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domingo, 12 de dezembro de 2010

Parlamentares discutem estratégia de implementação da Segunda Fase do Parlasul

Cronograma de implementação da proporcionalidade e calendário para eleições diretas em pauta na XXVII Sessão Ordinária, em Montevidéu.


Os parlamentares do Mercosul reúnem-se nesta segunda-feira, 13 de dezembro, para discussão da pauta da XXVII Sessão ordinária do Parlamento do Mercosul (Parlasul). A reunião acontece na sede do parlamento, em Montevidéu , Uruguai, quando as representações do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai participam do desenvolvimento das estratégias que disciplinarão a Segunda Fase de implementação do Parlasul.

A Ordem do Dia trata das diretrizes para que se dê início à Segunda Fase do Parlamento do Mercosul. No contexto estão a Proposta de Recomendação ao conselho do Mercado Comum que aprova o Cronograma de implementação da proporcionalidade e a Proposta de Recomendação ao Conselho do Mercado Comum que aprova o Calendário de eleições diretas. No Brasil, as eleições estão previstas para realização em 2012 – dependendo de aprovação da Legislação Eleitoral pelo Congresso Nacional. O Paraguai é o único membro que elegeu seus representantes através de eleição direta, sendo 18 parlamentares. Argentina e Uruguai ainda discutem o calendário eleitoral, a exemplo do Brasil.

Também em pauta a Proposta de Disposição que aprova o Orçamento proporcional do Parlamento do Mercosul para 2011 e Proposta de Recomendação que eleva o Orçamento do Parlamento do Mercosul ao Conselho de Mercado Comum (CMC).

A Comissão de Assuntos Jurídicos encaminha relatório pela aprovação do Projeto de Norma referente ao Protocolo Constitutivo da Corte de Justiça do Mercosul.

O último ítem da Ordem do Dia trata da Proposta de Recomendação ao Conselho de Mercado Comum (CMC) para que se aprove a Decisão complementar e a regulamentação do Protocolo Constitutivo do Parlasul, Disposições Transitórias Primeira, Terceira, Quarta e Quinta.



10ª Cúpula Social do MERCOSUL

De 14 a 16 de dezembro, Foz do Iguaçu sediará a 10ª Cúpula Social do MERCOSUL. Entre os temas, haverá debate sobre as perspectivas para o MERCOSUL nos próximos 20 anos.

O Parlamento do MERCOSUL (Parlasul) participará da Cúpula Social do MERCOSUL, a ser aberta em 14 de dezembro, na cidade de Foz do Iguaçu (PR). A presença dos representantes do Parlasul visa aproximação dos movimentos sociais da região.

Na mesma data, em Foz do Iguaçu, também ocorrerá a última Cúpula do MERCOSUL quando se dará a conclusão da presidência pro tempore brasileira do bloco, que no primeiro semestre de 2011 será sucedida pelo Paraguai.

A abertura da Cúpula Social acontece na noite de 14 de dezembro. Os debates estão programados para os dois dias seguintes, sobre temas como "O MERCOSUL nos próximos 20 anos", "Universidade e Integração e Parlamento" e "Integração”. Os parlamentares da Mesa Diretora do Parlasul, os chefes das representações nacionais no parlamento e representantes do Parlamento Juvenil do bloco participarão dos debates.


Reunião do Conselho de Mercado Comum

No dia 16, membros da Mesa Diretora participam de reunião do Conselho do Mercado Comum, órgão decisório do MERCOSUL. No dia seguinte, a Cúpula dos Presidentes deve discutir a adoção do Estatuto da Cidadania do MERCOSUL, que contará com medidas como a unificação dos registros de carteiras de identidade e de matrículas veiculares dos quatro países envolvidos - Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

Colaboradores: Mônica Nubiato
Reprodução autorizada desde que citada a "Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul"

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