quinta-feira, 2 de setembro de 2010
Cidadania e Direitos Humanos requer Comissão Permanente em Defesa dos Imigrantes
Parlamentares do Mercosul decidem apresentar proposta de criação de uma Comissão Permanente em Defesa dos Imigrantes. O pedido será apresentado na próxima sessão em Montevidéu, dia 13 de setembro.
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Parlasul decide apresentar proposta de criação de uma Comissão Permanente para tratar das questões do imigrante, tema abordado durante encontro no Congresso Brasileiro nesta quarta-feira, 1º de setembro. Os parlamentares discutiram temas a ser incluídos na pauta da próxima sessão plenária, em 13 de setembro de 2010.
O Senador Geraldo Mesquita Junior (PMDB/AC) abordou o tema do imigrante declarando que a Comissão Diretora do Parlamento deve assumir uma postura mais firme diante das questões da imigração. O projeto encontra-se na Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul, que segundo o senador, não demonstra muito interesse em levá-la adiante. Mesquita teve por base o recente massacre envolvendo brasileiros na fronteira do Mexico com os Estados Unidos. Diante disso, o parlamentar conclui que há necessidade de o parlamento instituir uma comissão permanente.
" É de fundamental importância a criação dessa comissão que cumprirá um importante papel no Parlamento do Mercosul para fazer um levantamento dos imigrantes latinos mundo afora e estabelecer interlocução direta com outros parlamentos, adotando medidas de comum acordo para que os nossos não sejam tratados como meliantes", declara Mesquita. Neste caso, o parlamentar afirma que a subcomissão temporária não teria autoridade suficiente para fazer todo este trabalho.
O Parlamentar paraguaio Carlos Villalba Rotela, membro da comissão, reforça os argumentos do senador Mesquita e propõe que o tema deve constar na pauta da XXV Plenária, em Montevidéu. " Creio que a Plenária deve decidir soberanamente sobre esta questão no próximo dia 13 de setembro", diz Rotela.
A parlamentar Mirtha Palacios, presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Parlasul, deliberou a proposta, que deve ser encaminhada com base no artigo 142 do Regimento Interno do Parlamento do Mercosul, que considera a preferência toda proposição que tenha por objeto a consideração imediata, com prioridade sobre todos os demais assuntos, com ou sem informe da Comissão.Caso seja parovado o requerimento em Montevidéu, a proposta irá imediatamente para votação.
Comissão de Segurança e Defesa
Os parlamentares tiveram novo encontro, após o almoço, para discutir temas da Comissão de Assuntos Internos, Segurança e Defesa. Gustavo Penadés, do Paraguai, presidiu a reunião, que teve presença do senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS). A reunião aconteceu no plenário 19, Ala Alexandre Costa - Senado Federal.
Reprodução autorizada desde que citada a "Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul".
www.camara.gov.br/representacaomercosul
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