Expectativas para a composição da nova Representação Brasileira no Parlasul

O Congresso Nacional vota hoje (03),19 horas, a Resolução que permitirá a reinstalação da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. Após aprovada e publicada a Resolução os líderes partidários terão até 10 dias para apresentar aos presidentes da Câmara e do Senado os nomes dos integrantes da representação. Em seguida, haverá a reinstalação da Representação Brasileira para eleger seu presidente, vice-presidente e membros da mesa.

A Secretaria da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul está sem representantes desde dezembro de 2010, quando expirou a Resolução CN nº 1/2007. Portanto, sem representantes brasileiros, o Parlamento do Mercosul (formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) fica impedido de realizar Sessões Plenárias.

Levando-se em consideração os quocientes partidários na Câmara dos Deputados e no Senado, as 37 vagas na Representação Brasileira são divididas entre os Partidos ou Blocos (27 deputados federais e 10 senadores), sendo maior a disponibilidade de cadeiras para o partido de maior bancada. A Câmara dos Deputados tem os números calculados. Os únicos partidos que se juntaram para formar blocos são PV e PPS, com direito a uma (1) vaga. PMN, PT do B, PSOL, PHS, PRTB, PRP, PTC e PSL disputam uma única vaga reservada para a minoria, conforme acordo firmado entre os partidos e a Mesa Diretora da Câmara. O Senado ainda discute se haverá formação de blocos, portanto as 10 vagas disponíveis aos senadores ainda não foram calculadas dentro do critério de proporcionalidade partidária.

Entre os deputados federais, ficam distribuídas as vagas conforme quadro abaixo:


Fonte: Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul