Registro Geral

segunda-feira, 14 de junho de 2010

I Forum de Biodiversidade das Américas (Programação)

Clique para acessar a programação:


Clique aqui para acessar a inscrição

terça-feira, 8 de junho de 2010

Forum de Biodiversidade das Américas ( perguntas e respostas)

QUEM IRÁ PARTICIPAR DO FÓRUM?
Pessoas inscritas e convidados de diversas áreas. Em geral, representantes sociais, que mobilizam projetos e causas ambientais. Dentre estes, ambientalistas, pesquisadores, educadores, parlamentares, grupos institucionais, coordenadores de ONG’s, líderes de movimentos sociais e comunitários e profissionais ligados às questões ambientais. Haverá também ocasiões específicas para participação popular, que estará expressa principalmente por meio do envio de soluções de toda a América.

QUE ATIVIDADES ESTÃO PREVISTAS NA PROGRAMAÇÃO E EM QUE LOCAIS SERÃO REALIZADAS?
Assinaturas de termos de cooperação, lançamentos de publicações ambientais, círculos temáticos, grupos de trabalho, palestras, shows, mostra gastronômica oficinas e vivências.
A abertura acontecerá no Museu da República, os principais trabalhos no Senado Federal e Escola de Administração Fazendária e as vivências no Jardim Botânico de Brasília

COMO ESTÁ ACONTECENDO A CAMPANHA ‘O QUE VOCÊ FAZ PELO PLANETA? QUE TIPO DE RESPOSTAS SÃO VÁLIDAS?
Os órgãos envolvidos estão enviando informações digitais a endereços virtuais de todo o país e disponibilizando o endereço virtual do fórum para envio de soluções.
Em Brasília, as principais agências de notícias estão divulgando a campanha para todo o Brasil.
São válidas ações simples e inovadoras, que cooperem com a biodiversidade e que possam ser aplicadas em qualquer ponto do planeta. Alguns dos exemplos são as cooperativas, projetos pedagógicos, publicações e descobertas individuais ou coletivas. Os temas podem variar: pesquisa, reciclagem, educação ambiental, ação comunitária, arte e cultura e outros.

SOLUÇÕES AMBIENTAIS JÁ PODEM SER ENVIADAS PARA O I FÓRUM DE BIODIVERSIDADE DAS AMÉRICAS!
QUEM PODE ENVIAR SOLUÇÕES AMBIENTAIS?

Qualquer pessoa interessada em postar uma solução ambiental poderá obter informações de como registrar seu projeto através destes endereços virtuais:
www.biodiversidadedasaméricas.blogspot.com
biodiversidadedasamericas@gmail.com
forumbiodiversidade@camara.gov.br

HAVERÁ ALGUMA AÇÃO APÓS O ENVIO DE SOLUÇÕES?
Após a realização do Fórum, entre 5 e 9 de julho, uma comissão editorial será reunida para avaliar cada solução, buscando o formato ideal de publicação de um guia, com o objetivo de editá-lo de modo que possa ser enviado a comunidades, municípios e países da América.

COMO AS SOLUÇÕES PODERÃO AJUDAR PESSOAS E BIOMAS?
Haverá um índice de problemas ambientais e suas soluções editados de maneira simplificada e acessível.

Meio Ambiente compõe 70% da pauta no Parlasul

A XXIV Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, no Uruguai, discutiu e aprovou 6 itens em pauta, das quais 70% abordam questões ambientais envolvendo os países do bloco. Em debate estão a criação de uma área de preservação ambiental, a proteção do bioma Pampa, o controle ambiental da Selva Paranaense e a recuperação do Lago Ypacaraí. Na sessão realizada nessa segunda-feira, 07, os parlamentares também discutiram a concretização das obras de ligação entre o sul paraguaio e o norte argentino, além de estratégias de prevenção e controle da dengue.

A Comissão de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial, Habitação, Saúde, Meio Ambiente e Turismo aprovou uma Recomendação para elaborar estudos e informes acerca do Bioma Pampa, que ocupa aproximadamente 700.00 km² nos quatro países do bloco. A Recomendação teve aprovação do Parlamento, considerando que a identidade de toda essa região está fortemente marcada pela presença do povo gaúcho, nas atividades agrícolas, a gastronomia, a dança e o canto, entre outros elementos. Atualmente tramitam nos parlamentos nacionais diversas legislações restritivas ao uso deste Bioma, com repercussões nos países do Mercosul.

A recomendação do parlamentar argentino Juan Manuel Irrazábal, para que o Conselho de Mercado Comum (CMC) adote medidas de controle às atividades de caça, pesca, desmatamento e introdução de pecuária nas áreas da “Selva Paranaense”, conhecida como “Mata Atlântica Interior”, foi aprovada na XXIV sessão. O autor da proposta ressalta a importante diversidade da fauna e flora, em perfeito equilíbrio, seriamente afetada pela depredação humana nas últimas décadas. Eram 100 milhões de hectares no início do século XX, hoje reduzidos a pouco menos de 5%. A área ocupa grande parte do nordeste argentino, sudoeste brasileiro e sul paraguaio, com rios que separam de maneira natural os países. Essa inacessibilidade transforma a região em ponto perfeito para realização de atividades ilegais, sendo de extrema dificuldade estabelecer controles efetivos por parte de qualquer país, o que torna a sua conservação cada vez mais difícil.

O Parlasul aprovou uma declaração para que sejam feitas gestões junto às autoridades paraguaias para que elas elaborem projeto de recuperação do Lago Ypacaraí, financiado pelo Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul ( FOCEM). O relatório pela aprovação é da parlamentar Mercedes González Villalba ( Paraguai).

A declaração foi apresentada pelos parlamentares paraguaios Ignacio Mendoza e Alfonso González Núñez, encaminhada ao Plenário após análise da Comissão de Desenvolvimento Regional Sustentável, que elaborou relatório pela aprovação. Para os autores da declaração, o Lago Ypacaraí é a principal atração turística paraguaia, reconhecendo que a região, onde vivem 10% da população paraguaia, está submetida a uma crescente poluição.
Trata-se de uma bacia de 1017 km² que atrai anualmente milhares de visitantes, e é alimentada por quatro rios menores: Yukyry, Pirayú, San Bernandino e Areguá.
Os paraguaios Alfonso González Núñez e Ignacio Mendoza tiveram aprovada sua proposta de Recomendação ao CMC para que faça gestões junto aos governos do Paraguai e Argentina sobre a importância de concluir a reforma do ramal viário Villa Oliva – Paso de Patria no Departamento de Ñeembubu e a construção de uma ponte que ligue Paso Patria (Paraguai) e Paso de la Patria (Argentina). A Recomendação implica no melhoramento deste ramal viário, leva à rede viária argentina e paraguaia o aproveitamento deste trecho e o investimento alocado nessas localidades limítrofes, que hoje servem apenas para o trânsito local.


Recomendação para criação de área de preservação ambiental

O Parlamento do Mercosul aprova recomendação ao Conselho de Mercado Comum (CMC) para criação de área de preservação ambiental da tríplice fronteira (Argentina, Brasil e Paraguai). O relator será o parlamentar José Paulo Tóffano, presidente da representação brasileira.
A recomendação expressa vontade política do Parlasul para o desenvolvimento das áreas de preservação que contribuem para a manutenção do clima, qualidade da água, as áreas de lazer, promovendo fontes de emprego no ecoturismo, educação ambiental e manejo sustentável dos recursos, com uma forte participação das autoridades locais e interjurisdicionais.
Situada ao noroeste argentino, ao sudoeste brasileiro e ao leste do Paraguai , a área engloba uma importante formação denominada “Bosque Atlântico do Alto Paraná” - um ecossistema complexo de alta biodiversidade que sofre com o desmatamento para plantio, construção de grandes represas hidrelétricas e o crescimento dos centros urbanos.
A proposta teve origem na Comissão de Infraestrutura e permitirá potencializar os esforços de conservação do meio ambiente que atualmente os países realizam individualmente, assim preservando a qualidade de vida e identidade cultural dos povos nativos. O manejo dos recursos disponíveis destas áreas contribuem à valorização turística da área, sendo a região localizada sobre o Aquífero Guarani – uma das mais importantes reservas de água potável do planeta.

Estrategias para prevenção e controle da dengue.

O Parlamento do Mercosul aprova a Recomendação ao Conselho de Mercado Comum (CMC) solicitando o planejamento estratégico de gestão integrada para prevenção e controle de dengue. A proposta foi tema da XXIV Sessão Plenária, em Montevideu, nesta segunda-feira, 07.

O tema é tratado como prioridade regional, devido ao rápido aumento da mortalidade regional nos últimos 20 anos, convertendo-se em verdadeiro problema de saúde pública. Prevenir e controlar a epidemia deve ser prioridade dos Estados Partes , através de ações promotoras de saúde e articulação de medidas ambientais para o desenvolvimento urbano sustentável, como também estar à disposição para melhorar as condições de abastecimento de água, eliminação de resíduos, gestão de recursos sólidos, eliminação de plantas usadas e serviços de saúde.

O Parlamento do Mercosul declara de fundamental importância a implementação de medidas de prevenção contra a dengue, a complexidade da situação epidemiológica e desta forma priorizar a saúde, que é o maior recurso para o desenvolvimento social, econômico e de qualidade de vida para a população dos países membros do bloco.

Outra medida é a adoção de mecanismos de cooperação fronteiriça com a intenção de impedir a epidemia, a realização de atividades básicas de prevenção, levando em conta a sustentabilidade de comunicação social e a educação sanitária, tendo como base a implementação do artigo 1º da Resolução CSP27-R15 da Organização Pan-americana da Saúde, de outubro de 2007.



Mônica Nubiato
MTE. 50661/SP
**Com informações da Secretaria de Comunicação do Parlamento do Mercosul

quarta-feira, 19 de maio de 2010

Parlasul e Jardim Botânico de Brasília realizam I Fórum da Biodiversidade das Américas

A busca de soluções viáveis ao futuro é tema do I Fórum de Biodiversidade das Américas, agendado para acontecer de 5 a 9 de julho de 2010 em Brasília. Tais soluções vão desde projetos, programas e publicações até o reaproveitamento do lixo. Ao final, deverá ser redigido um Guia de Soluções Sustentáveis que poderá ser enviado aos países em dificuldades.



A proposta teve origem na Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul em conjunto com o Jardim Botânico de Brasília, amparados pelo Ministério de Meio Ambiente. Durante o Fórum acontecerão o I Seminário de Biodiversidade do Mercosul e XIX Reunião da Rede Brasileira de Jardins Botânicos, da qual participarão os jardins botânicos dos países do Bloco.


Em pronunciamento livre na XXIII sessão do Parlasul, em Montevidéu, o presidente da representação brasileira, José Paulo Tóffano (PV – SP) declarou que “mais que uma preocupação ambientalista, a biodiversidade da nossa região deve ser objeto do planejamento econômico”.

Em 2006, os Ministros de Meio Ambiente do Mercosul assinaram uma Declaração sobre Estratégia de Biodiversidade no bloco. O objetivo é estabelecer diretrizes e prioridades para a integração de políticas e ações dos Estados Partes, voltadas para conservação da biodiversidade, o uso sustentável de seus componentes e a participação justa e eqüitativa nos benefícios que se derivem dos recursos genéticos, visando avançar na construção do desenvolvimento sustentável da região.

“Esses eventos, de iniciativa do parlamentar Geraldo Mesquita e minha, abordarão temas fundamentais para os nossos países, como a questão dos serviços prestados pelos ecossistemas, o intercâmbio científico e a regulamentação do acesso aos recursos genéticos, os saberes tradicionais e o combate à pobreza”, explica Tóffano em pronunciamento.

O evento celebra os 25 anos do Jardim Botânico de Brasília e os 50 anos da Capital e a publicação do seu Plano Diretor por meio de um livro, registro documental e fotográfico de 250 páginas.



Por Mônica Nubiato
M.T.E 50661/SP


Reprodução autorizada desde que citada a “Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul”

terça-feira, 11 de maio de 2010

Ficha limpa e o Lobo Mau

BRASÍLIA - Apesar de dedicar período integral aos assuntos relacionados a representação brasileira no Parlamento do Mercosul, é inevitável comentar os destaques do Projeto Ficha Limpa, em discussão na Câmara dos Deputados. Não teria melhor período para migrar para a capital do Brasil. Índios acampados em frente do Congresso Nacional, aposentados reclamam seus direitos, garçons, capoeiristas, ambientalistas, um bando de lobistas todas as terças e quartas-feiras em todas as entradas da Câmara e do Senado... A casa de todos os brasileiros. A pergunta é: quem tem medo do Lobo Mau? Arrasta-se há meses o assunto que já deveria estar solucionado de maneira elementar.
Alguns parlamentares têm medo de quê? Qual seguimento criminal compromete a futura candidatura de cada um?
Seria fundamental, mesmo que utópico, que cada político "abrisse o jogo" com o cidadão e usasse a tribuna para declarar o crime pelo qual foi ou está sendo julgado. Infelizmente a tribuna é usada para retóricas e discursos recheados de falso fervor partidário.

O acordo previa manter o texto em torno de seis destaques e evitar até mesmo os longos e repetitivos discursos da tribuna para acelerar a votação. Ridícula a pressão para a retirada do Projeto as condenações por crime ambiental e crimes contra a saúde pública. Quantos políticos ficariam impedidos de obter o registro eleitoral por terem condenações por crime ambiental e contra a saúde pública?

E por quê o eleitor continua votando em pessoas com este tipo de "currículo", dando-lhes confiança para administrar e legislar nossas vidas?

São tantas perguntas que, parafraseando um conhecido, "perguntar não ofende". Para evitar a alteração do texto é necessário que pelo menos 257 deputados votem sim ao projeto. Acredito no desejo coletivo de manter a imagem de "casa de todos os brasileiros" e não deixar que aqui se torne a "casa da mãe Joana".

domingo, 9 de maio de 2010

Parlamentares brasileiros participam da XXIII sessão plenária do Parlasul

A comissão mista que compõe a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul participará nesta segunda-feira (10) da XXIII Sessão Plenária do Parlamento, que será realizada em Montevidéu, Uruguai. Entre as discussões, destacam-se a proposta de criação de uma Comissão Especial mediadora entre Argentina e Grã Bretanha pela exploração das Ilhas Malvinas e o relatório da Comissão de Infraestrutura pela aprovação da proposta de criação de um Código de Normas à Produção Agropecuária Orgânica do Mercosul.


Nilson Mourão (PT) apresenta à Mesa Diretora do Parlamento uma nota propondo criar Comissão Especial para realizar gestões com as autoridades da Argentina e da Inglaterra visando acordo à exploração de recursos naturais nas Ilhas Malvinas.
A Proposta de Recomendação pela qual se criará um Código de Normas para a Produção Agropecuária Orgânica entre os países do bloco foi apresentada pelo parlamentar José Paulo Tóffano (PV), presidente da Representação Brasileira. A Comissão de Infraestrutura entregou parecer pela aprovação da proposta de Tóffano.


Em discussão também o relatório da Comissão do Trabalho pela aprovação da proposta de declaração pela qual se firme o apoio à Resolução do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas referentes ao Estado de Israel. A declaração foi apresentada em 19 de outubro de 2009 pelo parlamentar Nilson Mourão. O Parlasul apoiará a resolução da Organização das Nações Unidas – ONU.


Outro tema em debate será a recomendação ao Conselho de Mercado Comum(CMC) para instaurar e viabilizar a aplicação do Seguro de Responsabilidade Civil no Bloco, proposta de Recomendação do Parlamentar Sérgio Zambiasi (PTB), com objetivo de instruir ao fórum correspondente para fixar novos parâmetros de cobertura do Seguro de Responsabilidade Civil do proprietário ou condutor de veículos terrestres não matriculados no país de ingresso, conhecido como Carta Verde.
A sessão terá início às 15 horas, no Salão dos Plenários do Edifício Mercosul. Antes da sessão, pela manhã, estarão reunidas as Comissões Permanentes do Parlamento.


Estarão presentes os senadores Inácio Arruda (PcdoB), Geraldo Mesquita Júnior (PMDB), Sérgio Zambiasi (PTB), Neuto de Conto (PMDB), Romeu Tuma (PTB), Efraim Morais (DEM) e José Nery (Psol). Entre os deputados federais está o presidente da Representação Brasileira - José Paulo Tóffano (PV), Dr. Rosinha (PT), George Hilton (PRB), Ruy Pauletti (PSDB), Íris de Araújo (PMDB), Renato Mooling (PP), Geraldo Thadeu (PPS) e Germano Bonow (DEM).

Por Mônica Nubiato
MTE. 50661/SP


Reprodução autorizada desde que citada a “Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul”

segunda-feira, 3 de maio de 2010

Programa Cine + Cultura contempla dez municípios paulistas

O município de Avaré sediará de 13 a 16 de maio o curso de capacitação para voluntários que coordenarão as salas de cinema equipadas pelo programa Cine + Cultura, do Governo Federal. A instrução estará a cargo do Conselho Nacional de Cineclubes (CNC), também responsável pela viabilização de todo equipamento e material destinado às comunidades. A ação provém de gestão do deputado federal José Paulo Tóffano (PV – SP) junto ao Ministério da Cultura. Engajado nas questões direcionadas à democratização cultural, Tóffano iniciou esta gestão em 2009. Dez cidades do interior paulista recebem, cada uma, um kit composto de filmes nacionais, projetor, telão, filmadoras, entre outros. O valor estimado para cada kit é de R$ 20 mil.

Avaré, Balbinos, Bauru, Américo Brasiliense, Santa Lúcia, Igaraçú do Tietê, Boracéia, Bebedouro, Piracaia e Rio Claro são os dez municípios beneficiados pelo programa. Deste modo, estima-se que 810 mil pessoas terão acesso aos acervos nacionais de cinema. “É uma grande alegria ver o resultado desta gestão, beneficiando um grande número de cidadãos que o melhor da cultura e do acervo brasileiro”, explica Tóffano, enfatizando a importância da descentralização cultural. O Cine+Cultura objetiva democratizar e regionalizar a inserção audiovisual, valorizar o cinema nacional e propagar os pontos de cultura nas cidades. Com os equipamentos de cinema, semanalmente as comunidades apreciarão filmes nacionais. Os voluntários que recebem o treinamento em Avaré serão encarregados de divulgar a importância da cultura no cotidiano das pessoas, além de ensinarem diversas práticas de cinema e cultura em geral.

sexta-feira, 16 de abril de 2010

Cultura: Abriu em Abril realiza palestra sobre Arte Contemporânea

A Artista Visual e doutoranda em Poéticas Visuais pela USP Renata Pedrosa promove neste sábado palestra de tema “Intervenção Pública”

A programação do Projeto Abriu em Abril de exposições, traz nesta sábado dia 17/04, palestra sobre Arte Contemporânea com o tema “Intervenção Pública” ministrada pela Artista de São Paulo Renata Pedrosa.
A palestrante é artista visual e doutoranda em Poéticas Visuais pela ECA (Escola de Comunicação e Artes da USP) e começou em 2002 a fazer intervenções públicas em cidades como São Paulo, Blumenau e Brande na Dinamarca. Estas experiências levaram ao estudo e reflexão sobre as várias possibilidades de atuação no espaço público.
Nesta palestra a artista apresenta sua experiência no espaço público e busca refletir sobre obras de intervenção pública a partir dos anos 60, iniciando com o conceito de “abandono da lógica do monumento” de Rosalind Krauss, passando pela exposição de trabalhos de conceituados artistas internacionais como, Richard Serra, Krzysztof Wodiczko, Daniel Buren, Robert Smithson, Michael Heizer e Richard Long.
O evento faz parte da Exposição POR UM FIO e será realizado no dia 17/04, ás 16h na Galeria de Artes da Secretaria de Cultura e Turismo.

SERVIÇO

EVENTO: Exposição Abriu em Abril
PALESTRA: Intervenção Pública
DIA: 17/04/2010
HORÁRIO: 16h
LOCAL: Galeria de Artes da Secretaria de Cultura de Jaú
Secretaria de Cultura e Turismo - (14)3602-4777