Diplomatas paraguaios reúnem-se com a Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul para discutir a proposta de alteração do Tratado de Itaipu que reajusta o valor da energia produzida pelo Paraguai na Usina Hidrelétrica de Itaipu e é vendida ao Brasil. As discussões, iniciadas em setembro do ano passado, estimam a possibilidade de triplicar a despesa atual do Brasil, que está em torno de US$ 120 milhões por ano – R$ 216 milhões pelo câmbio de hoje (2).
Se aprovada, a mensagem que tramita no parlamento será transformada em projeto de decreto legislativo que tramitará em comissões e no plenário da Câmara, antes de ser encaminhada para o Senado.
O deputado José Paulo Tóffano (PV-SP), presidente da representação, afirmou (segundo o jornal feirahoje.com.br) que é favorável à correção, embora possa parecer um “excesso de generosidade” um reajuste que triplica os custos. Ele acredita que o deputado Rosinha (PT-PR), relator da proposta, também seja favorável, e espera que ele apresente seu parecer o mais rápido possível.
Para Tóffano, é possível que o pleito dos diplomatas paraguaios seja pela celeridade na avaliação da matéria. “Eles vão tentar nos sensibilizar quanto à urgência dessa tramitação e aprovação para o Paraguai. Afinal, um reajuste para US$ 360 milhões ao ano é pequeno para o Brasil e muito significativo para eles”, afirmou.
O presidente do Paraguai, Fernando Lugo, alega que o tratado, nas bases atuais, é lesivo a seu país, por entender que os valores pagos estão abaixo do valor de mercado. No ano passado, ele solicitou revisão do acordo. Em setembro, o Brasil assinou o compromisso de rever as bases financeiras para os valores a serem pagos ao Paraguai pela cessão da sobra de energia de Itaipu.
Pelo Tratado de Itaipu, assinado em abril de 1973, 50% da energia produzida pela hidrelétrica pertenceria a cada país, e a energia não utilizada seria vendida ao parceiro a preço de custo por 50 anos (até 2023). Como o Paraguai consome apenas 5% da energia que lhe cabe, vende o restante para o Brasil a preço de custo, de forma a compensar os gastos com a construção da usina, inteiramente custeada pelo Brasil.
Fonte: jornal feirahoje.com.br
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