Cúpula e Parlamento do Mercosul reúnem-se no início de agosto

Presidentes do Mercosul devem decidir formação do novo Parlamento . A Reunião da Cúpula acontece no dia 03 de agosto, em San Juan ( Argentina).

Está confirmada, para 03 de agosto, a reunião da cúpula de presidentes do Mercosul, em San Juan ( Argentina). Estão previstos tópicos como a aprovação do Código Aduaneiro, a eliminação da dupla cobrança da tarifa externa comum e um acordo de preferências comerciais com o Egito. A atenção dos presidentes está voltada para a nova composição do Parlamento do Mercosul (Parlasul). A reunião mensal do Parlamento, que usualmente acontece em Montevidéu, será dia 02 na cidade argentina e antecede o encontro da cúpula.

O parlamento atual está formado por parlamentares indicados pelos Congressos Nacionais, sendo 18 de cada país membro. A discussão sobre a composição do Parlamento deve cumprir O Protocolo Constitutivo do Parlamento do Mercosul, que estipula a composição por eleição direta, sendo os parlamentares dedicados exclusivamente ao cargo.

Sobre a proporcionalidade de representação, os países membros aguardam definição acerca do tema para determinar o número de representantes que deve eleger, o que resultará em mudanças na Legislação Eleitoral de cada Estado. Por enquanto, só o Paraguai realizou as eleições, em 2008, quando elegeu seus 18 parlamentares.




Avanços no Critério de Representação Cidadã




A consolidação do Parlasul é indispensável aos objetivos do bloco, com um claro critério de representação cidadã. O Parlamento do Mercosul chegou a um consenso sobre o assunto, acolhendo a implementação gradual da representatividade, por meio da Recomendação de 28 de abril de 2009.
Conforme o critério de representação cidadã, o Parlamento do Mercosul será definido, na primeira fase de transição, da seguinte forma: Argentina ( 26 representantes), Brasil (37 representantes), Paraguai (18 representantes) e Uruguai (18 representantes).
Os números foram estudados a partir da projeção de crescimento populacional dos países, considerando o período de 1950 até 2050. Neste caso, os estados partes deverão realizar eleições diretas durante a segunda fase de transição, que se inicia a partir de 2015, de acordo com o Protocolo Constitutivo do Parlamento.
Por fim, o entendimento geral é que se alcance um acordo de "proporcionalidade atenuada", pelo qual o Brasil elege até 75 deputados, a Argentina até 43 e o Uruguai e o Paraguai 18 deputados cada, a partir de 2015. A delegação paraguaia exige, no mesmo acordo, a criação de um tribunal de justiça supranacional no bloco, de competência superior às cortes nacionais para dirimir conflitos e aplicar o direito do Mercosul.



Por Mônica Nubiato - reprodução autorizada desde que citada a "Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul"