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quinta-feira, 16 de setembro de 2010

Parlasul convida Ministros para definir representação dos sócios


A próxima reunião no Parlasul, 18 de outubro, conta com a presença dos ministros das Relações Exteriores para determinar número de cadeiras de cada país no parlamento regional.

Os chanceleres dos quatro países do Mercosul — Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai — serão convidados a participar de uma reunião com a Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul (Parlasul), em 18 de outubro. Esta reunião deverá definir o acordo que decidirá o número de cadeiras a que cada um dos países terá direito no parlamento.

Durante a reunião da Mesa Diretora, realizada nesta segunda-feira (13), em Montevidéu - Uruguai, ficou entendida a necessidade de ter presentes os Ministros de Relações Exteriores para discutir o assunto. Segundo informações da Agência Senado, o parlamentar argentino Mariano West apresentou a proposta de que, já em 1º de janeiro de 2011, os países sejam representados segundo o critério da proporcionalidade atenuada — ainda não com os números definitivos, a serem adotados até 2014, ou antes disso, caso ocorra até lá o ingresso definitivo da Venezuela no bloco. Os parlamentares que tomariam posse em 2011 ainda seriam indicados pelos congressos nacionais dos integrantes do bloco, até que ocorram eleições diretas em cada um dos países.

Na Argentina, explicou West, seriam eleitos 43 parlamentares em 2011, o que equivale à bancada que o país terá ao final do período de transição. Mas apenas 26 assumiriam seus mandatos até que se aprove o ingresso da Venezuela ou até 2014. Na próxima etapa de transição, o Brasil deverá ser representado por 37 parlamentares, número que será ampliado para 75 ao final do período de transição.

*Com informações da Agência Senado.

sexta-feira, 10 de setembro de 2010

MERCOSUL: Representação Cidadã será debatida na XXV Sessão.

Parlamento do Mercosul aprecia proposta do critério de representação entre países do bloco. A proposta define duas etapas para adesão à Representação Cidadã, com base em estudo de projeção de crescimento populacional entre os membros. A reunião acontece nesta segunda-feira (13), no Uruguai.

O Critério de Representação Cidadã, Projeto de Norma pelo qual o Parlamento do Mercosul propõe ao Conselho de Mercado Comum ( CMC) a composição da representatividade aplicando o método de proporcionalidade populacional decrescente, está pautado entre os vinte assuntos debatidos na XXV Sessão do Parlamento do Mercosul. O projeto tramita na Comissão de Assuntos Jurídicos e irá para apreciação em plenário. Para a XXV Sessão do Parlamento do Mercosul, nesta segunda-feira (13), estão priorizados assuntos mais antigos, ainda em trâmite nas comissões.

O Conselho do Mercado Comum, principal órgão executivo do Mercosul, deve estabelecer o critério de representatividade para o parlamento, a partir de sugestão apresentada pelo Parlamento. O estabelecimento do número de cadeiras a que cada país terá direito permitirá a realização de eleições diretas nos quatro países (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai), e estabelece duas etapas para a implantação do critério de representação cidadã. Até 2014, Paraguai e Uruguai manteriam seus atuais 18 parlamentares por país, enquanto a Argentina contaria com 26 representantes e o Brasil teria 37.NA segunda etapa - a partir de 2015 - Brasil será representado por 75 e Argentina por 43 parlamentares. Paraguai e Uruguai manteriam 18 cada um.

Durante a 39ª Cúpula de Presidentes, a Argentina propôs estender indefinidamente a primeira etapa. Segundo a proposta, esses números permaneceriam em vigor enquanto se mantivessem as atuais funções e competências do Parlasul. A decisão foi adiada . para o período da presidência brasileira no bloco, em vigência até dezembro de 2010.

Outros temas em pauta:


- Proposta de Disposição que Institui o Dia da dignidade do Mercosul, reconhecendo o trabalho de pessoas no âmbito do jornalismo de investigação e a fiscais ou juízes que se destacaram em seus países na luta decidida contra a corrupção;
- Proposta de Declaração pela qual o Parlamento do Mercosul apoia a “Iniciativa América Latina e Caribe sem fome”, estimulada pela FAO;
- Proposta de Disposição pela qual o Parlamento do Mercosul aprova o Convênio Marco para ser firmado pela Presidência do Parlamento do Mercosul em representação do Órgão e a Comissão de Integração Energética Regional (CIER);
- Anteprojeto de Norma referente à harmonização das legislações sobre política urbana e uso social da propriedade urbana apresentado pelo Parlamentar Inácio Arruda;
- Projeto de Declaração referente à convicção e compromisso que adotam os Estados Partes em relação às iniciativas legislativas destinadas a democratizar a gestão das cidades;
- Proposta de Disposição de criação de uma Comissão Especial de Estudo e Diagnóstico sobre a controvérsia em relação à indústria remodeladora de pneus;
- Proposta de Disposição referente à criação de uma Comissão Especializada de alto nível para criação de uma Escola de Governo no âmbito do Parlamento do Mercosul;
- Proposta de Recomendação sobre o tema das Ilhas Malvinas;
- Proposta de Declaração na qual se estabelece que o Parlamento do Mercosul estimule através da comissão correspondente, a solução da controvérsia de pneus remodelados no âmbito dos procedimentos estabelecidos a partir do protocolo de Ouro Preto;
- Proposta de Recomendação ao Conselho de Mercado Comum (CMC) para que seja criada, no âmbito do Mercosul, uma agência de desenvolvimento destinada a assessorar os governos dos Estados Partes na elaboração de projetos a serem financiados com recursos do FOCEM, apresentada pelo parlamentar Aloísio Mercadante;
- Nota ,apresentada pelo parlamentar Romeu Tuma, solicitando que o uso das atribuições do artigo 4º do Protocolo Constitutivo , o Parlamento realize um pedido de Informes aos órgãos competentes do Mercosul, sobre o funcionamento irregular das emissoras de radiodifusão, a fim de que se tome providências para evitar os riscos à segurança do aeroporto brasileiro em Foz do Iguaçu;
- Proposta de Recomendação para criação de um Programa de Segurança Pública do Mercosul destinado a intercambiar informações e articular operações entre as distintas forças policiais dos Estados Partes, apresentada pelo Parlamentar Aloísio Mercadante;
- Proposta de Recomendação para instar os Estados Partes à defesa irrestrita do artigo 1º do Tratado de Assunção e à eliminação de todas as ações que coletiva ou individualmente se opunham ou dificultem a vigência da normativa;
- Proposta de Recomendação para que o CMC informe o Parlamento do Mercosul sobre o Projeto de Necessidades de Convergência Estrutural do Mercosul;
- Proposta de Recomendação para que o órgão pertinente do Mercosul adote uma legislação comum para a residência legal do cidadão do Mercosul;
- Proposta de Recomendação para o Grupo de Mercado Comum (GMC) coordenar a adoção das medidas necessárias nos países membros para estabelecer requisitos mínimos de segurança padrão na documentação dos cidadãos do Mercosul;
- Proposta de Recomendação ao CMC para unificar trâmites de ingresso aos países do bloco com livre trânsito de cidadãos do Mercosul;
- Proposta de Disposição para realização de uma Audiência Pública para que o Parlamento possa debater a conveniência afirmativa ou negativa de legalizar a maconha;
- Projeto de Norma referente ao Protocolo Constitutivo da Corte de Justiça do Mercosul.

quinta-feira, 2 de setembro de 2010

Cidadania e Direitos Humanos requer Comissão Permanente em Defesa dos Imigrantes


Parlamentares do Mercosul decidem apresentar proposta de criação de uma Comissão Permanente em Defesa dos Imigrantes. O pedido será apresentado na próxima sessão em Montevidéu, dia 13 de setembro.



A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Parlasul decide apresentar proposta de criação de uma Comissão Permanente para tratar das questões do imigrante, tema abordado durante encontro no Congresso Brasileiro nesta quarta-feira, 1º de setembro. Os parlamentares discutiram temas a ser incluídos na pauta da próxima sessão plenária, em 13 de setembro de 2010.

O Senador Geraldo Mesquita Junior (PMDB/AC) abordou o tema do imigrante declarando que a Comissão Diretora do Parlamento deve assumir uma postura mais firme diante das questões da imigração. O projeto encontra-se na Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul, que segundo o senador, não demonstra muito interesse em levá-la adiante. Mesquita teve por base o recente massacre envolvendo brasileiros na fronteira do Mexico com os Estados Unidos. Diante disso, o parlamentar conclui que há necessidade de o parlamento instituir uma comissão permanente.

" É de fundamental importância a criação dessa comissão que cumprirá um importante papel no Parlamento do Mercosul para fazer um levantamento dos imigrantes latinos mundo afora e estabelecer interlocução direta com outros parlamentos, adotando medidas de comum acordo para que os nossos não sejam tratados como meliantes", declara Mesquita. Neste caso, o parlamentar afirma que a subcomissão temporária não teria autoridade suficiente para fazer todo este trabalho.

O Parlamentar paraguaio Carlos Villalba Rotela, membro da comissão, reforça os argumentos do senador Mesquita e propõe que o tema deve constar na pauta da XXV Plenária, em Montevidéu. " Creio que a Plenária deve decidir soberanamente sobre esta questão no próximo dia 13 de setembro", diz Rotela.

A parlamentar Mirtha Palacios, presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Parlasul, deliberou a proposta, que deve ser encaminhada com base no artigo 142 do Regimento Interno do Parlamento do Mercosul, que considera a preferência toda proposição que tenha por objeto a consideração imediata, com prioridade sobre todos os demais assuntos, com ou sem informe da Comissão.Caso seja parovado o requerimento em Montevidéu, a proposta irá imediatamente para votação.


Comissão de Segurança e Defesa


Os parlamentares tiveram novo encontro, após o almoço, para discutir temas da Comissão de Assuntos Internos, Segurança e Defesa. Gustavo Penadés, do Paraguai, presidiu a reunião, que teve presença do senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS). A reunião aconteceu no plenário 19, Ala Alexandre Costa - Senado Federal.


Reprodução autorizada desde que citada a "Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul".
www.camara.gov.br/representacaomercosul

sexta-feira, 27 de agosto de 2010

terça-feira, 24 de agosto de 2010

Amorim apresentará prioridades brasileiras no Parlasul


O Parlamento do Mercosul convida os chanceleres de Argentina e Brasil para as próximas sessões, em Montevidéu.



O ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, participará de uma sessão do Parlamento do Mercosul (Parlasul), em Montevidéu, quando apresentará as prioridades brasileiras no bloco. A sessão está prevista para acontecer duas semanas após o primeiro turno das eleições no Brasil, 18 de outubro. Antes de Amorim, o Chanceler argentino Hector Timmerman, participará da sessão de 13 de setembro para apresentar um balanço das ações durante a presidência da Argentina.

O convite está previsto no artigo 4.6 e 4.7 do protocolo Contitutivo do Parlamento do Mercosul, segundo os quais o Parlamento deve prestar contas das atividades da presidência Pro tempore que se retira e, para que a presidencia Pro Tempore que se inicia apresente um plano de trabalho para o semestre de atuação.

A última Cúpula de Presidentes do Mercosul, no início de agosto em San Juan ( Argentina), foi marcada pela adoção do Código aduaneiro e pelo fim da dupla tarifação alfandegária, que até então encontrava-se em remotadas possibilidades de acordo comercial com importantes sócios, como a União Europeia (U.E).

A composição do parlamento é feita por representanres indiretos de três países: Argentina, Brasil e Uruguai. Apenas o Paraguai promoveu eleições diretas para os representantes no Parlasul. Em 2011, Argentina deve promover eleições diretas. O Brasil poderá eleger os parlamentares nas eleições municipais de 2012 ou nas presidenciais de 2014.

As eleições diretas, a construção de uma nova sede e a promoção de concurso público para a seleção dos futuros funcionários são consideradas etapas importantes para a consolidação do Parlamento Regional. Ainda resta uma solução na política do Parlasul: determinar o número de vagas que cada país terá direito, considerando a representação por níveis populacionais.

A negociação é uma das prioridades do Brasil enquanto presidente do bloco, como observam os membros da Representação Brasileira na última sessão do parlamento.

Colaboradores: Agência Senado e Secretaria de Comunicação do Parlamento do Mercosul
Reprodução autorizada desde que citada a "Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul".

ICID 2010: Parlamentares definem propostas para semiárido

Uma das propostas para Recomendação ao Parlamento do Mercosul é tornar o Parlamento como Fórum diferenciado às questões de desertificação.

A mesa de Diálogos Parlamentares, organizada pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul , Sociedade Civil, Organização das Nações Unidas (ONU) e Cientistas resulta em diversas propostas a serem encaminhadas para o Parlamento do Mercosul -durante a 2ª Conferência Internacional do Semiárido (ICID 2010), em Fortaleza (CE), de 16 a 20 de agosto.

Dos diálogos com a Sociedade Civil, ONU, parlamentares e cientistas, surgiram propostas de Recomendação ao Parlasul para aperfeiçoamento do marco legal e fortalecimento da atuação das organizações não governamentais; políticas públicas e medidas regulatórias, tornar o Parlamento como fórum diferenciado e fundamental para as questões institucionais e de difusão das informações da agenda da desertificação; valorização da Convenção de Combate à Desertificação e sinergia entre as Convenções do Rio; revisão do papel do setor científico na agenda da desertificação.

Expuseram idéias o Dr. Silvio Santana (Fundação Esquel) e Dra. Elena Maria Abraham, sob relatoria de Francisco Eugênio Arcanjo ( Consultor Legislativo do Senado Federal).
De acordo com Santana, os principais desafios estão na busca de soluções para as mudanças climáticas que devem afetar as áreas áridas, semi-áridas e sub-úmidas secas mais que quaisquer outras. Considerando que as ações do governo centralizam-se no curto prazo, para interesses imediatos , ele sugere que o Parlamento seja estratégico para discutir além de interesses coorporativos. “É preciso mostrar que esta preocupação não é localizada, mas de todos. É para as áreas secas que as populações se deslocarão quando as zonas úmidas forem afetadas pela mudança climática”, diz.

A mesa foi coordenada pela deputada Maria Helena (Parlamentar do Mercosul - Uruguai), senador Inácio Arruda (Parlamentar do Mercosul – Brasil) e o deputado Federal Edson Gonçalves (Brasil).


Reprodução autorizada desde que citada a "Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul".

Argentina discute proporcionalidade no Parlasul

Diante da possibilidade de eleição para 2011, parlamentares argentinos dão início ao debate sobre modelo eleitoral e representação parlamentar no Mercosul.

Pela primeira vez, senadores argentinos debatem na Comissão de Projetos sobre como serão eleitos os representantes para o Parlamento do Mercosul. Diante da possibilidade de eleição em 2011, as Comissões de Assuntos Constitucionais e de Relações Internacionais do Senado iniciam as discussões.
Um dos projetos corresponde a uma autoridade do órgão, como o presidente provisório do Senado, José Pampuro. O mesmo estabelece que os parlamentares do Mercosul se elegeriam de forma direta e popular, com objetivo de constituir um único distrito. Outra proposta expressa que cada distrito eleitoral deverá eleger um Parlamentar do Mercosul.
Durante as eleições gerais de 2011 deve ser incluída a categoria de Parlamentar do Mercosul para eleger as primeiras 18 cadeiras que, gradualmente, aumentarão para 26 e finalmente para 43.

O ponto de partida foi o acordo alcançado pelo Parlamento do Mercosul no ano passado, em que uma maioria ampla dos partidos políticos regionais decidiu que o Brasil contará com 75 membros, Argentina com 43, e Paraguai e Uruguai com 18 cada um.

A Argentina elegerá primeiro seus 18 representantes, logo passará a 26 e finalmente chegará aos 43 estabelecidos, mas a discussão no Congresso está centrada em que método de eleição será adotado e como conduzir para que todo o país seja representado.


Colaboradores: fonte http://www.parlamentario.com/noticia-31068.html
Reprodução autorizada desde que citada a "Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul".

terça-feira, 17 de agosto de 2010

Mudanças Climáticas, Migração e Saúde no Nordeste Brasileiro é tema de estudo

Projeto será discutico na II Conferência Internacional do Semiárido, em Fortaleza, de 16 a 20 de agosto. As projeções climáticas apontam o Semi-Árido como uma das áreas mais vulneráveis às mudanças climáticas no Brasil. Diminuição da frequência de chuvas, solos mais pobres, vegetação com menor diversidade biológica estão entre as previsões para a região. Alguns lugares devem se tornar inabitáveis.


O projeto "Mudanças Climáticas, Migracões e Saúde:cenários para o Nordeste, 2000-2050" traz um mapa de algumas das conseqüências socioeconômicasprovocadas pelas mudanças climáticas sobre a região Nordeste do país. O estudo é um dos temas em debate na II Conferência Internacional do Semiárido, em Fortaleza (CE), que acontece de 16 a 20 de agosto. A principal abordagem está em como o clima influencia a ação migratória das populações nordestinas.

Os resultados contribuem para projetar medidas de mitigação e de adaptação para as populações do Semi-Árido. Tanto a segurança alimentar dessas pessoas quanto os indicadores de saúde da região serão atingidos negativamente pela nova realidade climática.

As mudanças climáticas afetam a economia e motivam a migração humana, particularmente quando falham os mecanismos de adaptação. Esses deslocamentos acabam atuando na elevação do nível de vulnerabilidade populacional, principalmente quando eles são associados a contingentes de pessoas com nível socioeconômico mais baixo.

A análise de vulnerabilidade presente neste estudo leva em consideração como os fatores sociais, econômicos, culturais e institucionais afetam a capacidade dos indivíduos de responder e de se adaptar aos efeitos das mudanças climáticas. A capacidade adaptativa, considerada um dos determinantes da vulnerabilidade, representa os fatores sociais, físicos e tecnológicos que funcionam como barreiras ou facilitadores do processo adaptativo. Ela é definida como a habilidade do sistema de se ajustar a nova realidade climática.

Neste contexto, a identificação e a distinção de populações expostas a diferentes riscos, assim como a adoção de estratégias de adaptação, devem ser parte imprescindível de políticas públicas futuras relacionadas com o impacto das mudanças climáticas. Estratégias de adaptação – ao lado de ações de mitigação – devem incluir a elaboração de políticas e planejamento de longo prazo que se traduzam em resultados no curto prazo.

Construção do Índice de Vulnerabilidade Geral
Composição dos Sub-indicadores





Mudanças Climáticas, Migração e Saúde: cenários para o Nordeste Brasileiro 2000-2050.







Os Estados que deverão enfrentar mais dificuldades
para lidar com as transformações que as mudanças
climáticas devem gerar na economia, na demografia
e na área da saúde. No cenários de maiores emissões de carbono e alterações climáticas
mais intensas, a Bahia também apresentará alto grau
de vulnerabilidade (0,75).






*Informações extraídas do Estudo Mudanças Climáticas, Migrações e Saúde: Cenários para o Nordeste Brasileiro 2000-2050. Veja o estudo completo clicando aqui.

http://www2.camara.gov.br/portal/Camara/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-mistas/cpcms/noticias/mudancas-climaticas-migracao-e-saude-no-nordeste-brasileiro-e-tema-de-estudo-7