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segunda-feira, 9 de agosto de 2010

Brasil assume presidência no Parlamento do Mercosul

Bloco e Parlamento têm presidência brasileira nos próximos seis meses. Seguindo critério alfabético, após Argentina, é a vez do Brasil liderar o grupo formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai e países associados.

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP), assume nesta segunda-feira, 09, a presidência Parlamento do Mercosul (Parlasul) — uma semana após o Brasil assumir a presidência do bloco. O parlamentar argentino José Juan Bautista Pampuro passa a presidência rotativa para Mercandante, que assumirá o Parlasul pelos próximos seis meses.

A VIII Sessão extraordinária tem como principal item da pauta a transmissão da presidência do Parlasul. . Em discussão também estão a revisão do calendário das sessões Ordinárias do Parlamento para este ano, Proposta de Disposição para se aprovar Acordo subscrito pelo Parlamento do Mercosul e o Foro da Sociedade Civil e a Proposta que institui o Dia da Dignidade do Mercosul, reconhecendo o trabalho dos jornalistas investigativos, fiscais e juizes que se destacaram em seus países contra a corrupção.
O último ítem em pauta trata de Proposta de Declaração pela qual o Parlasul declara preocupação com os resultados da Cúpula Mundial sobre segurança alimentar, celebrado em Roma (entre 16 e 18 de novembro de 2009) e apresentado em 27 de maio de 2010.


Cúpula de Presidentes

Nos próximos seis meses, haverá uma nova rodada de negociações a respeito da proporcionalidade na composição do Parlamento, em Montevidéu – Uruguai. A última cúpula do Mercosul, realizada semana passada na cidade argentina de San Juan, resultou na aprovação de decisões como o fim da dupla cobrança da Tarifa Externa Comum (TEC). Porém, o entendimento não chegou à esfera legislativa e, por falta de consenso, foi retirada da pauta a proposta apresentada pela Argentina para a futura composição do Parlamento do Mercosul (Parlasul).Cabe ao Conselho do Mercado Comum, principal órgão executivo do Mercosul, estabelecer o critério de representatividade para o parlamento, a partir de sugestão apresentada pelo órgão legislativo regional. O estabelecimento do número de cadeiras a que cada país terá direito permitirá ar realização de eleições diretas nos quatro países (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) à sede do parlamento.

A proposta tem aval dos parlamentares dos quatro países e estabelece duas etapas para a implantação do critério de representação cidadã. Na primeira etapa, até 2014, Paraguai e Uruguai manteriam seus atuais 18 parlamentares por país, enquanto a Argentina contaria com 26 representantes e o Brasil teria 37. A partir de 2015, Brasil será representado por 75 parlamentares, e Argentina por 43. Paraguai e Uruguai manteriam 18 cada um.

Durante a Cúpula, a Argentina propôs estender indefinidamente a primeira etapa. Segundo a proposta, esses números permaneceriam em vigor enquanto se mantivessem as atuais funções e competências do Parlasul. A decisão foi adiada . para o período da presidência brasileira no bloco, de agosto a dezembro.


www.camara.gov.br/representacaomercosul

sábado, 7 de agosto de 2010

II Conferência Internacional do semiárido

O estado do Ceará sediará a 2ª Conferência Internacional do Semiárido, que acontece de 16 a 20 de agosto de 2010, organizada pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul e pela Comissão Mista de Mudanças Climáticas. Na reunião de 4 de agosto, os parlamentares da representação brasileira no Mercosul aprovaram requerimento do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), solicitando que a Representação Brasileira no Parlasul adote providências para a organização da mesa de Diálogo Parlamentar durante o evento. Com objetivos de focar ações e oportunidades, compartilhar experiências, explorar as sinergias das três convenções ambientais da Organização das Nações Unidas (ONU) e recomendar apoio a processos políticos locais, nacionais e globais para subsidiar a sociedade civil e gestores nas questões de sustentabilidade nas regiões áridas e semiáridas do planeta.

Estima-se a participação de 2 mil pessoas, entre cientistas, formadores de opinião, gestores de políticas público , sociedade civil e representantes de entidades internacionais. A proposta é reunir países de todo o mundo que possuem em seus territórios regiões áridas e semiáridas, além de representantes de universidades ou instituições de pesquisa com interesse no tema.

Serão discutidos os temas: Clima e meio ambiente, mudanças climáticas, vulnerabilidade, impactos sócio-econômico-ambientais, desenvolvimento sustentável, segurança humana, governança, equidade e justiça no contexto do semiárido, processos políticos e institucionais, etc.

Representação Brasileira no Mercosul aprova Fundo de Agricultura Familiar

A reunião da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, em esforço concentrado, discutiu e aprovou os relatórios favoráveis sobre o Fundo de Agricultura Familiar do Mercosul, Acordo de Assistência Jurídica Mútua e o Projeto de Lei que trata da admissão automática de diplomas do Mercosul para concursos públicos.
O presidente da Representação Brasileira, deputado José Paulo Tóffano (PV-SP) anunciou a aprovação dos relatórios em pauta, sendo o primeiro deles o Projeto de Decreto Legislativo – PDS nº1677/2009 - para Acordo de Assistência Jurídica Mútua, com relatório favorável do Senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB/AC), com emendas. O PDS prevê assistência jurídica mútua em assuntos penais entre os países do Mercosul, Bolívia e Chile, aprovado pelo Conselho de Ministros do Mercosul em 18 de fevereiro de 2002, Buenos Aires- Argentina.
Aprovado o segundo ítem da pauta, parecer pela aprovação à Mensagem nº111/2010, que submete à apreciação do Congresso Nacional a decisão do Conselho de Mercado Comum – CMC – que adota o regulamento do Fundo de Agricultura Familiar do Mercosul (FAF Mercosul). O relator, deputado José Paulo Tóffano teve contribuição do Ministério do Desenvolvimento Agrário no parecer, que valorizaram os aspectos da Integração Regional e desenvolvimento do bloco.. Tóffano declara em seu relatório que o Projeto foi considerado pelo prisma da integração regional. “Nesse sentido, a análise dos impactos orçamentários e financeiros da proposta, entre outros, deverão ser apreciados pelas Comissões competentes”, conclui.
A Senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) propõe a elaboração de um Projeto de Decreto de Norma, com objetivo de garantir que o Parlamento do Mercosul seja a instância fiscalizadora dos fundos arrecadados para aplicação no Mercosul. “Todos os fundos de convergência criados com recursos das partes são oriundos dos impostos pagos pelo cidadão. É justo que isso seja fiscalizado pelo Mercosul”, explica. Para a próxima reunião do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, no próximo dia 09 de agosto,

Admissão automática de diplomas do Mercosul

O parecer pela rejeição ao Projeto de Lei - PL 4872/2009, que estabelece a admissão automática de diplomas de educação superior dos países do Mercosul também foi aprovado na reunião dos parlamentares brasileiros. O PL prevê a admissão automática dos diplomas do Mercosul para seleção em concursos públicos, docentes, pesquisadores e para a carreira de ensino e pesquisa. A relatora, Senadora Marisa Serrano justifica que , ao pretender implantar a admissão automática no Brasil, “a proposta vai além dos termos negociados e acordados entre os Estados Membros do bloco”. O ato internacional apresenta limites para reconhecimento automático de diplomas, restringindo-o ao exercício de atividades docentes e pesquisa nas instituições de ensino dos Estados Partes.
O deputado Dr. Rosinha (PT-PR) acrescenta que a medida não pode “encurtar ou facilitar caminhos” de modo que prejudique o desenvolvimento da educação no bloco. “Aquele certificado que passa a ser válido deve ser de instituição idônea, sem rebaixar a qualidade do sistema educacional dentro do bloco”, explica.



Reprodução autorizada desde que citada a "Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul".

Mercosul elimina a dupla tributação e avança em acordos de Livre-Comércio

Mercadorias terão apenas uma taxa para ingressar nos países do bloco

A partir de 1º de janeiro de 2012, quem transportar mercadorias no bloco aduaneiro do Mercosul deve pagar uma única vez os tributos alfandegários, podendo circular livremente pelos países-membros. A 39ª reunião da Cúpula em San Juan, Argentina - com a presença dos presidentes de Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai – rendeu a assinatura do Código Aduaneiro Comum. Este código prevê o fim da bitributação da Tarifa Externa Comum (TEC). Um acordo de distribuição da renda aduaneira entre os Países Membros do bloco abriu caminho para a adoção da medida, discutida exaustivamente por técnicos dos quatro países.
O presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, o deputado José Paulo Tóffano (PV-SP), considera grande avanço para o bloco econômico. Em entrevista , ele declara que “é um passo significativo para as metas do Mercosul: de eliminação completa de tarifas de circulação de mercadorias, e futuramente até a criação de uma moeda única”.

Algumas medidas foram concretizadas nos últimos anos, como a criação do parlamento do Mercosul, mas foram adiadas sucessivamente, até ontem, no caso de decisões para finalizar os obstáculos à integração dos mercados dos países do Cone Sul. O Paraguai sempre se opôs à mudança, argumentando que 60% de sua receita fiscal vem da arrecadação com tarifas de importação, que poderia simplesmente desaparecer quando negociadores puderem importar as mercadorias nos países do litoral e transportá-las por dentro do Mercosul.

Os paraguaios, finalmente, aceitaram o fim da dupla cobrança e a reunião do Mercosul avançou também em outros dois pontos essenciais na união alfandegária do Cone Sul: foi aprovado um código comum para os procedimentos das alfândegas e um documento comum a ser adotado nos trâmites para cobrança de tarifas de importação e despacho de mercadorias.
O bloco ganhou mais condições de buscar associações de livre comércio com outros blocos, como a União Europeia. Os presidentes também assinaram um acordo de livre-comércio com o Egito. Trata-se do segundo que o Mercosul firma com um país de fora da região. Até o momento, só havia acordo com Israel.


Reprodução autorizada desde que citada a "Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul".

segunda-feira, 2 de agosto de 2010

39ª Cúpula do Mercosul

Acertos entre Colômbia e Venezuela e Integração Produtiva do Bloco são destaques em pauta no encontro de presidentes do Mercosul.

A crise diplomática entre Colômbia e Venezuela deve estar no centro da pauta de debates na 39ª Cúpula do Mercosul, em San Juan ( Argentina). A reunião entre os presidentes dos países membros e associados acontece nesta terça-feira, 3 de agosto. Estarão presentes Hugo Chavez, Luiz Inácio Lula da Silva, José Mujica, Fernando Lugo e Cristina Kirchner (anfitriã). O boliviano Evo Morales e o chileno Sebastián Piñera participam como presidentes de países associados.

Em pauta estão a discussão sobre o fim da dupla tributação alfandegária e possível lançamento do código aduaneiro do bloco, anúncio de livre comércio entre Mercosul e Egito, programa de investimentos com recursos do FOCEM, retomada de negociações com a União Europeia e a crise diplomática entre Colômbia e Venezuela (não pautado oficialmente, mas previsto como um dos destaques das discussões).

Desde ontem, 1º de agosto, grupos setoriais encontram-se em San Juan para discutir acordos técnicos e a pauta. O mais recente deles, o Grupo de Integração Produtiva existente há uma ano e meio, tem objetivo de acelerar e aprofundar os esforços de articulação do Mercosul na produção de bens e serviços. A atuação do grupo já apresenta resultados concretos, por exemplo, um portal destinado aos empresários do bloco e dos projetos discutidos nas áreas naval, aeronáutica e fitossanitária. Dois destes temas terão destaque na reunião de San Juan. Projetos no setor de gás e petróleo e automotriz também entram nas discussões do grupo.

Cada projeto poderá receber financiamento de U$2,5 milhões do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (FOCEM).


Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul

sábado, 31 de julho de 2010

Brasil assume presidência do Parlasul em meio a debate sobre proporcionalidade

A XXV sessão do Parlamento do Mercosul acontece dia 9 de agosto em Montevidéu, Uruguai.


O Brasil assume a nova presidência do Parlamento do Mercosul durante a próxima sessão, a ser realizada no dia 9 de agosto, em Montevidéu. O senador Aloizio Mercadante (PT-SP)deverá ser confirmado como presidente do Parlasul apenas uma semana após a reunião de cúpula do Mercosul, que ocorrerá na cidade argentina de San Juán, quando estará em pauta a questão do critério de proporcionalidade para a composição futura do parlamento.

O parlamento tem presidência rotativa semestral por cada um dos países integrantes do bloco - Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Em San Juán, ministros de Relações Exteriores e de Economia, que integram o Conselho do Mercosul, órgão decisório do bloco, analisarão paralelamente a instituição do chamado Critério de Representação Cidadã, que deverá garantir maior número de assentos no parlamento aos países de maior população.

Segundo a proposta que estará em debate, até 2014 o Brasil seria representado por 37 parlamentares, enquanto a Argentina teria 26 e Paraguai e Uruguai manteriam os seus atuais 18 parlamentares cada um. Depois de 2014, ano em que provavelmente ocorrerão eleições diretas no Brasil para a escolha dos representantes brasileiros no Parlasul, a população brasileira passaria a ser representada em Montevidéu, sede do parlamento, por 75 parlamentares. A Argentina teria 43, enquanto os dois países menores, Paraguai e Uruguai, manteriam seus 18 parlamentares cada. Caso se confirme a adesão da Venezuela, este país teria 30 representantes em Montevidéu.

Caberá ao Conselho do Mercosul a palavra final a respeito da adoção do critério de proporcionalidade, a partir de proposta enviada pelo parlamento. Por isso, a decisão a ser adotada em San Juán na primeira semana de agosto deverá ter repercussão direta na sessão do Parlasul a ser realizada uma semana depois. Ainda não há consenso a respeito da proposta encaminhada ao conselho pelo parlamento.

A eleição direta de representantes brasileiros, inicialmente prevista para 2010, foi adiada pela falta de definição a respeito do número de parlamentares que poderiam ser eleitos pelo país. Somente após a decisão a respeito do critério de proporcionalidade é que poderá ser regulamentada, pelo Congresso Nacional, a eleição dos futuros integrantes brasileiros no Parlamento do Mercosul.



Agência Senado

quinta-feira, 8 de julho de 2010

Cúpula e Parlamento do Mercosul reúnem-se no início de agosto

Presidentes do Mercosul devem decidir formação do novo Parlamento . A Reunião da Cúpula acontece no dia 03 de agosto, em San Juan ( Argentina).

Está confirmada, para 03 de agosto, a reunião da cúpula de presidentes do Mercosul, em San Juan ( Argentina). Estão previstos tópicos como a aprovação do Código Aduaneiro, a eliminação da dupla cobrança da tarifa externa comum e um acordo de preferências comerciais com o Egito. A atenção dos presidentes está voltada para a nova composição do Parlamento do Mercosul (Parlasul). A reunião mensal do Parlamento, que usualmente acontece em Montevidéu, será dia 02 na cidade argentina e antecede o encontro da cúpula.

O parlamento atual está formado por parlamentares indicados pelos Congressos Nacionais, sendo 18 de cada país membro. A discussão sobre a composição do Parlamento deve cumprir O Protocolo Constitutivo do Parlamento do Mercosul, que estipula a composição por eleição direta, sendo os parlamentares dedicados exclusivamente ao cargo.

Sobre a proporcionalidade de representação, os países membros aguardam definição acerca do tema para determinar o número de representantes que deve eleger, o que resultará em mudanças na Legislação Eleitoral de cada Estado. Por enquanto, só o Paraguai realizou as eleições, em 2008, quando elegeu seus 18 parlamentares.




Avanços no Critério de Representação Cidadã




A consolidação do Parlasul é indispensável aos objetivos do bloco, com um claro critério de representação cidadã. O Parlamento do Mercosul chegou a um consenso sobre o assunto, acolhendo a implementação gradual da representatividade, por meio da Recomendação de 28 de abril de 2009.
Conforme o critério de representação cidadã, o Parlamento do Mercosul será definido, na primeira fase de transição, da seguinte forma: Argentina ( 26 representantes), Brasil (37 representantes), Paraguai (18 representantes) e Uruguai (18 representantes).
Os números foram estudados a partir da projeção de crescimento populacional dos países, considerando o período de 1950 até 2050. Neste caso, os estados partes deverão realizar eleições diretas durante a segunda fase de transição, que se inicia a partir de 2015, de acordo com o Protocolo Constitutivo do Parlamento.
Por fim, o entendimento geral é que se alcance um acordo de "proporcionalidade atenuada", pelo qual o Brasil elege até 75 deputados, a Argentina até 43 e o Uruguai e o Paraguai 18 deputados cada, a partir de 2015. A delegação paraguaia exige, no mesmo acordo, a criação de um tribunal de justiça supranacional no bloco, de competência superior às cortes nacionais para dirimir conflitos e aplicar o direito do Mercosul.



Por Mônica Nubiato - reprodução autorizada desde que citada a "Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul"

I Seminário de Biodiversidade do Mercosul discute a importância da integração e consolidação do bloco.


Gil Pereyra


Os palestrantes do I Seminário de Biodiversidade do Mercosul , realizado nesta terça-feira, 06, discutem a importância da consolidação do bloco econômico para viabilizar, dentro da política internacional, soluções concretas e disposição de recursos para a biodiversidade.


Gil Pereyra


I Seminário de Biodiversidade do Mercosul

O primeiro painel de debates do I Seminário de Biodiversidade do Mercosul, realizado no auditório Interlegis nesta terça-feira (06/07), aborda a temática do Parlamento do Mercosul na Conservação da Biodiversidade. Palestraram neste primeiro painel o presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul José Paulo Tóffano (PV-SP), o senador Geraldo Mesquita Junior (PMDB-AC), senador Carmelo Benitez (Paraguai), Luizalice Labarrèli (IBRAM) e o argentino Dr. Alejandro Perroti .

Tóffano contextualiza o papel do Parlamento do Mercosul, através de sua estrutura, para esclarecer quais aspectos são aplicáveis em benefício das questões ambientais. "Os países têm muito mais a oferecer do que apenas uma situação financeira", explica. Levando em consideração a experiência de educador ambiental, o presidente discute a importância de transformar o processo de educação, levando o aluno à experiências reais e aproveitamento dos recursos externos ao ambiente escolar. " Fico em pânico quando dizem para levar o aluno para a sala de aula em período integral. Vamos levar os alunos ao Jardim Botânico, praças, conhecer rios, nascentes... Uma educação libertadora", conclui.

A abordagem provocativa fica por conta do senador Geraldo Mesquita Junior, membro do Parlamento do Mercosul, que enfrenta os posicionamentos críticos de técnicos, cientistas e ambientalistas, justificando a importância do trabalho político para direcionar às discussões de meio ambiente e desenvolvimento sustentável. "O Mercosul ainda é um amontoado que reúne quatro países e os associados, mas ainda não temos consciência do que isto representa para o bloco", argumenta. O trabalho do parlamentar do mercosul é garantir estas condições e , segundo o senador, "fazer com que o Mercosul se volte para questões ambientais, que assegurem condições e melhoria de vida das pessoas".

O senador Carmelo Benitez (Paraguai) e o Dr. Alejandro Perroti (Argentina) apontaram às questões de integração e a importância de consolidar o Mercosul. "Sem integração o Mercosul não serve para nada", diz Benitez.

O especialista em assuntos ambientais na política Mercosul , o Dr. Alejandro Perroti, finalizou o painel propondo reacender as negociações para o Acordo do Aquífero Guarani e as ações necessárias no Mercosul para uma legislação consolidada: levantamentos de biodiversidade por país, obrigações de conservação, uso sustentável dos componentes de biodiversidade, entre outros pontos . "São aspectos importantes para consolidar o Mercosul", completa.



Segundo Painel

A abordagem mais técnica ficou para o segundo painel, quando palestraram Lídio Coradim (Ministério do Meio Ambiente), Liliana Delfino (curadora do herbário do Jardim Botânico de Montevideo), Dácio Roberto Matheus (Presidente da Rede de Jardins Botânicos), o ambientalista Donizete Tokarski (ONG ECODATA) e o Dr. Joaquim Machado (Depto. Geociência da UNICAMP). O tema discutido foi Legislação e Biodiversidade: Conservação e uso Sustentável e repartição de benefícios.

O evento integra o I Forum de Biodiversidade das Américas, promovido em parceria com o Jardim Botânico de Brasília e a Rede Brasileira de Jardins Botânicos . Estudantes, cientistas, juristas, políticos e a sociedade em geral tiveram oportunidade de dialogar e levantar tópicos em busca das soluções para o uso sustentável e a conservação da biodiversidade considerando aspectos políticos, éticos, sociais, econômicos e legislativos.



por Monica Nubiato — última modificação 07/07/2010 11:04 Repredução Autorizada desde que citada a "Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul"