Interlegis nesta terça-feira (06/07), aborda a temática do Parlamento do Mercosul na Conservação da Biodiversidade. Palestraram neste primeiro painel o presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul José Paulo Tóffano (PV-SP), o senador Geraldo Mesquita Junior (PMDB-AC), senador Carmelo Benitez (Paraguai), Luizalice Labarrèli (IBRAM) e o argentino Dr. Alejandro Perroti .
Tóffano contextualiza o papel do Parlamento do Mercosul, através de sua estrutura, para esclarecer quais aspectos são aplicáveis em benefício das questões ambientais. "Os países têm muito mais a oferecer do que apenas uma situação financeira", explica. Levando em consideração a experiência de educador ambiental, o presidente discute a importância de transformar o processo de educação, levando o aluno à experiências reais e aproveitamento dos recursos externos ao ambiente escolar. " Fico em pânico quando dizem para levar o aluno para a sala de aula em período integral. Vamos levar os alunos ao Jardim Botânico, praças, conhecer rios, nascentes... Uma educação libertadora", conclui.
A abordagem provocativa fica por conta do senador Geraldo Mesquita Junior, membro do Parlamento do Mercosul, que enfrenta os posicionamentos críticos de técnicos, cientistas e ambientalistas, justificando a importância do trabalho político para direcionar às discussões de meio ambiente e desenvolvimento sustentável. "O Mercosul ainda é um amontoado que reúne quatro países e os associados, mas ainda não temos consciência do que isto representa para o bloco", argumenta. O trabalho do parlamentar do mercosul é garantir estas condições e , segundo o senador, "fazer com que o Mercosul se volte para questões ambientais, que assegurem condições e melhoria de vida das pessoas".
O senador Carmelo Benitez (Paraguai) e o Dr. Alejandro Perroti (Argentina) apontaram às questões de integração e a importância de consolidar o Mercosul. "Sem integração o Mercosul não serve para nada", diz Benitez.
O especialista em assuntos ambientais na política Mercosul , o Dr. Alejandro Perroti, finalizou o painel propondo reacender as negociações para o Acordo do Aquífero Guarani e as ações necessárias no Mercosul para uma legislação consolidada: levantamentos de biodiversidade por país, obrigações de conservação, uso sustentável dos componentes de biodiversidade, entre outros pontos . "São aspectos importantes para consolidar o Mercosul", completa.
Segundo Painel
A abordagem mais técnica ficou para o segundo painel, quando palestraram Lídio Coradim (Ministério do Meio Ambiente), Liliana Delfino (curadora do herbário do Jardim Botânico de Montevideo), Dácio Roberto Matheus (Presidente da Rede de Jardins Botânicos), o ambientalista Donizete Tokarski (ONG ECODATA) e o Dr. Joaquim Machado (Depto. Geociência da UNICAMP). O tema discutido foi Legislação e Biodiversidade: Conservação e uso Sustentável e repartição de benefícios.
O evento integra o I Forum de Biodiversidade das Américas, promovido em parceria com o Jardim Botânico de Brasília e a Rede Brasileira de Jardins Botânicos . Estudantes, cientistas, juristas, políticos e a sociedade em geral tiveram oportunidade de dialogar e levantar tópicos em busca das soluções para o uso sustentável e a conservação da biodiversidade considerando aspectos políticos, éticos, sociais, econômicos e legislativos.
por Monica Nubiato — última modificação 07/07/2010 11:04 Repredução Autorizada desde que citada a "Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul"
segunda-feira, 14 de junho de 2010
terça-feira, 8 de junho de 2010
Forum de Biodiversidade das Américas ( perguntas e respostas)
QUEM IRÁ PARTICIPAR DO FÓRUM?
Pessoas inscritas e convidados de diversas áreas. Em geral, representantes sociais, que mobilizam projetos e causas ambientais. Dentre estes, ambientalistas, pesquisadores, educadores, parlamentares, grupos institucionais, coordenadores de ONG’s, líderes de movimentos sociais e comunitários e profissionais ligados às questões ambientais. Haverá também ocasiões específicas para participação popular, que estará expressa principalmente por meio do envio de soluções de toda a América.
QUE ATIVIDADES ESTÃO PREVISTAS NA PROGRAMAÇÃO E EM QUE LOCAIS SERÃO REALIZADAS?
Assinaturas de termos de cooperação, lançamentos de publicações ambientais, círculos temáticos, grupos de trabalho, palestras, shows, mostra gastronômica oficinas e vivências.
A abertura acontecerá no Museu da República, os principais trabalhos no Senado Federal e Escola de Administração Fazendária e as vivências no Jardim Botânico de Brasília
COMO ESTÁ ACONTECENDO A CAMPANHA ‘O QUE VOCÊ FAZ PELO PLANETA? QUE TIPO DE RESPOSTAS SÃO VÁLIDAS?
Os órgãos envolvidos estão enviando informações digitais a endereços virtuais de todo o país e disponibilizando o endereço virtual do fórum para envio de soluções.
Em Brasília, as principais agências de notícias estão divulgando a campanha para todo o Brasil.
São válidas ações simples e inovadoras, que cooperem com a biodiversidade e que possam ser aplicadas em qualquer ponto do planeta. Alguns dos exemplos são as cooperativas, projetos pedagógicos, publicações e descobertas individuais ou coletivas. Os temas podem variar: pesquisa, reciclagem, educação ambiental, ação comunitária, arte e cultura e outros.
SOLUÇÕES AMBIENTAIS JÁ PODEM SER ENVIADAS PARA O I FÓRUM DE BIODIVERSIDADE DAS AMÉRICAS!
QUEM PODE ENVIAR SOLUÇÕES AMBIENTAIS?
Qualquer pessoa interessada em postar uma solução ambiental poderá obter informações de como registrar seu projeto através destes endereços virtuais:
www.biodiversidadedasaméricas.blogspot.com
biodiversidadedasamericas@gmail.com
forumbiodiversidade@camara.gov.br
HAVERÁ ALGUMA AÇÃO APÓS O ENVIO DE SOLUÇÕES?
Após a realização do Fórum, entre 5 e 9 de julho, uma comissão editorial será reunida para avaliar cada solução, buscando o formato ideal de publicação de um guia, com o objetivo de editá-lo de modo que possa ser enviado a comunidades, municípios e países da América.
COMO AS SOLUÇÕES PODERÃO AJUDAR PESSOAS E BIOMAS?
Haverá um índice de problemas ambientais e suas soluções editados de maneira simplificada e acessível.
Pessoas inscritas e convidados de diversas áreas. Em geral, representantes sociais, que mobilizam projetos e causas ambientais. Dentre estes, ambientalistas, pesquisadores, educadores, parlamentares, grupos institucionais, coordenadores de ONG’s, líderes de movimentos sociais e comunitários e profissionais ligados às questões ambientais. Haverá também ocasiões específicas para participação popular, que estará expressa principalmente por meio do envio de soluções de toda a América.
QUE ATIVIDADES ESTÃO PREVISTAS NA PROGRAMAÇÃO E EM QUE LOCAIS SERÃO REALIZADAS?
Assinaturas de termos de cooperação, lançamentos de publicações ambientais, círculos temáticos, grupos de trabalho, palestras, shows, mostra gastronômica oficinas e vivências.
A abertura acontecerá no Museu da República, os principais trabalhos no Senado Federal e Escola de Administração Fazendária e as vivências no Jardim Botânico de Brasília
COMO ESTÁ ACONTECENDO A CAMPANHA ‘O QUE VOCÊ FAZ PELO PLANETA? QUE TIPO DE RESPOSTAS SÃO VÁLIDAS?
Os órgãos envolvidos estão enviando informações digitais a endereços virtuais de todo o país e disponibilizando o endereço virtual do fórum para envio de soluções.
Em Brasília, as principais agências de notícias estão divulgando a campanha para todo o Brasil.
São válidas ações simples e inovadoras, que cooperem com a biodiversidade e que possam ser aplicadas em qualquer ponto do planeta. Alguns dos exemplos são as cooperativas, projetos pedagógicos, publicações e descobertas individuais ou coletivas. Os temas podem variar: pesquisa, reciclagem, educação ambiental, ação comunitária, arte e cultura e outros.
SOLUÇÕES AMBIENTAIS JÁ PODEM SER ENVIADAS PARA O I FÓRUM DE BIODIVERSIDADE DAS AMÉRICAS!
QUEM PODE ENVIAR SOLUÇÕES AMBIENTAIS?
Qualquer pessoa interessada em postar uma solução ambiental poderá obter informações de como registrar seu projeto através destes endereços virtuais:
www.biodiversidadedasaméricas.blogspot.com
biodiversidadedasamericas@gmail.com
forumbiodiversidade@camara.gov.br
HAVERÁ ALGUMA AÇÃO APÓS O ENVIO DE SOLUÇÕES?
Após a realização do Fórum, entre 5 e 9 de julho, uma comissão editorial será reunida para avaliar cada solução, buscando o formato ideal de publicação de um guia, com o objetivo de editá-lo de modo que possa ser enviado a comunidades, municípios e países da América.
COMO AS SOLUÇÕES PODERÃO AJUDAR PESSOAS E BIOMAS?
Haverá um índice de problemas ambientais e suas soluções editados de maneira simplificada e acessível.
Meio Ambiente compõe 70% da pauta no Parlasul
A XXIV Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, no Uruguai, discutiu e aprovou 6 itens em pauta, das quais 70% abordam questões ambientais envolvendo os países do bloco. Em debate estão a criação de uma área de preservação ambiental, a proteção do bioma Pampa, o controle ambiental da Selva Paranaense e a recuperação do Lago Ypacaraí. Na sessão realizada nessa segunda-feira, 07, os parlamentares também discutiram a concretização das obras de ligação entre o sul paraguaio e o norte argentino, além de estratégias de prevenção e controle da dengue.
A Comissão de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial, Habitação, Saúde, Meio Ambiente e Turismo aprovou uma Recomendação para elaborar estudos e informes acerca do Bioma Pampa, que ocupa aproximadamente 700.00 km² nos quatro países do bloco. A Recomendação teve aprovação do Parlamento, considerando que a identidade de toda essa região está fortemente marcada pela presença do povo gaúcho, nas atividades agrícolas, a gastronomia, a dança e o canto, entre outros elementos. Atualmente tramitam nos parlamentos nacionais diversas legislações restritivas ao uso deste Bioma, com repercussões nos países do Mercosul.
A recomendação do parlamentar argentino Juan Manuel Irrazábal, para que o Conselho de Mercado Comum (CMC) adote medidas de controle às atividades de caça, pesca, desmatamento e introdução de pecuária nas áreas da “Selva Paranaense”, conhecida como “Mata Atlântica Interior”, foi aprovada na XXIV sessão. O autor da proposta ressalta a importante diversidade da fauna e flora, em perfeito equilíbrio, seriamente afetada pela depredação humana nas últimas décadas. Eram 100 milhões de hectares no início do século XX, hoje reduzidos a pouco menos de 5%. A área ocupa grande parte do nordeste argentino, sudoeste brasileiro e sul paraguaio, com rios que separam de maneira natural os países. Essa inacessibilidade transforma a região em ponto perfeito para realização de atividades ilegais, sendo de extrema dificuldade estabelecer controles efetivos por parte de qualquer país, o que torna a sua conservação cada vez mais difícil.
O Parlasul aprovou uma declaração para que sejam feitas gestões junto às autoridades paraguaias para que elas elaborem projeto de recuperação do Lago Ypacaraí, financiado pelo Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul ( FOCEM). O relatório pela aprovação é da parlamentar Mercedes González Villalba ( Paraguai).
A declaração foi apresentada pelos parlamentares paraguaios Ignacio Mendoza e Alfonso González Núñez, encaminhada ao Plenário após análise da Comissão de Desenvolvimento Regional Sustentável, que elaborou relatório pela aprovação. Para os autores da declaração, o Lago Ypacaraí é a principal atração turística paraguaia, reconhecendo que a região, onde vivem 10% da população paraguaia, está submetida a uma crescente poluição.
Trata-se de uma bacia de 1017 km² que atrai anualmente milhares de visitantes, e é alimentada por quatro rios menores: Yukyry, Pirayú, San Bernandino e Areguá.
Os paraguaios Alfonso González Núñez e Ignacio Mendoza tiveram aprovada sua proposta de Recomendação ao CMC para que faça gestões junto aos governos do Paraguai e Argentina sobre a importância de concluir a reforma do ramal viário Villa Oliva – Paso de Patria no Departamento de Ñeembubu e a construção de uma ponte que ligue Paso Patria (Paraguai) e Paso de la Patria (Argentina). A Recomendação implica no melhoramento deste ramal viário, leva à rede viária argentina e paraguaia o aproveitamento deste trecho e o investimento alocado nessas localidades limítrofes, que hoje servem apenas para o trânsito local.
Recomendação para criação de área de preservação ambiental
O Parlamento do Mercosul aprova recomendação ao Conselho de Mercado Comum (CMC) para criação de área de preservação ambiental da tríplice fronteira (Argentina, Brasil e Paraguai). O relator será o parlamentar José Paulo Tóffano, presidente da representação brasileira.
A recomendação expressa vontade política do Parlasul para o desenvolvimento das áreas de preservação que contribuem para a manutenção do clima, qualidade da água, as áreas de lazer, promovendo fontes de emprego no ecoturismo, educação ambiental e manejo sustentável dos recursos, com uma forte participação das autoridades locais e interjurisdicionais.
Situada ao noroeste argentino, ao sudoeste brasileiro e ao leste do Paraguai , a área engloba uma importante formação denominada “Bosque Atlântico do Alto Paraná” - um ecossistema complexo de alta biodiversidade que sofre com o desmatamento para plantio, construção de grandes represas hidrelétricas e o crescimento dos centros urbanos.
A proposta teve origem na Comissão de Infraestrutura e permitirá potencializar os esforços de conservação do meio ambiente que atualmente os países realizam individualmente, assim preservando a qualidade de vida e identidade cultural dos povos nativos. O manejo dos recursos disponíveis destas áreas contribuem à valorização turística da área, sendo a região localizada sobre o Aquífero Guarani – uma das mais importantes reservas de água potável do planeta.
Estrategias para prevenção e controle da dengue.
O Parlamento do Mercosul aprova a Recomendação ao Conselho de Mercado Comum (CMC) solicitando o planejamento estratégico de gestão integrada para prevenção e controle de dengue. A proposta foi tema da XXIV Sessão Plenária, em Montevideu, nesta segunda-feira, 07.
O tema é tratado como prioridade regional, devido ao rápido aumento da mortalidade regional nos últimos 20 anos, convertendo-se em verdadeiro problema de saúde pública. Prevenir e controlar a epidemia deve ser prioridade dos Estados Partes , através de ações promotoras de saúde e articulação de medidas ambientais para o desenvolvimento urbano sustentável, como também estar à disposição para melhorar as condições de abastecimento de água, eliminação de resíduos, gestão de recursos sólidos, eliminação de plantas usadas e serviços de saúde.
O Parlamento do Mercosul declara de fundamental importância a implementação de medidas de prevenção contra a dengue, a complexidade da situação epidemiológica e desta forma priorizar a saúde, que é o maior recurso para o desenvolvimento social, econômico e de qualidade de vida para a população dos países membros do bloco.
Outra medida é a adoção de mecanismos de cooperação fronteiriça com a intenção de impedir a epidemia, a realização de atividades básicas de prevenção, levando em conta a sustentabilidade de comunicação social e a educação sanitária, tendo como base a implementação do artigo 1º da Resolução CSP27-R15 da Organização Pan-americana da Saúde, de outubro de 2007.
Mônica Nubiato
MTE. 50661/SP
**Com informações da Secretaria de Comunicação do Parlamento do Mercosul
A Comissão de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial, Habitação, Saúde, Meio Ambiente e Turismo aprovou uma Recomendação para elaborar estudos e informes acerca do Bioma Pampa, que ocupa aproximadamente 700.00 km² nos quatro países do bloco. A Recomendação teve aprovação do Parlamento, considerando que a identidade de toda essa região está fortemente marcada pela presença do povo gaúcho, nas atividades agrícolas, a gastronomia, a dança e o canto, entre outros elementos. Atualmente tramitam nos parlamentos nacionais diversas legislações restritivas ao uso deste Bioma, com repercussões nos países do Mercosul.
A recomendação do parlamentar argentino Juan Manuel Irrazábal, para que o Conselho de Mercado Comum (CMC) adote medidas de controle às atividades de caça, pesca, desmatamento e introdução de pecuária nas áreas da “Selva Paranaense”, conhecida como “Mata Atlântica Interior”, foi aprovada na XXIV sessão. O autor da proposta ressalta a importante diversidade da fauna e flora, em perfeito equilíbrio, seriamente afetada pela depredação humana nas últimas décadas. Eram 100 milhões de hectares no início do século XX, hoje reduzidos a pouco menos de 5%. A área ocupa grande parte do nordeste argentino, sudoeste brasileiro e sul paraguaio, com rios que separam de maneira natural os países. Essa inacessibilidade transforma a região em ponto perfeito para realização de atividades ilegais, sendo de extrema dificuldade estabelecer controles efetivos por parte de qualquer país, o que torna a sua conservação cada vez mais difícil.
O Parlasul aprovou uma declaração para que sejam feitas gestões junto às autoridades paraguaias para que elas elaborem projeto de recuperação do Lago Ypacaraí, financiado pelo Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul ( FOCEM). O relatório pela aprovação é da parlamentar Mercedes González Villalba ( Paraguai).
A declaração foi apresentada pelos parlamentares paraguaios Ignacio Mendoza e Alfonso González Núñez, encaminhada ao Plenário após análise da Comissão de Desenvolvimento Regional Sustentável, que elaborou relatório pela aprovação. Para os autores da declaração, o Lago Ypacaraí é a principal atração turística paraguaia, reconhecendo que a região, onde vivem 10% da população paraguaia, está submetida a uma crescente poluição.
Trata-se de uma bacia de 1017 km² que atrai anualmente milhares de visitantes, e é alimentada por quatro rios menores: Yukyry, Pirayú, San Bernandino e Areguá.
Os paraguaios Alfonso González Núñez e Ignacio Mendoza tiveram aprovada sua proposta de Recomendação ao CMC para que faça gestões junto aos governos do Paraguai e Argentina sobre a importância de concluir a reforma do ramal viário Villa Oliva – Paso de Patria no Departamento de Ñeembubu e a construção de uma ponte que ligue Paso Patria (Paraguai) e Paso de la Patria (Argentina). A Recomendação implica no melhoramento deste ramal viário, leva à rede viária argentina e paraguaia o aproveitamento deste trecho e o investimento alocado nessas localidades limítrofes, que hoje servem apenas para o trânsito local.
Recomendação para criação de área de preservação ambiental
O Parlamento do Mercosul aprova recomendação ao Conselho de Mercado Comum (CMC) para criação de área de preservação ambiental da tríplice fronteira (Argentina, Brasil e Paraguai). O relator será o parlamentar José Paulo Tóffano, presidente da representação brasileira.
A recomendação expressa vontade política do Parlasul para o desenvolvimento das áreas de preservação que contribuem para a manutenção do clima, qualidade da água, as áreas de lazer, promovendo fontes de emprego no ecoturismo, educação ambiental e manejo sustentável dos recursos, com uma forte participação das autoridades locais e interjurisdicionais.
Situada ao noroeste argentino, ao sudoeste brasileiro e ao leste do Paraguai , a área engloba uma importante formação denominada “Bosque Atlântico do Alto Paraná” - um ecossistema complexo de alta biodiversidade que sofre com o desmatamento para plantio, construção de grandes represas hidrelétricas e o crescimento dos centros urbanos.
A proposta teve origem na Comissão de Infraestrutura e permitirá potencializar os esforços de conservação do meio ambiente que atualmente os países realizam individualmente, assim preservando a qualidade de vida e identidade cultural dos povos nativos. O manejo dos recursos disponíveis destas áreas contribuem à valorização turística da área, sendo a região localizada sobre o Aquífero Guarani – uma das mais importantes reservas de água potável do planeta.
Estrategias para prevenção e controle da dengue.
O Parlamento do Mercosul aprova a Recomendação ao Conselho de Mercado Comum (CMC) solicitando o planejamento estratégico de gestão integrada para prevenção e controle de dengue. A proposta foi tema da XXIV Sessão Plenária, em Montevideu, nesta segunda-feira, 07.
O tema é tratado como prioridade regional, devido ao rápido aumento da mortalidade regional nos últimos 20 anos, convertendo-se em verdadeiro problema de saúde pública. Prevenir e controlar a epidemia deve ser prioridade dos Estados Partes , através de ações promotoras de saúde e articulação de medidas ambientais para o desenvolvimento urbano sustentável, como também estar à disposição para melhorar as condições de abastecimento de água, eliminação de resíduos, gestão de recursos sólidos, eliminação de plantas usadas e serviços de saúde.
O Parlamento do Mercosul declara de fundamental importância a implementação de medidas de prevenção contra a dengue, a complexidade da situação epidemiológica e desta forma priorizar a saúde, que é o maior recurso para o desenvolvimento social, econômico e de qualidade de vida para a população dos países membros do bloco.
Outra medida é a adoção de mecanismos de cooperação fronteiriça com a intenção de impedir a epidemia, a realização de atividades básicas de prevenção, levando em conta a sustentabilidade de comunicação social e a educação sanitária, tendo como base a implementação do artigo 1º da Resolução CSP27-R15 da Organização Pan-americana da Saúde, de outubro de 2007.
Mônica Nubiato
MTE. 50661/SP
**Com informações da Secretaria de Comunicação do Parlamento do Mercosul
quarta-feira, 19 de maio de 2010
Parlasul e Jardim Botânico de Brasília realizam I Fórum da Biodiversidade das Américas
A busca de soluções viáveis ao futuro é tema do I Fórum de Biodiversidade das Américas, agendado para acontecer de 5 a 9 de julho de 2010 em Brasília. Tais soluções vão desde projetos, programas e publicações até o reaproveitamento do lixo. Ao final, deverá ser redigido um Guia de Soluções Sustentáveis que poderá ser enviado aos países em dificuldades.
A proposta teve origem na Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul em conjunto com o Jardim Botânico de Brasília, amparados pelo Ministério de Meio Ambiente. Durante o Fórum acontecerão o I Seminário de Biodiversidade do Mercosul e XIX Reunião da Rede Brasileira de Jardins Botânicos, da qual participarão os jardins botânicos dos países do Bloco.
Em pronunciamento livre na XXIII sessão do Parlasul, em Montevidéu, o presidente da representação brasileira, José Paulo Tóffano (PV – SP) declarou que “mais que uma preocupação ambientalista, a biodiversidade da nossa região deve ser objeto do planejamento econômico”.
Em 2006, os Ministros de Meio Ambiente do Mercosul assinaram uma Declaração sobre Estratégia de Biodiversidade no bloco. O objetivo é estabelecer diretrizes e prioridades para a integração de políticas e ações dos Estados Partes, voltadas para conservação da biodiversidade, o uso sustentável de seus componentes e a participação justa e eqüitativa nos benefícios que se derivem dos recursos genéticos, visando avançar na construção do desenvolvimento sustentável da região.
“Esses eventos, de iniciativa do parlamentar Geraldo Mesquita e minha, abordarão temas fundamentais para os nossos países, como a questão dos serviços prestados pelos ecossistemas, o intercâmbio científico e a regulamentação do acesso aos recursos genéticos, os saberes tradicionais e o combate à pobreza”, explica Tóffano em pronunciamento.
O evento celebra os 25 anos do Jardim Botânico de Brasília e os 50 anos da Capital e a publicação do seu Plano Diretor por meio de um livro, registro documental e fotográfico de 250 páginas.
Por Mônica Nubiato
M.T.E 50661/SP
Reprodução autorizada desde que citada a “Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul”
A proposta teve origem na Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul em conjunto com o Jardim Botânico de Brasília, amparados pelo Ministério de Meio Ambiente. Durante o Fórum acontecerão o I Seminário de Biodiversidade do Mercosul e XIX Reunião da Rede Brasileira de Jardins Botânicos, da qual participarão os jardins botânicos dos países do Bloco.
Em pronunciamento livre na XXIII sessão do Parlasul, em Montevidéu, o presidente da representação brasileira, José Paulo Tóffano (PV – SP) declarou que “mais que uma preocupação ambientalista, a biodiversidade da nossa região deve ser objeto do planejamento econômico”.
Em 2006, os Ministros de Meio Ambiente do Mercosul assinaram uma Declaração sobre Estratégia de Biodiversidade no bloco. O objetivo é estabelecer diretrizes e prioridades para a integração de políticas e ações dos Estados Partes, voltadas para conservação da biodiversidade, o uso sustentável de seus componentes e a participação justa e eqüitativa nos benefícios que se derivem dos recursos genéticos, visando avançar na construção do desenvolvimento sustentável da região.
“Esses eventos, de iniciativa do parlamentar Geraldo Mesquita e minha, abordarão temas fundamentais para os nossos países, como a questão dos serviços prestados pelos ecossistemas, o intercâmbio científico e a regulamentação do acesso aos recursos genéticos, os saberes tradicionais e o combate à pobreza”, explica Tóffano em pronunciamento.
O evento celebra os 25 anos do Jardim Botânico de Brasília e os 50 anos da Capital e a publicação do seu Plano Diretor por meio de um livro, registro documental e fotográfico de 250 páginas.
Por Mônica Nubiato
M.T.E 50661/SP
Reprodução autorizada desde que citada a “Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul”
terça-feira, 11 de maio de 2010
Ficha limpa e o Lobo Mau
BRASÍLIA - Apesar de dedicar período integral aos assuntos relacionados a representação brasileira no Parlamento do Mercosul, é inevitável comentar os destaques do Projeto Ficha Limpa, em discussão na Câmara dos Deputados. Não teria melhor período para migrar para a capital do Brasil. Índios acampados em frente do Congresso Nacional, aposentados reclamam seus direitos, garçons, capoeiristas, ambientalistas, um bando de lobistas todas as terças e quartas-feiras em todas as entradas da Câmara e do Senado... A casa de todos os brasileiros. A pergunta é: quem tem medo do Lobo Mau? Arrasta-se há meses o assunto que já deveria estar solucionado de maneira elementar.
Alguns parlamentares têm medo de quê? Qual seguimento criminal compromete a futura candidatura de cada um?
Seria fundamental, mesmo que utópico, que cada político "abrisse o jogo" com o cidadão e usasse a tribuna para declarar o crime pelo qual foi ou está sendo julgado. Infelizmente a tribuna é usada para retóricas e discursos recheados de falso fervor partidário.
O acordo previa manter o texto em torno de seis destaques e evitar até mesmo os longos e repetitivos discursos da tribuna para acelerar a votação. Ridícula a pressão para a retirada do Projeto as condenações por crime ambiental e crimes contra a saúde pública. Quantos políticos ficariam impedidos de obter o registro eleitoral por terem condenações por crime ambiental e contra a saúde pública?
E por quê o eleitor continua votando em pessoas com este tipo de "currículo", dando-lhes confiança para administrar e legislar nossas vidas?
São tantas perguntas que, parafraseando um conhecido, "perguntar não ofende". Para evitar a alteração do texto é necessário que pelo menos 257 deputados votem sim ao projeto. Acredito no desejo coletivo de manter a imagem de "casa de todos os brasileiros" e não deixar que aqui se torne a "casa da mãe Joana".
Alguns parlamentares têm medo de quê? Qual seguimento criminal compromete a futura candidatura de cada um?
Seria fundamental, mesmo que utópico, que cada político "abrisse o jogo" com o cidadão e usasse a tribuna para declarar o crime pelo qual foi ou está sendo julgado. Infelizmente a tribuna é usada para retóricas e discursos recheados de falso fervor partidário.
O acordo previa manter o texto em torno de seis destaques e evitar até mesmo os longos e repetitivos discursos da tribuna para acelerar a votação. Ridícula a pressão para a retirada do Projeto as condenações por crime ambiental e crimes contra a saúde pública. Quantos políticos ficariam impedidos de obter o registro eleitoral por terem condenações por crime ambiental e contra a saúde pública?
E por quê o eleitor continua votando em pessoas com este tipo de "currículo", dando-lhes confiança para administrar e legislar nossas vidas?
São tantas perguntas que, parafraseando um conhecido, "perguntar não ofende". Para evitar a alteração do texto é necessário que pelo menos 257 deputados votem sim ao projeto. Acredito no desejo coletivo de manter a imagem de "casa de todos os brasileiros" e não deixar que aqui se torne a "casa da mãe Joana".
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