Miscelânea Café

Expectativas para a composição da nova Representação Brasileira no Parlasul

2011-05-03T12:56:00.004-03:00

O Congresso Nacional vota hoje (03),19 horas, a Resolução que permitirá a reinstalação da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. Após aprovada e publicada a Resolução os líderes partidários terão até 10 dias para apresentar aos presidentes da Câmara e do Senado os nomes dos integrantes da representação. Em seguida, haverá a reinstalação da Representação Brasileira para eleger seu presidente, vice-presidente e membros da mesa.

A Secretaria da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul está sem representantes desde dezembro de 2010, quando expirou a Resolução CN nº 1/2007. Portanto, sem representantes brasileiros, o Parlamento do Mercosul (formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) fica impedido de realizar Sessões Plenárias.

Levando-se em consideração os quocientes partidários na Câmara dos Deputados e no Senado, as 37 vagas na Representação Brasileira são divididas entre os Partidos ou Blocos (27 deputados federais e 10 senadores), sendo maior a disponibilidade de cadeiras para o partido de maior bancada. A Câmara dos Deputados tem os números calculados. Os únicos partidos que se juntaram para formar blocos são PV e PPS, com direito a uma (1) vaga. PMN, PT do B, PSOL, PHS, PRTB, PRP, PTC e PSL disputam uma única vaga reservada para a minoria, conforme acordo firmado entre os partidos e a Mesa Diretora da Câmara. O Senado ainda discute se haverá formação de blocos, portanto as 10 vagas disponíveis aos senadores ainda não foram calculadas dentro do critério de proporcionalidade partidária.

Entre os deputados federais, ficam distribuídas as vagas conforme quadro abaixo:

Fonte: Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul

CRA debate alternativas para revisão tributária agrícola no Mercosul

2011-04-20T21:12:00.003-03:00

O programa Alô Senado transmitiu na última sexta-feira (15), ao vivo, audiência pública para discutir os índices tributários aplicados aos produtores agrícolas dos países do Mercosul. O debate contou com a participação do público através da internet. A senadora Ana Amélia dirigiu às discussões, com a participação do senador Roberto Requião, o deputado federal Luiz Carlos Heinze o embaixador Bruno Bath (diretor do Parlamento do Mercosul no Ministério das Relações Exteriores - MRE) e a secretária de comércio exterior Tatiana Lacerda Prazeres (MRE). Representando os produtores agrícolas, Carlos Rivacci Sperotto, vice-presidente da Confederação Nacional de Agricultura.

Entre as bases do debate estão a produção agrícola excedente dos países, a necessidade de revisão tributária agrícola no Mercosul e a importância da consolidação do Parlamento do Mercosul como espaço de integração e mediador para o setor. Deste modo, o embaixador Bruno Bath observa que deve ser considerado “o valor estratégico que o Brasil tem para o Mercosul”. Bath aponta aspectos históricos da formação da união aduaneira relacionados ao posicionamento do Brasil. “Hoje vivemos dilemas de inserção internacional. O mundo se transformou de forma inimaginável e temos o surgimento da Ásia, sobretudo, da China nesse contexto”, explica.

Dados do MRE apontam que o Brasil é o território “Agrocomercial” mais competitivo do mundo. Grandes países, cada vez mais, surgem no mercado de insumos agrícolas. No cenário geral, o avanço da Ásia nesse contexto preocupa e modifica o comportamento do mercado agrícola. “O Mercosul é o centro das atenções no contexto agroindustrial”, diz o embaixador.

Principais pontos abordados:

1) O Mercosul é um sistema intergovernamental, sem estrutura supranacional;

2) Trata-se da integração entre quatro países soberanos;

3) As estruturas de discussão já existentes, por exemplo, o Conselho de Agricultura do Mercosul, contribuem com a busca de soluções;

4) A expansão dos investimentos brasileiros para países fronteiriços é uma realidade;

5) Há necessidade de correção das distorções existentes na tributação agrícola;

6) A importância da cidadania sulamericana – há um plano de ação para definição do estatuto de cidadania no Mercosul (documentos, circulação de pessoas, sistema previdenciário, etc);

7) Estreitamento de relações com a Argentina;

8) Negociações com a União Europeia.

A secretária de Comércio exterior, Tatiana Lacerda Prazeres defende uma revisão tributária e medidas de esforço antidumping e contra outras irregularidades comerciais. “O Brasil precisa explorar a competitividade do agronegócio agregando valor ao país. Identificamos com clareza o imposto baixo à soja e elevado ao farelo e outros”, explica.

O deputado Luiz Carlos Heinze argumenta que a balança comercial pesa em favor do Brasil, mas existem Estados que ganham em outros que perdem vantagens. “A região Sul sofre com o arroz do Paraguai e do Uruguai”, diz. Heinze propõe que o excedente de arroz do Mercosul pode ser transformado em álcool. Outro problema, segundo observado pelo parlamentar, é o sistema tributário para máquinas agrícolas. “Uma colheitadeira chega a custar R$126 mil mais cara no Brasil, em relação ao valor do Paraguai (...) Queremos discutir na Comissão de Agricultura da Câmara as diferenças dos valores de máquinas agrícolas entre os países [ do Mercosul]”, justifica.

A Associação de Produtores Rurais do Mercosul, representada por Carlos Rivacci Sperotto, apresentou um plano estratégico elaborado pela instituição, considerando:

1) A possível solução política;

2) Restrições orçamentárias;

3) Necessidade de conscientizar que os países grandes não são necessariamente ricos;

4) Negociações internacionais;

5) Exportação e Importação de alimentos está dependente de normas de sanidade em prática no país de destino e das normas internacionais;

6) FOCEM – Fundo de Convergência Estrutural;

7) PAMA- Programa de Ação contra a Febre Aftosa.

“Apostamos muito no Parlasul, em ações conjuntas para comunicar a sociedade e internalizar normas”, conclui.

Sob aspectos bilaterais, o senador Roberto Requião, ex-governador do estado do Paraná, defende uma aliança com os Estados no âmbito do Mercosul. “O que elaboramos, além da redução drástica de impostos, foi uma ampla abertura para os países limítrofes – Argentina, Paraguai e Chile. Abrimos as fronteiras e liberamos a entrada de produtos verdadeiramente produzidos nesses países. O Brasil teria outros incentivos, para solucionar os problemas que isso poderia causar, mas investiria muito no crescimento da industrialização. Nós importamos 50% dos produtos argentinos, mas não exportamos produtos agrícolas. Não levamos em consideração as commodities do comércio asiático. Apostei muito no meio ambiente do Paraná, mas cada aperto que eu dava era compensado com um incentivo muito maior que o prejuízo”, relata Requião.

Informações reproduzidas do site da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul www.camara.gov.br/representacaomercosul

Comissão de Relações Exteriores e Defesa aprova substitutivo para eleições ao Parlamento do Mercosul

2011-04-13T19:48:00.002-03:00

O parecer com substitutivo do Projeto de Lei 5279/2009 do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) que estabelece normas para eleições de Parlamentares do Mercosul foi aprovado nesta quarta-feira, 14, em reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. O projeto estabelece normas para que as eleições aconteçam em 5 de outubro de 2014.

Na manhã desta quarta-feira, 14, o deputado Dr. Rosinha (PT-PR) defendeu o relatório pela aprovação com substitutivo para o Projeto de Lei 5279/2009 , do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), durante reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Os membros aprovaram o parecer com substitutivo durante a reunião, que incluiu o tema na pauta em regime de urgência. Na condição de relator, Dr. Rosinha apoia e reforça a proposta de que se vote uma lei específica para as primeiras eleições de brasileiros candidatos ao Parlamento do Mercosul.

“[ A proposta] Servirá de ponte para a elaboração, posterior, da legislação permanente, mesmo que aquelas primeiras eleições não tenham ocorrido, como se esperava, em outubro de 2010. Com essa decisão, abre-se a porta para algum experimentalismo, desde que conduzido com responsabilidade, no pleito que se avizinha”, diz o relator.

A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul discute os termos da legislação destinada a regulamentar os procedimentos eleitorais previstos no Protocolo, não só por sua ligação com o Parlamento do Mercosul como pelo espaço de articulação, automaticamente, entre o Senado e a Câmara dos Deputados.

Consta no parecer:

“Uma das principais conclusões das análises realizadas no âmbito da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul é a de que, para que o caráter proporcional do pleito seja respeitado, a circunscrição eleitoral deve ser o País. Não há, aqui, propriamente uma inovação, como, aliás, bem observou o autor do Projeto sob análise, mas uma adaptação necessária a que se efetive, no novo pleito, o que a legislação já determina. Se as circunscrições fossem, por exemplo, os estados, como acontece nas eleições de deputados federais, as eleições de parlamentares do Mercosul seriam de natureza majoritária, dado o número reduzido de lugares a serem preenchidos em cada um deles”.

O Projeto prevê proposta de listas de candidaturas preordenadas, em lugar das listas abertas adotadas nas demais eleições proporcionais realizadas no Brasil. “É o caso de se evitar que o quociente eleitoral sirva de barreira à entrada, no Parlamento do Mercosul, de partidos ou coligações que, sem tal barreira, nele entrariam, pois com isso incentivamos a participação de um maior número de programas partidários no pleito e tornamos seu resultado mais proporcional às manifestações dos eleitores”, explica Dr.Rosinha.

De acordo com o PL, as eleições para o Parlamento do Mercosul devem acontecer em 5 de outubro de 2014. O projeto está sujeito à apreciação do Plenário da Câmara dos Deputados.

Informações da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul

Vencendo Preconceitos

2011-03-28T20:26:00.002-03:00

Pensamos no diferente como excludente, e não assimilamos que a diferença é complementar. Assim, cabe refletir: Qual a cor da felicidade? Sonho tem cor? Por que a humanidade pensa em cores com diferenciação, quando deveria pensar em cores como complementares entre si. A variedade capaz de tornar infinita a gama de tons com a mistura inicial das cores primárias. Assim como uma pessoa conhece outra e mais outra, formando uma rede de pessoas e conhecimentos que se completam. A diversidade é fator de enriquecimento e valorização dos seres. Infelizmente a história, as ambições humanas e culturas exploratórias de poder, terras e seres, nos mostram o contrário. Visionário, o geógrafo e pensador Milton Santos disse em seu texto O Brasil da Globalização: "A globalização pretende ser homogeneizadora, como presença obrigatória em todos os continentes e lugares. E a promessa de construção de um mundo só estaria incluída nesse movimento. Todavia, tal pretensão até agora apenas renova disparidades e cria novas desigualdades, o que é devido à violência dos seus processos fundadores, todos praticamente indiferentes às realidades locais. A aplicação brutal de princípios gerais a situações tão diversas é criadora de desordem. Por isso mesmo, a globalização beneficia apenas uma parcela limitada de atores, enquanto causa transtornos e danos à maioria das empresas e das pessoas."

Felizmente, somos capazes de evoluir e vencer os desafios impostos por nossos semelhantes. É o que as jovens jornalistas Viviam Magalhães e Cristiane Oliveira apresentam na produção audiovisual VENCENDO PRECONCEITOS, elaborada para conclusão do curso de Comunicação Social na Fundação Educacional Dr. Raul Bauab, em Jaú - interior paulista (2010). A produção traz a escritora e poetiza Geni Mariano Magalhães, em depoimento emocionante, acompanhado do complemento de sociólogos, historiadores e pesquisadores do tema.

Integrantes do Parlasul deverão ter mandato parlamentar

2010-12-13T16:01:00.001-02:00

Colaboradores: Marcos Magalhães / Agência Senado

Até a realização de eleições no Brasil, Argentina e Uruguai para o Parlasul, os indicados para representar esses países no legislativo regional deverão ser parlamentares nacionais "com mandatos vigentes outorgados por voto popular". Essa proposta acaba de ser aprovada pelo Plenário do Parlasul, reunido na manhã desta segunda-feira (13) em Montevidéu, e será enviada ao Conselho do Mercado Comum, órgão máximo do bloco, que se reúne ainda nesta semana, em Foz do Iguaçu.

Ao mesmo tempo, o texto aprovado estende até 31 de dezembro de 2014 o limite da etapa de transição para a implantação do parlamento. Antes dessa data, todos os países do bloco - Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai - deverão promover eleições de seus parlamentares. A decisão final sobre tema caberá ao CMC, composto por ministros da Economia e das Relações Exteriores dos países do Mercosul.

- Foi o acordo possível. É evidente que quem tem mandato tem mais representatividade. Nós já tivemos no Brasil experiências de indicações feitas de maneira indireta, como governadores e senadores, que chegaram a ser chamados de biônicos. Aqui não se trata de um mandato inteiro, mas de uma transição até as eleições de 2012, quando se escolherão os parlamentares brasileiros do Mercosul - disse o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), também presente à sessão, concorda. Em sua opinião, a indicação de parlamentares não eleitos pelo voto popular para integrar a representação brasileira a partir de 2011 poderia ser considerada um "retrocesso" em relação ao que existe atualmente. Para ele, será importante garantir a realização de eleições diretas no Brasil em 2012.

- Não pode passar de 2012. Se passar, o parlamento corre o risco de definhar - advertiu Cristovam.

Bancadas

Segundo acordo político confirmado na mesma sessão, até que se realizem as eleições, a Argentina passaria já no ano que vem de 18 a 26 parlamentares, e o Brasil, de 18 a 37. Após as eleições, a representação argentina terá 43 parlamentares, enquanto a brasileira será composta por 75. Paraguai e Uruguai manterão os atuais 18 parlamentares por país. As eleições estão previstas para 2011 na Argentina e para 2012 no Brasil. O Paraguai já elege diretamente seus representantes e o Uruguai ainda não fixou data para as eleições.

Conforme o Protocolo Constitutivo do Parlasul, o exercício do cargo de parlamentar do Mercosul "é incompatível com o desempenho de mandato ou cargo legislativo ou executivo nos Estados Partes". O terceiro artigo das Disposições Transitórias, porém, estabelece que, para a primeira etapa de transição - que terminaria em 31 de dezembro de 2010 - os Parlamentos nacionais estabeleceriam as modalidades de designação de seus parlamentares, entre seus legisladores.

Por meio da proposta de recomendação ao CMC, o Parlasul prorroga por quatro anos o período de transição, uma vez que não se realizaram as eleições previstas para a Argentina, Brasil e Uruguai. Dessa forma, estende-se também o período durante o qual cada parlamento nacional enviará a Montevidéu, sede do Parlasul, uma representação composta por deputados e senadores. Além disso, a declaração aprovada estipula que os integrantes de cada representação deverão ter "mandatos vigentes outorgados pelo voto popular".

Informações divulgadas pela Agência Senado disponível em http://www.senado.gov.br/noticias/verNoticia.aspx?codNoticia=106171&codAplicativo=2 , 13/12/2010 as 14h45. e http://www.senado.gov.br/noticias/vernoticia.aspx?codNoticia=106172&codAplicativo=2 , 13/12/2010 as 14h50.

Parlamentares discutem estratégia de implementação da Segunda Fase do Parlasul

2010-12-12T20:26:00.002-02:00

Cronograma de implementação da proporcionalidade e calendário para eleições diretas em pauta na XXVII Sessão Ordinária, em Montevidéu.

Os parlamentares do Mercosul reúnem-se nesta segunda-feira, 13 de dezembro, para discussão da pauta da XXVII Sessão ordinária do Parlamento do Mercosul (Parlasul). A reunião acontece na sede do parlamento, em Montevidéu , Uruguai, quando as representações do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai participam do desenvolvimento das estratégias que disciplinarão a Segunda Fase de implementação do Parlasul.

A Ordem do Dia trata das diretrizes para que se dê início à Segunda Fase do Parlamento do Mercosul. No contexto estão a Proposta de Recomendação ao conselho do Mercado Comum que aprova o Cronograma de implementação da proporcionalidade e a Proposta de Recomendação ao Conselho do Mercado Comum que aprova o Calendário de eleições diretas. No Brasil, as eleições estão previstas para realização em 2012 – dependendo de aprovação da Legislação Eleitoral pelo Congresso Nacional. O Paraguai é o único membro que elegeu seus representantes através de eleição direta, sendo 18 parlamentares. Argentina e Uruguai ainda discutem o calendário eleitoral, a exemplo do Brasil.

Também em pauta a Proposta de Disposição que aprova o Orçamento proporcional do Parlamento do Mercosul para 2011 e Proposta de Recomendação que eleva o Orçamento do Parlamento do Mercosul ao Conselho de Mercado Comum (CMC).

A Comissão de Assuntos Jurídicos encaminha relatório pela aprovação do Projeto de Norma referente ao Protocolo Constitutivo da Corte de Justiça do Mercosul.

O último ítem da Ordem do Dia trata da Proposta de Recomendação ao Conselho de Mercado Comum (CMC) para que se aprove a Decisão complementar e a regulamentação do Protocolo Constitutivo do Parlasul, Disposições Transitórias Primeira, Terceira, Quarta e Quinta.

10ª Cúpula Social do MERCOSUL

De 14 a 16 de dezembro, Foz do Iguaçu sediará a 10ª Cúpula Social do MERCOSUL. Entre os temas, haverá debate sobre as perspectivas para o MERCOSUL nos próximos 20 anos.

O Parlamento do MERCOSUL (Parlasul) participará da Cúpula Social do MERCOSUL, a ser aberta em 14 de dezembro, na cidade de Foz do Iguaçu (PR). A presença dos representantes do Parlasul visa aproximação dos movimentos sociais da região.

Na mesma data, em Foz do Iguaçu, também ocorrerá a última Cúpula do MERCOSUL quando se dará a conclusão da presidência pro tempore brasileira do bloco, que no primeiro semestre de 2011 será sucedida pelo Paraguai.

A abertura da Cúpula Social acontece na noite de 14 de dezembro. Os debates estão programados para os dois dias seguintes, sobre temas como "O MERCOSUL nos próximos 20 anos", "Universidade e Integração e Parlamento" e "Integração”. Os parlamentares da Mesa Diretora do Parlasul, os chefes das representações nacionais no parlamento e representantes do Parlamento Juvenil do bloco participarão dos debates.

Reunião do Conselho de Mercado Comum

No dia 16, membros da Mesa Diretora participam de reunião do Conselho do Mercado Comum, órgão decisório do MERCOSUL. No dia seguinte, a Cúpula dos Presidentes deve discutir a adoção do Estatuto da Cidadania do MERCOSUL, que contará com medidas como a unificação dos registros de carteiras de identidade e de matrículas veiculares dos quatro países envolvidos - Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

Colaboradores: Mônica Nubiato
Reprodução autorizada desde que citada a "Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul"

E-book: Jornalismo Internacional em Redes

2010-12-07T10:24:00.001-02:00

Cadernos da Comunicação - Jornalismo Internacional em Redes

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2010-12-07T10:17:00.000-02:00

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X Sessão Plenária Extraordinária do Parlamento do MERCOSUL

2010-12-03T14:58:00.002-02:00

O Parlamento do Mercosul presta homenagens ao parlamentar brasileiro Romeu Tuma e ao ex-presidente argentino Néstor Kirchner, em sessão realizada nesta segunda-feira, 29 de novembro, durante a X Sessão Extrordinária na sede da instituição, em Montevidéu, Uruguai.

Romeu Tuma e Néstor Kirchner foram homenageados pelos parlamentares do Mercosul durante a X Sessão Plenária Extraordinária, realizada nesta segunda-feira (29). O Parlamentar Romeu Tuma faleceu no dia 26 de outubro, aos 79 anos, em São Paulo, capital. Após submeter-se a uma cirurgia cardíaca, não resistiu e teve falência múltipla dos órgãos. O senador brasileiro era titular no Parlamento do Mercosul e teve atuação marcada pelo trabalho na área de Defesa e Segurança Pública, particularmente em combate ao contrabando e tráfico de entorpecentes.

O Secretário-Geral da Unasul, Néstor Kirchner faleceu em 27 de outubro, aos 60 anos, na cidade de Calafate – Argentina. O ex-presidente argentino sofreu uma parada cardio-respiratória. Kirchner era defensor do Mercosul e a construção da União das Nações Sulamericanas (UNASUL).

Em pauta estava o informe correspondente à missão de observação eleitoral efetuada pelo Observatório da Democracia do Parlasul, na ocasião das eleições brasileiras de 2010.

Também foram considerados os próximos passos sobre a implementação do Acordo Político para consolidação do Parlamento do Mercosul, texto aprovado durante o último encontro de Ministros de Relações Exteriores do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, visando as eleições diretas ao parlamento regional.

Parlasul: Representação Brasileira decide prorrogar mandatos até 31 de janeiro de 2011.

2010-12-03T14:53:00.001-02:00

Os atuais 18 membros da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul terão mandado prorrogado até 31 de janeiro de 2011, quando se encerra a 53ª legislatura no Congresso Nacional. A Resolução que contempla o Acordo Político foi ratificada nesta quarta-feira, 24, durante reunião entre parlamentares da Representação Brasileira.

A discussão, presidida pelo parlamentar José Paulo Tóffano, foi motivada pela Resolução 1 de 2007, do Congresso Nacional, que determina o fim dos mandatos dos parlamentares do Mercosul em 31 de Dezembro de 2010. Desta forma, durante o mês de janeiro de 2011, o Brasil não teria participação no Parlamento do Mercosul, em Montevidéu. A ausência de um dos Países Membros ( Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) ocasionaria a inatividade do Parlamento Regional.

O Senador Aloízio Mercadante esclarece que a prorrogação dos mandatos não altera o número de cadeiras neste momento. "Hoje decidimos que são dezoito parlamentares até 31 de janeiro de 2011. Ano que vem podem ser os 37 (27 deputados e 10 senadores) com o início da próxima Legislatura, e em 2012 faremos eleição direta", explica.

O parlamentar Beto Albuquerque declara a importância de aprovar a proposta de Resolução. "Seria imperdoável a Comissão, hoje, não adotar um critério sobre a Resolução. Temos que encaminhar isso objetivamente ao Congresso Nacional", diz.

Até que seja efetivo o sistema de eleições diretas, o Brasil ainda discute se deve ou não aplicar em fevereiro de 2011 o número de 37 representantes, conforme Decisão 28/2010.

Colaboradores: Mônica Nubiato
Reprodução autorizada desde que citada a "Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul"

Representação Brasileira aprova concessão de crédito recíproco entre Brasil, Argentina e Uruguai.

2010-12-03T14:52:00.001-02:00

A Representação Brasileira aprova Projeto de Lei que autoriza o Banco Central a abrir crédito aos Bancos Centrais da Argentina e do Uruguai, sob forma de margem de contingência. O Relatório do parlamentar Ruy Pauletti, apreciado pelos parlamentares, defendia a aprovação do projeto.

O Projeto de Lei nº 7330 dá nova redação ao artigo 9º da Lei nº 11803/2008. O projeto aprovado por unanimidade pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul nesta quarta-feira, 24, especifica margem de contingência recíproca concedida no âmbito do Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML). Assim, o Banco Central da República Argentina tem margem de contingência limite de até US$120 milhões ( dólares) e o Banco Central do Uruguai até o montante de US$40 milhões (dólares). Observa-se ainda que o funcionamento da margem de contingência obedecerá à disciplina contida em convênios bilaterais entre os Bancos Centrais Brasileiro, Argentino e Uruguaio.

O parlamentar Ruy Pauletti, em seu relatório, defende a exposição de motivos do Ministério da Fazenda e da Presidência do Banco Central, que entende o SML como mecanismo que faculta aos interessados o comércio entre os países em moedas locais, propiciando maior integração às negociações regionais.”A proposição viabiliza a implementação do SML para o intercâmbio comercial entre Brasil e Uruguai atende aos interesses nacionais e se encontra de acordo com os princípios constitutivos do Mercosul”, justifica.

Colaboradores: Mônica Nubiato
Reprodução autorizada desde que citada a "Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul".

Comissão de Cidadania e Direitos Humanos propõe Ficha Limpa para as eleições diretas no Parlasul

2010-12-03T14:47:00.000-02:00

Direitos Humanos nos Estados Partes do Mercosul é tema de Audiência Pública para elaboração do Informe Anual da Comissão. O encontro aconteceu nesta segunda-feira (22) no Plenário 19, Ala Alexandre Costa, Senado Federal.

A Audiência Pública realizada pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Parlamento do Mercosul, na manhã desta segunda-feira, 22, abordou o tema “Direitos Humanos nos Estados Partes do Mercosul”. O encontro teve a participação da palestrante Daniella Hiche, representante do Comitê de Direitos Humanos e Políticas Internacionais da Comunidade Baha’i.

O Objetivo da audiência é levantar os temas para elaboração do Informe Anual sobre a situação dos Direitos Humanos nos países membros do bloco aduaneiro, conforme estabelece o inciso 3, do artigo 4º do Protocolo Constitutivo do Parlamento do Mercosul.

Representante da Sociedade Civil, Daniella Hiche propôs aos membros da Comissão atenção às eleições diretas no Parlasul, para que haja menção à Lei “Ficha Limpa” no Informe deste ano. “Esta Lei merece menção no Informe para que seja aplicada aos Parlamentares do Parlasul”, diz. A Lei Ficha Limpa, aprovada em 2010 pelo Congresso Brasileiro, teve iniciativa popular visando estabelecer critérios morais, éticos e criminais a serem considerados à validação das candidaturas.

O senador Geraldo Mesquita esclarece a importância da Comissão para discutir a proposta eleitoral. “É preciso discutirmos a questão das eleições e a proporcionalidade. O Brasil se prepara para dar um passo que o Paraguai já deu”, afirma. A visão do senador Mesquita é para que seja esclarecido o fato de que a eleição direta ao Parlasul será a primeira oportunidade de discutir e ampliar o tema Mercosul e o Parlamento Regional. “O tema ainda é uma estrutura apropriada do grande capital, aos grandes negócios, e ainda diz muito pouco a grande parcela da população brasileira...Essa eleição trará a discussão, de fato, para que a população tome conhecimento do que é o Mercosul, os efeitos e reflexos de sua estrutura regional.”

Sistema Carcerário Regional

O Parlamentar Geraldo Thadeu cita a necessidade de levantamento sobre o Sistema Prisional Regional para menção no Informe da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Parlasul. Ele relata sua experiência adquirida em visitas às cadeias em São Luís do Maranhão, que recentemente passou por uma rebelião e resultou em muitas mortes. “ Os presos estão se matando. A rebelião causou muitos mortos, decaptados,... Daqui a pouco teremos a pena de morte instituída no Brasil”. Thadeu vê avanços apenas em São Paulo, Minas Gerais e Paraná. Para as demais localidades, o parlamentar critica a falta de avanço.”Parece que não há vontade política para resolver o problema”, conclui.

Para o Informe, Thadeu ainda sugere outros temas: sistema de financiamento à saúde no Brasil, situação dos hospitais psiquiátricos, o tráfico de drogas e pedofilia.

Estrutura e desdobramentos

É preocupação da sociedade civil refletir e esclarecer a importância e os efeitos do Informe Anual da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos aos Estados Partes e aos Organismos e Fóruns Internacionais, à Organização das Nações Humanas(ONU), por exemplo. Daniella Hiche, representante da Comunidade Baha’i, propõe o uso das ferramentas tecnológicas – a internet – para tornar o processo acessível e participativo. “É necessário esclarecer qual a função política e qual abordagem o Informe terá em outros países, de modo que não seja só informativo, mas que tenha legitimidade e seja respeitado entre os Países Membros e outros países e organismos multilaterais”, justifica.

A parlamentar Mitha Palacios (Paraguai), presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Parlasul, defende que o documento elaborado terá participação da sociedade civil. “ Nós queremos elaborar um trabalho participativo. É importante a participação da sociedade civil para a próxima audiência... no âmbito da Comissão buscamos encontrar espaço para mais temas”, explica a presidente.

Colaboradores: Mônica Nubiato
Reprodução autorizada desde que citada a "Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul"

Representação Brasileira delibera Acordo de Representação Cidadã

2010-11-12T15:45:00.003-02:00

O Critério de Representação Cidadã é tema da próxima reunião entre os membros da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, agendada para o dia 17 de novembro, quarta-feira, às 14h30 no Plenário 19 (Ala Alexandre Costa), Senado Federal. Os parlamentares devem discutir regras para aplicação das eleições diretas ao Parlamento do Mercosul, com sede no Uruguai.
O Acordo Político para consolidação do Mercosul aguardava decisão desde 2007, e foi aprovado pelo Conselho de Mercado Comum (Decisão 28/2010) em 18 de outubro, quando os Ministros de Relações Exteriores dos países membros do bloco reuniram-se em Montevidéu, Uruguai.
A Decisão prevê que os parlamentares deverão assumir através de eleição direta, sendo o número de vagas definido em duas etapas de implementação. Na primeira etapa o Brasil terá 37 parlamentares, seguido por 26 da Argentina, 18 cadeiras para o Paraguai e 18 cadeiras para o Uruguai. Atualmente, todos os membros da união aduaneira contam com 18 cadeiras cada.

Reprodução autorizada desde que citada a "Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul" www.camara.gov.br/representacaomercosul

Câmara aprova acordos para o Mercosul

2010-11-12T15:41:00.001-02:00

A Câmara dos Deputados aprovou o Acordo sobre a Criação e a Implementação de um Sistema de Credenciamento de Cursos de Graduação para o Reconhecimento Regional da Qualidade Acadêmica dos Respectivos Diplomas no Mercosul e Estados Associados. Nesta quinta-feira (11), os deputados discutiram e votaram, por consenso, pela aprovação deste e outros acordos internacionais relacionados ao bloco aduaneiro do Mercosul. Os acordos seguem para análise do Senado.

O PDC 2403/10 foi adotado em San Miguel de Tucumán, em 30 de junho de 2008. Entre outros dispositivos, a proposta cria um sistema de credenciamento de cursos de graduação no Mercosul para facilitar a validação dos diplomas e facilitar a movimentação de pessoas entre os países da região, servindo de apoio para a instalação de outros mecanismos regionais de reconhecimento de títulos ou diplomas universitários. O acordo também estabelece um mecanismo permanente de credenciamento, com base nas experiências do Mecanismo Experimental de Acreditação (Mexa) aplicado aos cursos de Agronomia, Engenharia e Medicina, para facilitar a mobilidade acadêmica no âmbito regional e servirá de apoio a mecanismos de reconhecimento de títulos ou diplomas universitários.

Outra medida encaminhada ao Senado foi o PDC 2402/10, medida que ratifica protocolo adicional ao acordo de formação do Comitê Veterinário Permanente do Cone Sul (Acordo de Alcance Parcial Agropecuário nº 3). No protocolo, assinado em 2006, os países signatários reconhecem como válidas as deliberações e resoluções adotadas pelo comitê a partir de 2003. O acordo foi assinado pelos quatro países do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) e por Bolívia e Chile.

Outros projetos aprovados:

- PDC 498/08, que aprova protocolo adicional ao Acordo-Quadro sobre Meio Ambiente do Mercosul em Matéria de Cooperação e Assistência em Emergências Ambientais, assinado em julho de 2004;
- PDC 2404/10, da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, que aprova acordo de serviços aéreos entre Brasil e Uruguai, assinando em março de 2009".

Reprodução autorizada desde que citada a "Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul". www.camara.gov.br/representacaomercosul

* Com informações da Agência Câmara.

Nota da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul

2010-10-26T22:59:00.002-02:00

Em razão de matérias jornalísticas recentemente publicadas, questionando o número e a forma de constituição da Representação Parlamentar Brasileira no Parlamento do Mercosul, a Mesa Diretora desta Representação vem informar sobre o processo de que trata a Decisão 28/2010 do Conselho do Mercado Comum, aprovada em 18 de outubro de 2010, em sessão extraordinária, que estabelece o ACORDO POLÍTICO PARA A CONSOLIDAÇÃO DO MERCOSUL E PROPOSTAS CORRESPONDENTES.
Por unanimidade, esse acordo foi aprovado previamente pelos parlamentares do Mercosul, em 28 de abril de 2009, conforme determina a Segunda Disposição Transitória do Protocolo Constitutivo do Parlamento.
O acordo, aprovado pelos Ministros de Relações Exteriores dos Países Membros do Mercosul (Conselho do Mercado Comum-CMC), prevê uma proporcionalidade atenuada, que contempla 37 vagas para o Brasil, 26 para a Argentina, 18 para o Paraguai e 18 para o Uruguai. No ano de 2008, nas eleições gerais paraguaias, este país membro do Mercosul foi o primeiro a eleger, por sufrágio universal, seus 18 representantes para o Parlamento do Mercosul. Brasil, Argentina e Uruguai ainda definirão os seus respectivos processos eleitorais.
Atualmente, obedecendo às disposições transitórias do Protocolo Constitutivo do Parlamento do Mercosul, cada país membro indica 18 parlamentares para compor a sua representação nacional no parlamento regional. Os indicados deverão estar no pleno exercício do seu mandato parlamentar nacional.
No caso do Brasil, a Representação Nacional compõe-se de nove senadores e nove deputados federais e seus respectivos suplentes, indicados pelas lideranças partidárias, observando-se, tanto quanto possível, o critério da proporcionalidade partidária.
Estes parlamentares, integrantes da representação brasileira no Parlamento do Mercosul, não percebem qualquer remuneração adicional pelo seu trabalho legislativo no Parlamento Regional.
O Parlamento completará as etapas de transição quando todos os parlamentares tiverem sido eleitos pelos cidadãos nos respectivos Estados Parte, por meio de sufrágio direto, universal e secreto. Cabe ressaltar que o Protocolo Constitutivo do Parlamento do Mercosul não prevê a indicação de cidadãos sem mandato eletivo para o cargo de parlamentar do Mercosul.
Os critérios para a habilitação de cidadãos que queiram concorrer às eleições diretas ao Parlamento do Mercosul estão estipulados no art. 11 do Protocolo Constitutivo do Parlamento do Mrecosul. A regulamentação das eleições e os recursos financeiros para custear a manutenção desta nova esfera regional legislativa serão definidos em legislação própria de cada país membro do Mercosul. No caso do Brasil, encontra-se em tramitação o Projeto de Lei nº 5279/2009, de autoria do Deputado Carlos Zaratini, que regulamenta as eleições diretas para o Parlamento do Mercosul no Brasil.
Até que sejam regulamentadas as eleições diretas, no Brasil, para o Parlamento do Mercosul, prevalecem os critérios adotados até agora para a indicação dos membros da Representação Brasileira, isto é, a designação é feita entre os legisladores detentores de mandato eletivo, observado o critério da proporcionalidade partidária (Terceira Cláusula Transitória do Protocolo Constitutivo e arts 6º e 7º da Resolução nº1, de 2007-CN).

Mesa Diretora da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
www.camara.gov.br/representacaomercosul

Ministros ratificam representação proporcional no Parlasul

2010-10-19T18:31:00.003-02:00

Imagem: Agência Senado

Os ministros de Relações Exteriores dos quatro países que integram o Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) firmaram nesta segunda-feira, 18, documento que apresenta concordância com a implantação do critério de representação cidadã para composição do Parlamento do Mercosul (Parlasul). Ano passado, o acordo foi aprovado pelo Parlamento, em reunião realizada em Assunção, no Paraguai, mas para ser colocado em prática necessitava do apoio dos quatro governos.

O critério de representação está previsto pelo Tratado de Assunção para que seja aplicado em duas etapas. De início, o Brasil passaria a ter 37 parlamentares e a Argentina, 26. Paraguai e Uruguai manteriam seus atuais 18 parlamentares por país. Na próxima fase, o Brasil passaria a ter 75 representantes e a Argentina, 43, enquanto os demais permanecem com 18 cada. Para entrar em vigor, o acordo precisa ser ratificado pelo Conselho do Mercado Comum, órgão máximo do Mercosul, composto pelos ministros de Relações Exteriores e de Economia.

Os ministros devem discutir, ainda, para que a primeira fase de implantação do critério de representação cidadã comece em 2011. Se aprovada a proposta, o Brasil indica 37 representantes nacionais para os quatro próximos anos. Em 2015, 75 parlamentares brasileiros já devem estar eleitos diretamente, juntamente com as eleições que renovarão o Congresso em 2014.

Representação Brasileira: "Proporcionalidade aumenta legitimidade dos Representantes do Parlasul"

Durante encontro que reuniu os Ministros de Relações Exteriores dos quatro países membros do Mercosul, o presidente da Representação Brasileira José Paulo Tóffano (PV-SP) participou das discussões que resultaram na assinatura do documento que apresenta o entendimento entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai para aplicar o critério de proporcionalidade ao Parlamento do Mercosul. Os chanceleres Celso Amorim (Brasil), Héctor Timerman (Argentina) Héctor Lacognata (Paraguai) e Luís Almagro (Uruguai) ratificaram o acordo durante almoço, em Monteviéu, e em seguida participaram da XXVI Sessão Plenária.

Para Toffano, a partir de agora os parlamentares terão mais propriedade para trabalhar o Projeto de Lei 5279/2009, que estabelece normas para as eleições de parlamentares brasileiros do Mercosul. "Esse acordo vai viabilizar as eleições diretas no Brasil. Dessa forma, aumenta a legitimidade dos representantes do Mercosul", justifica.

Eleições em 2012

O ministro Celso Amorim defende a realização de eleições em 2012 - e não em 2014, como se previa anteriormente. Os parlamentares do Mercosul deverão ser votados através de eleições diretas em 2012 . O número de cadeiras a que cada país terá direito - acordado entre os Ministros de Relações Exteriores nesta segunda-feira (18) permitirá a aprovação, pelo Congresso Nacional, das regras a serem adotadas para a escolha dos futuros representantes brasileiros em Montevidéu, sede do órgão legislativo regional.

Fonte: Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul

Estudantes participam da 1ª Sessão no Parlamento Juvenil do Mercosul

2010-10-15T15:54:00.001-03:00

Os jovens eleitos ao Parlamento do Mercosul participam da 1ª Reunião, em Montevidéu, nos dias 16,17 e 18 de outubro. Os 27 jovens brasileiros eleitos, através de processo seletivo promovido pelo Ministério da Educação (MEC), compõem o Parlamento Juvenil acompanhados de 20 argentinos, 19 paraguaios e 19 uruguaios.
Durante os dias 16 e 17, os estudantes farão o juramento, trabalharão nas comissões e discutirão propostas para elaborar um documento que será apresentado na XXVI Sessão Plenária, segunda-feira (18).
O presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, deputado José Paulo Tóffano (PV/SP), participa do intercâmbio programado entre jovens e parlamentares do Mercosul. “É uma oportunidade de educar e conscientizar os estudantes para o que representa a integração regional e o desenvolvimento do bloco. O Parlamento Juvenil também é um espaço para que jovens do Mercosul tenham voz e expressão, renovando os aspectos de integração e acrescentando novas ideias ao projeto”, declara.
No Brasil, os 27 representantes selecionados representam as unidades federativas. Os eleitos, titulares e suplentes, foram preparados para atuação como colaboradores ativos e críticos em todo o processo de representação.
Os jovens parlamentares dos quatro países do Mercosul têm idade entre 14 e 17 anos, estão regularmente matriculados no ensino médio e possuem alguma experiência de participação social. Esses aspectos foram considerados para estabelecer o perfil dos estudantes que participam do projeto.
O Parlamento Juvenil do Mercosul foi criado pela Reunião de Ministros da Educação dos países do bloco, durante a XXXIV Reunião de Ministros da Educação. O perfil do projeto foi encaminhado ao Fundo Especial Multilateral do Conselho Interamericano para o Desenvolvimento Integral da OEA (Organização dos Estados Americanos).
O Parlamento Juvenil do Mercosul segue o modelo do Parlamento do Mercosul(Parlasul). Tanto a representação parlamentar quanto a juvenil têm 126 membros, calendário de reuniões e agenda de debates coincidentes, entre outros pontos.

TOPBLOGs 2010: Miscelânea Café vai para o 2º Turno

2010-10-10T18:26:00.007-03:00

O Miscelânea Café segue mais um ano em destaque entre os blogs brasileiros. Nesta campanha de 2010, o Miscelânea é destaque entre os blogs profissionais na categoria Política, seguindo para o segundo turno de votações e avaliação do júri acadêmico.
Em 2009, conquistou classificação entre os 100 melhores blogs profissionais na categoria COMUNICAÇÃO.

Em 2010, o blog enfatiza os assuntos direcionados ao Mercosul e o Parlamento regional - acompanhando suas discussões e as críticas que o bloco aduaneiro tem recebido na concretização do processo de Integração Regional entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai e países associados. Sem deixar de lembrar as questões fronteiriças, o polêmico processo de adesão da Venezuela, as questões ambientais e a presidência Pro Tempore do Brasil - que termina em dezembro de 2010.

Brasília: Tremor em Goiás foi de 5 pontos, diz UNB

2010-10-10T15:58:00.003-03:00

O tremor ocorrido em Brasília na última sexta-feira,08,deixou muitos brasilienses assustados - principalmente os que residem ou transitavam pela Asa Norte. Segundo informações divulgadas pela EBC, o evento aconteceu na região de divisa entre Minas Gerais e Goiás e teve reflexos na capital do Brasil. Após receber informações mais detalhadas das estações de captação de dados, o Observatório Sismológico da Universidade de Brasília (UnB) atualizou de 4,5 para 5 pontos na escala Richter a magnitude do tremor com epicentro nas cidades de Mara Rosa e Estrela do Norte, norte de Goiás.

O tremor ocorreu às 17h16 e chegou a ser sentido por moradores de Brasília, a quase 500 quilômetros de distância. Por causa do tremor, vários prédios públicos da capital do país chegaram a ser evacuados.
Para os funcionários do Congresso Nacional, nada foi alterado na rotina. Nos andares térreos dos anexos II e III nada foi percebido.

Nas duas pacatas cidades goianas, onde se registrou o epicentro do tremor, com cerca de 15 mil habitantes, houve rachaduras em algumas casas construídas com materiais mais frágeis.

O tremor foi o segundo registrado em menos de uma semana na região. De acordo com o Observatório Sismológico, na última segunda-feira (4), outro tremor, com magnitude de 3,6 pontos na escala Richter, foi detectado próximo à divisa de Goiás com o Tocantins.

Com informações de Info Abril

Mesa Diretora define pauta para XXVI Sessão no Parlasul

2010-10-10T13:06:00.000-03:00

Estão definidos 16 (dezesseis) assuntos para a pauta da XXVI Sessão Ordinária no Parlamento do Mercosul, no Uruguai. A reunião, agendada para os dias 18 e 19 de outubro, terá a presença os chanceleres Hector Timerman (Argentina) e Celso Amorim (Brasil).

A Mesa Diretora, convocada para esta sexta-feira (08), no Uruguai, definiu os temas da reunião deste mês. Entre as propostas, um pedido de Modificação do Protocolo Constitutivo do Parlamento do Mercosul, no que se refere às Disposições Transitórias 1ª, 3ª, 4ª e 5ª - disposições que tratam das etapas de transição, eleição, mandato e incompatibilidades. Os chanceleres Hector Timerman (Argentina) e Celso Amorim (Brasil) devem participar das discussões com objetivo de definir o encaminhamento das negociações sobre a representação parlamentar - Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai - no órgão Legislativo.
O parlamentar Alfonso González Núñez (Paraguai), entende ser necessária a revisão do Protocolo antes de se discutir qualquer tema acerca da proporcionalidade. O Protocolo Constitutivo vigente prevê eleições diretas durante a segunda etapa, com início em janeiro de 2011 finalizando em dezembro de 2014. Até dezembro de 2010, cada um dos quatro países membros tem 18 (dezoito) representantes. Assim, a discussão está pautada sobre o número de parlamentares que representarão cada país, considerando a diferença populacional entre os estados.
Nos assuntos pautados para a reunião está o Projeto de Norma pelo qual o Parlamento do Mercosul propõe ao Conselho de Mercado Comum (CMC), que considere a composição do Parlamento Regional com um Critério de Representação Cidadã – previsto na 2ª Disposição Transitória do Protocolo Constitutivo – aplicando o método de proporcionalidade populacional decrescente.
A sessão acontece no Edifício Mercosul, Montevidéu – Uruguai, dia 18 de outubro, segunda-feira às 10h30, e dia 19 às 9 horas.

Colaboradores: Mônica Nubiato
Reprodução autorizada desde que citada a "Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul"

FMUSP oferece bolsa para Especialização em Design de Comunicação Educacional

2010-09-28T11:18:00.003-03:00

Perfil e regras de seleção – Disciplina de Telemedicina FMUSP

A Disciplina de Telemedicina da Faculdade de Medicina da USP faz saber aos interessados que, no período de 16 a 30 de setembro de 2010, estarão abertas as inscrições para a seleção dos candidatos à Especialização em Design de Comunicação Educacional, com enfoque em Projetos de Comunicação em Multimeios para a Educação em Saúde, com programação de atividades composta por:
Redes sociais baseadas em Internet
Propaganda e Publicidade
Programação Neurolinguística
Antropologia
Sociologia
Saúde
Psicologia
Comunicação em Saúde

I - VAGAS:
Será oferecida uma (1) vaga para a Bolsa de Especialização, no valor de R$ 2.200,00, destinada a portador de diploma de Curso Superior na área de Comunicação, outorgado há cerca de dois (2) anos por Instituição de Ensino Superior oficialmente reconhecida.

II - INSCRIÇÕES:
Período e local das inscrições:
As inscrições serão realizadas no período de 16 a 30 de setembro de 2010, exclusivamente pelo e-mail: renata.gaspari@telemedicina.fm.usp.br.

III - PROCESSO SELETIVO:
O processo seletivo será constituído de:
Análise do Curriculum Vitae e da carta de intenções de uma (1) página;
Prova escrita de português;
Prova escrita sobre as atividades da Disciplina de Telemedicina da FMUSP, com base no material que se encontra no Anexo;
Entrevista com banca avaliadora.

IV - CRITÉRIOS PARA APROVAÇÃO DOS CANDIDATOS:
a) Conhecimentos de gramática (inclusive do Novo Acordo Ortográfico) e de redação em língua portuguesa;

b) Conhecimentos mínimos sobre redes sociais;

c) Interesse na área de Saúde;

d) Interesse pelo meio acadêmico;

e) Perfil empreendedor;

f) Habilidade de revisar textos para:

- correção de erros gramaticais e ortográficos;
- adaptação de linguagem para diferentes públicos e mídias;
- rapidez para transcrever áudios e transformá-los em textos;
- capacidade e flexibilidade para trabalhar em equipe.

V – DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL:
1. A classificação final será divulgada a partir do dia 1° de outubro de 2010.
1.2. Documentos Exigidos:
a) Uma cópia do RG

b) Uma cópia do CPF

c) Uma cópia do diploma de conclusão do curso de graduação

Carteira de Trabalho.

VI - ANEXO
Leitura básica
http://www.projetohomemvirtual.org.br/
http://www.telessaudesp.org.br/
http://www.estacaodigitalmedica.org.br/edm/
http://www.jovemdoutor.org.br/jovemdoutor/default.aspx
http://www.jornalismoemsaude.org.br/
http://www.chaowen.med.br/
Manual dos jornais Folha de S.Paulo ou O Estado de S.Paulo

Multimídia: Corrida Eleitoral - Candidatos a presidente nas eleições de 2010

2010-09-23T16:20:00.002-03:00

Escolha seu candidato e dispute essa corrida maluca com os presidenciáveis das eleições de 2010. A velocidade dos carrinhos é proporcional à posição dos políticos nas pesquisas eleitorais e o dinheiro de campanha serve pra turbinar seu candidato. Mas tome cuidado com as pizzas e a boca de urna!
Concepção e edição: Fabiane Zambon, Fred Di Giacomo e Kleyson Barbosa; Texto: Fred Di Giacomo e Kleyson Barbosa; Design: Fabiane Zambon; Programação: Gil Beyruth; Ilustração: Simone Yamamoto; Colaboração: Bruno Xavier, Daniel Apolinario e Maria Gomes; Agradecimento: Douglas Kawazu
Fonte: Superinteressante

Candidatos ao Parlamento Juvenil do Mercosul participam de palestra com Representação Brasileira

2010-09-16T10:54:00.002-03:00

foto: Gil Pereyra
Estudantes do Ensino Médio, escolhidos para representar seus estados na seleção nacional do Parlamento Juvenil do Mercosul, assistiram palestra sobre a instituição do Parlasul e o processo de integração regional. O palestrante Antônio Costa Filho, secretário da representação brasileira no Parlasul e o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) – convidado especial – trouxeram os jovens ao debate social e comercial que abrange o bloco econômico.

Cento e vinte alunos de todo o país, acompanhados de professores, reuniram-se no auditório da TV Câmara nesta quarta-feira (15), no Congresso Nacional para assistir palestra sobre o Parlamento do Mercosul. O objetivo do evento é agregar informações institucionais, processo de integração, Protocolo Constitutivo e o histórico do Mercosul aos futuros integrantes do Parlamento Juvenil, apresentando a realidade em que se inserem e buscar meios para interferir positivamente nestas questões.
O senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), parlamentar do Mercosul, participou como convidado especial para explanar sobre a importância da integração regional e a ausência do “sentimento sulamericano” no continente. “É importante reforçarmos o sentimento Sulamericano para que possamos nos tornar fortes como os europeus, os asiáticos, etc”, argumenta.
Outro aspecto inserido é a representação proporcional, ainda em discussão no bloco. O senador defende uma discussão ampla, incluindo os países associados e a adesão definitiva da Venezuela. “ Devemos discutir a proporcionalidade levando em conta a adesão da Venezuela... É preciso trazer todos os outros países para fortalecer e superar entraves comerciais, fronteiriços e de trabalho com os demais blocos”, conclui.
O secretário Antônio Costa Filho,palestrante, considera essencial a discussão do Mercosul dentro das escolas, aproximando mais os estudantes aos assuntos legislativos e ampliando as discussões sobre integração regional. “O envolvimento dos estudantes de todo o país nesta questão do Parlamento Jovem do Mercosul é de vital importância para a divulgação do Mercosul e para plantar a semente de uma verdadeira integração regional”, analisa.
Os estudantes permanecem em Brasília para a seleção dos 27 escolhidos até quinta-feira (16). O parlamento está previsto para acontecer em outubro, em Montevidéu, Uruguai. As secretarias estaduais de educação observaram uma série de critérios para selecionar os alunos: equilíbrio entre meninos e meninas, desempenho escolar, espírito de liderança e experiências de participação social.

*Reprodução autorizada desde que citada a "Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul".

Parlasul convida Ministros para definir representação dos sócios

2010-09-16T10:50:00.001-03:00

A próxima reunião no Parlasul, 18 de outubro, conta com a presença dos ministros das Relações Exteriores para determinar número de cadeiras de cada país no parlamento regional.

Os chanceleres dos quatro países do Mercosul — Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai — serão convidados a participar de uma reunião com a Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul (Parlasul), em 18 de outubro. Esta reunião deverá definir o acordo que decidirá o número de cadeiras a que cada um dos países terá direito no parlamento.

Durante a reunião da Mesa Diretora, realizada nesta segunda-feira (13), em Montevidéu - Uruguai, ficou entendida a necessidade de ter presentes os Ministros de Relações Exteriores para discutir o assunto. Segundo informações da Agência Senado, o parlamentar argentino Mariano West apresentou a proposta de que, já em 1º de janeiro de 2011, os países sejam representados segundo o critério da proporcionalidade atenuada — ainda não com os números definitivos, a serem adotados até 2014, ou antes disso, caso ocorra até lá o ingresso definitivo da Venezuela no bloco. Os parlamentares que tomariam posse em 2011 ainda seriam indicados pelos congressos nacionais dos integrantes do bloco, até que ocorram eleições diretas em cada um dos países.

Na Argentina, explicou West, seriam eleitos 43 parlamentares em 2011, o que equivale à bancada que o país terá ao final do período de transição. Mas apenas 26 assumiriam seus mandatos até que se aprove o ingresso da Venezuela ou até 2014. Na próxima etapa de transição, o Brasil deverá ser representado por 37 parlamentares, número que será ampliado para 75 ao final do período de transição.

*Com informações da Agência Senado.

MERCOSUL: Representação Cidadã será debatida na XXV Sessão.

2010-09-10T14:13:00.001-03:00

Parlamento do Mercosul aprecia proposta do critério de representação entre países do bloco. A proposta define duas etapas para adesão à Representação Cidadã, com base em estudo de projeção de crescimento populacional entre os membros. A reunião acontece nesta segunda-feira (13), no Uruguai.

O Critério de Representação Cidadã, Projeto de Norma pelo qual o Parlamento do Mercosul propõe ao Conselho de Mercado Comum ( CMC) a composição da representatividade aplicando o método de proporcionalidade populacional decrescente, está pautado entre os vinte assuntos debatidos na XXV Sessão do Parlamento do Mercosul. O projeto tramita na Comissão de Assuntos Jurídicos e irá para apreciação em plenário. Para a XXV Sessão do Parlamento do Mercosul, nesta segunda-feira (13), estão priorizados assuntos mais antigos, ainda em trâmite nas comissões.

O Conselho do Mercado Comum, principal órgão executivo do Mercosul, deve estabelecer o critério de representatividade para o parlamento, a partir de sugestão apresentada pelo Parlamento. O estabelecimento do número de cadeiras a que cada país terá direito permitirá a realização de eleições diretas nos quatro países (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai), e estabelece duas etapas para a implantação do critério de representação cidadã. Até 2014, Paraguai e Uruguai manteriam seus atuais 18 parlamentares por país, enquanto a Argentina contaria com 26 representantes e o Brasil teria 37.NA segunda etapa - a partir de 2015 - Brasil será representado por 75 e Argentina por 43 parlamentares. Paraguai e Uruguai manteriam 18 cada um.

Durante a 39ª Cúpula de Presidentes, a Argentina propôs estender indefinidamente a primeira etapa. Segundo a proposta, esses números permaneceriam em vigor enquanto se mantivessem as atuais funções e competências do Parlasul. A decisão foi adiada . para o período da presidência brasileira no bloco, em vigência até dezembro de 2010.

Outros temas em pauta:

- Proposta de Disposição que Institui o Dia da dignidade do Mercosul, reconhecendo o trabalho de pessoas no âmbito do jornalismo de investigação e a fiscais ou juízes que se destacaram em seus países na luta decidida contra a corrupção;
- Proposta de Declaração pela qual o Parlamento do Mercosul apoia a “Iniciativa América Latina e Caribe sem fome”, estimulada pela FAO;
- Proposta de Disposição pela qual o Parlamento do Mercosul aprova o Convênio Marco para ser firmado pela Presidência do Parlamento do Mercosul em representação do Órgão e a Comissão de Integração Energética Regional (CIER);
- Anteprojeto de Norma referente à harmonização das legislações sobre política urbana e uso social da propriedade urbana apresentado pelo Parlamentar Inácio Arruda;
- Projeto de Declaração referente à convicção e compromisso que adotam os Estados Partes em relação às iniciativas legislativas destinadas a democratizar a gestão das cidades;
- Proposta de Disposição de criação de uma Comissão Especial de Estudo e Diagnóstico sobre a controvérsia em relação à indústria remodeladora de pneus;
- Proposta de Disposição referente à criação de uma Comissão Especializada de alto nível para criação de uma Escola de Governo no âmbito do Parlamento do Mercosul;
- Proposta de Recomendação sobre o tema das Ilhas Malvinas;
- Proposta de Declaração na qual se estabelece que o Parlamento do Mercosul estimule através da comissão correspondente, a solução da controvérsia de pneus remodelados no âmbito dos procedimentos estabelecidos a partir do protocolo de Ouro Preto;
- Proposta de Recomendação ao Conselho de Mercado Comum (CMC) para que seja criada, no âmbito do Mercosul, uma agência de desenvolvimento destinada a assessorar os governos dos Estados Partes na elaboração de projetos a serem financiados com recursos do FOCEM, apresentada pelo parlamentar Aloísio Mercadante;
- Nota ,apresentada pelo parlamentar Romeu Tuma, solicitando que o uso das atribuições do artigo 4º do Protocolo Constitutivo , o Parlamento realize um pedido de Informes aos órgãos competentes do Mercosul, sobre o funcionamento irregular das emissoras de radiodifusão, a fim de que se tome providências para evitar os riscos à segurança do aeroporto brasileiro em Foz do Iguaçu;
- Proposta de Recomendação para criação de um Programa de Segurança Pública do Mercosul destinado a intercambiar informações e articular operações entre as distintas forças policiais dos Estados Partes, apresentada pelo Parlamentar Aloísio Mercadante;
- Proposta de Recomendação para instar os Estados Partes à defesa irrestrita do artigo 1º do Tratado de Assunção e à eliminação de todas as ações que coletiva ou individualmente se opunham ou dificultem a vigência da normativa;
- Proposta de Recomendação para que o CMC informe o Parlamento do Mercosul sobre o Projeto de Necessidades de Convergência Estrutural do Mercosul;
- Proposta de Recomendação para que o órgão pertinente do Mercosul adote uma legislação comum para a residência legal do cidadão do Mercosul;
- Proposta de Recomendação para o Grupo de Mercado Comum (GMC) coordenar a adoção das medidas necessárias nos países membros para estabelecer requisitos mínimos de segurança padrão na documentação dos cidadãos do Mercosul;
- Proposta de Recomendação ao CMC para unificar trâmites de ingresso aos países do bloco com livre trânsito de cidadãos do Mercosul;
- Proposta de Disposição para realização de uma Audiência Pública para que o Parlamento possa debater a conveniência afirmativa ou negativa de legalizar a maconha;
- Projeto de Norma referente ao Protocolo Constitutivo da Corte de Justiça do Mercosul.

Cidadania e Direitos Humanos requer Comissão Permanente em Defesa dos Imigrantes

2010-09-02T12:52:00.002-03:00

Parlamentares do Mercosul decidem apresentar proposta de criação de uma Comissão Permanente em Defesa dos Imigrantes. O pedido será apresentado na próxima sessão em Montevidéu, dia 13 de setembro.

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Parlasul decide apresentar proposta de criação de uma Comissão Permanente para tratar das questões do imigrante, tema abordado durante encontro no Congresso Brasileiro nesta quarta-feira, 1º de setembro. Os parlamentares discutiram temas a ser incluídos na pauta da próxima sessão plenária, em 13 de setembro de 2010.

O Senador Geraldo Mesquita Junior (PMDB/AC) abordou o tema do imigrante declarando que a Comissão Diretora do Parlamento deve assumir uma postura mais firme diante das questões da imigração. O projeto encontra-se na Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul, que segundo o senador, não demonstra muito interesse em levá-la adiante. Mesquita teve por base o recente massacre envolvendo brasileiros na fronteira do Mexico com os Estados Unidos. Diante disso, o parlamentar conclui que há necessidade de o parlamento instituir uma comissão permanente.

" É de fundamental importância a criação dessa comissão que cumprirá um importante papel no Parlamento do Mercosul para fazer um levantamento dos imigrantes latinos mundo afora e estabelecer interlocução direta com outros parlamentos, adotando medidas de comum acordo para que os nossos não sejam tratados como meliantes", declara Mesquita. Neste caso, o parlamentar afirma que a subcomissão temporária não teria autoridade suficiente para fazer todo este trabalho.

O Parlamentar paraguaio Carlos Villalba Rotela, membro da comissão, reforça os argumentos do senador Mesquita e propõe que o tema deve constar na pauta da XXV Plenária, em Montevidéu. " Creio que a Plenária deve decidir soberanamente sobre esta questão no próximo dia 13 de setembro", diz Rotela.

A parlamentar Mirtha Palacios, presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Parlasul, deliberou a proposta, que deve ser encaminhada com base no artigo 142 do Regimento Interno do Parlamento do Mercosul, que considera a preferência toda proposição que tenha por objeto a consideração imediata, com prioridade sobre todos os demais assuntos, com ou sem informe da Comissão.Caso seja parovado o requerimento em Montevidéu, a proposta irá imediatamente para votação.

Comissão de Segurança e Defesa

Os parlamentares tiveram novo encontro, após o almoço, para discutir temas da Comissão de Assuntos Internos, Segurança e Defesa. Gustavo Penadés, do Paraguai, presidiu a reunião, que teve presença do senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS). A reunião aconteceu no plenário 19, Ala Alexandre Costa - Senado Federal.

Reprodução autorizada desde que citada a "Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul".
www.camara.gov.br/representacaomercosul

Passeio no Jardim de Baixo

2010-08-27T14:45:00.000-03:00

Amorim apresentará prioridades brasileiras no Parlasul

2010-08-24T11:55:00.002-03:00

O Parlamento do Mercosul convida os chanceleres de Argentina e Brasil para as próximas sessões, em Montevidéu.

O ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, participará de uma sessão do Parlamento do Mercosul (Parlasul), em Montevidéu, quando apresentará as prioridades brasileiras no bloco. A sessão está prevista para acontecer duas semanas após o primeiro turno das eleições no Brasil, 18 de outubro. Antes de Amorim, o Chanceler argentino Hector Timmerman, participará da sessão de 13 de setembro para apresentar um balanço das ações durante a presidência da Argentina.

O convite está previsto no artigo 4.6 e 4.7 do protocolo Contitutivo do Parlamento do Mercosul, segundo os quais o Parlamento deve prestar contas das atividades da presidência Pro tempore que se retira e, para que a presidencia Pro Tempore que se inicia apresente um plano de trabalho para o semestre de atuação.

A última Cúpula de Presidentes do Mercosul, no início de agosto em San Juan ( Argentina), foi marcada pela adoção do Código aduaneiro e pelo fim da dupla tarifação alfandegária, que até então encontrava-se em remotadas possibilidades de acordo comercial com importantes sócios, como a União Europeia (U.E).

A composição do parlamento é feita por representanres indiretos de três países: Argentina, Brasil e Uruguai. Apenas o Paraguai promoveu eleições diretas para os representantes no Parlasul. Em 2011, Argentina deve promover eleições diretas. O Brasil poderá eleger os parlamentares nas eleições municipais de 2012 ou nas presidenciais de 2014.

As eleições diretas, a construção de uma nova sede e a promoção de concurso público para a seleção dos futuros funcionários são consideradas etapas importantes para a consolidação do Parlamento Regional. Ainda resta uma solução na política do Parlasul: determinar o número de vagas que cada país terá direito, considerando a representação por níveis populacionais.

A negociação é uma das prioridades do Brasil enquanto presidente do bloco, como observam os membros da Representação Brasileira na última sessão do parlamento.

Colaboradores: Agência Senado e Secretaria de Comunicação do Parlamento do Mercosul
Reprodução autorizada desde que citada a "Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul".

ICID 2010: Parlamentares definem propostas para semiárido

2010-08-24T11:53:00.000-03:00

Uma das propostas para Recomendação ao Parlamento do Mercosul é tornar o Parlamento como Fórum diferenciado às questões de desertificação.

A mesa de Diálogos Parlamentares, organizada pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul , Sociedade Civil, Organização das Nações Unidas (ONU) e Cientistas resulta em diversas propostas a serem encaminhadas para o Parlamento do Mercosul -durante a 2ª Conferência Internacional do Semiárido (ICID 2010), em Fortaleza (CE), de 16 a 20 de agosto.

Dos diálogos com a Sociedade Civil, ONU, parlamentares e cientistas, surgiram propostas de Recomendação ao Parlasul para aperfeiçoamento do marco legal e fortalecimento da atuação das organizações não governamentais; políticas públicas e medidas regulatórias, tornar o Parlamento como fórum diferenciado e fundamental para as questões institucionais e de difusão das informações da agenda da desertificação; valorização da Convenção de Combate à Desertificação e sinergia entre as Convenções do Rio; revisão do papel do setor científico na agenda da desertificação.

Expuseram idéias o Dr. Silvio Santana (Fundação Esquel) e Dra. Elena Maria Abraham, sob relatoria de Francisco Eugênio Arcanjo ( Consultor Legislativo do Senado Federal).
De acordo com Santana, os principais desafios estão na busca de soluções para as mudanças climáticas que devem afetar as áreas áridas, semi-áridas e sub-úmidas secas mais que quaisquer outras. Considerando que as ações do governo centralizam-se no curto prazo, para interesses imediatos , ele sugere que o Parlamento seja estratégico para discutir além de interesses coorporativos. “É preciso mostrar que esta preocupação não é localizada, mas de todos. É para as áreas secas que as populações se deslocarão quando as zonas úmidas forem afetadas pela mudança climática”, diz.

A mesa foi coordenada pela deputada Maria Helena (Parlamentar do Mercosul - Uruguai), senador Inácio Arruda (Parlamentar do Mercosul – Brasil) e o deputado Federal Edson Gonçalves (Brasil).

Reprodução autorizada desde que citada a "Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul".

Argentina discute proporcionalidade no Parlasul

2010-08-24T11:49:00.000-03:00

Diante da possibilidade de eleição para 2011, parlamentares argentinos dão início ao debate sobre modelo eleitoral e representação parlamentar no Mercosul.

Pela primeira vez, senadores argentinos debatem na Comissão de Projetos sobre como serão eleitos os representantes para o Parlamento do Mercosul. Diante da possibilidade de eleição em 2011, as Comissões de Assuntos Constitucionais e de Relações Internacionais do Senado iniciam as discussões.
Um dos projetos corresponde a uma autoridade do órgão, como o presidente provisório do Senado, José Pampuro. O mesmo estabelece que os parlamentares do Mercosul se elegeriam de forma direta e popular, com objetivo de constituir um único distrito. Outra proposta expressa que cada distrito eleitoral deverá eleger um Parlamentar do Mercosul.
Durante as eleições gerais de 2011 deve ser incluída a categoria de Parlamentar do Mercosul para eleger as primeiras 18 cadeiras que, gradualmente, aumentarão para 26 e finalmente para 43.

O ponto de partida foi o acordo alcançado pelo Parlamento do Mercosul no ano passado, em que uma maioria ampla dos partidos políticos regionais decidiu que o Brasil contará com 75 membros, Argentina com 43, e Paraguai e Uruguai com 18 cada um.

A Argentina elegerá primeiro seus 18 representantes, logo passará a 26 e finalmente chegará aos 43 estabelecidos, mas a discussão no Congresso está centrada em que método de eleição será adotado e como conduzir para que todo o país seja representado.

Colaboradores: fonte http://www.parlamentario.com/noticia-31068.html
Reprodução autorizada desde que citada a "Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul".

Mudanças Climáticas, Migração e Saúde no Nordeste Brasileiro é tema de estudo

2010-08-17T16:17:00.002-03:00

Projeto será discutico na II Conferência Internacional do Semiárido, em Fortaleza, de 16 a 20 de agosto. As projeções climáticas apontam o Semi-Árido como uma das áreas mais vulneráveis às mudanças climáticas no Brasil. Diminuição da frequência de chuvas, solos mais pobres, vegetação com menor diversidade biológica estão entre as previsões para a região. Alguns lugares devem se tornar inabitáveis.

O projeto "Mudanças Climáticas, Migracões e Saúde:cenários para o Nordeste, 2000-2050" traz um mapa de algumas das conseqüências socioeconômicasprovocadas pelas mudanças climáticas sobre a região Nordeste do país. O estudo é um dos temas em debate na II Conferência Internacional do Semiárido, em Fortaleza (CE), que acontece de 16 a 20 de agosto. A principal abordagem está em como o clima influencia a ação migratória das populações nordestinas.

Os resultados contribuem para projetar medidas de mitigação e de adaptação para as populações do Semi-Árido. Tanto a segurança alimentar dessas pessoas quanto os indicadores de saúde da região serão atingidos negativamente pela nova realidade climática.

As mudanças climáticas afetam a economia e motivam a migração humana, particularmente quando falham os mecanismos de adaptação. Esses deslocamentos acabam atuando na elevação do nível de vulnerabilidade populacional, principalmente quando eles são associados a contingentes de pessoas com nível socioeconômico mais baixo.

A análise de vulnerabilidade presente neste estudo leva em consideração como os fatores sociais, econômicos, culturais e institucionais afetam a capacidade dos indivíduos de responder e de se adaptar aos efeitos das mudanças climáticas. A capacidade adaptativa, considerada um dos determinantes da vulnerabilidade, representa os fatores sociais, físicos e tecnológicos que funcionam como barreiras ou facilitadores do processo adaptativo. Ela é definida como a habilidade do sistema de se ajustar a nova realidade climática.

Neste contexto, a identificação e a distinção de populações expostas a diferentes riscos, assim como a adoção de estratégias de adaptação, devem ser parte imprescindível de políticas públicas futuras relacionadas com o impacto das mudanças climáticas. Estratégias de adaptação – ao lado de ações de mitigação – devem incluir a elaboração de políticas e planejamento de longo prazo que se traduzam em resultados no curto prazo.

Construção do Índice de Vulnerabilidade Geral
Composição dos Sub-indicadores

Mudanças Climáticas, Migração e Saúde: cenários para o Nordeste Brasileiro 2000-2050.

Os Estados que deverão enfrentar mais dificuldades
para lidar com as transformações que as mudanças
climáticas devem gerar na economia, na demografia
e na área da saúde. No cenários de maiores emissões de carbono e alterações climáticas
mais intensas, a Bahia também apresentará alto grau
de vulnerabilidade (0,75).

*Informações extraídas do Estudo Mudanças Climáticas, Migrações e Saúde: Cenários para o Nordeste Brasileiro 2000-2050. Veja o estudo completo clicando aqui.

http://www2.camara.gov.br/portal/Camara/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-mistas/cpcms/noticias/mudancas-climaticas-migracao-e-saude-no-nordeste-brasileiro-e-tema-de-estudo-7

Brasil assume presidência no Parlamento do Mercosul

2010-08-09T13:57:00.001-03:00

Bloco e Parlamento têm presidência brasileira nos próximos seis meses. Seguindo critério alfabético, após Argentina, é a vez do Brasil liderar o grupo formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai e países associados.

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP), assume nesta segunda-feira, 09, a presidência Parlamento do Mercosul (Parlasul) — uma semana após o Brasil assumir a presidência do bloco. O parlamentar argentino José Juan Bautista Pampuro passa a presidência rotativa para Mercandante, que assumirá o Parlasul pelos próximos seis meses.

A VIII Sessão extraordinária tem como principal item da pauta a transmissão da presidência do Parlasul. . Em discussão também estão a revisão do calendário das sessões Ordinárias do Parlamento para este ano, Proposta de Disposição para se aprovar Acordo subscrito pelo Parlamento do Mercosul e o Foro da Sociedade Civil e a Proposta que institui o Dia da Dignidade do Mercosul, reconhecendo o trabalho dos jornalistas investigativos, fiscais e juizes que se destacaram em seus países contra a corrupção.
O último ítem em pauta trata de Proposta de Declaração pela qual o Parlasul declara preocupação com os resultados da Cúpula Mundial sobre segurança alimentar, celebrado em Roma (entre 16 e 18 de novembro de 2009) e apresentado em 27 de maio de 2010.

Cúpula de Presidentes

Nos próximos seis meses, haverá uma nova rodada de negociações a respeito da proporcionalidade na composição do Parlamento, em Montevidéu – Uruguai. A última cúpula do Mercosul, realizada semana passada na cidade argentina de San Juan, resultou na aprovação de decisões como o fim da dupla cobrança da Tarifa Externa Comum (TEC). Porém, o entendimento não chegou à esfera legislativa e, por falta de consenso, foi retirada da pauta a proposta apresentada pela Argentina para a futura composição do Parlamento do Mercosul (Parlasul).Cabe ao Conselho do Mercado Comum, principal órgão executivo do Mercosul, estabelecer o critério de representatividade para o parlamento, a partir de sugestão apresentada pelo órgão legislativo regional. O estabelecimento do número de cadeiras a que cada país terá direito permitirá ar realização de eleições diretas nos quatro países (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) à sede do parlamento.

A proposta tem aval dos parlamentares dos quatro países e estabelece duas etapas para a implantação do critério de representação cidadã. Na primeira etapa, até 2014, Paraguai e Uruguai manteriam seus atuais 18 parlamentares por país, enquanto a Argentina contaria com 26 representantes e o Brasil teria 37. A partir de 2015, Brasil será representado por 75 parlamentares, e Argentina por 43. Paraguai e Uruguai manteriam 18 cada um.

Durante a Cúpula, a Argentina propôs estender indefinidamente a primeira etapa. Segundo a proposta, esses números permaneceriam em vigor enquanto se mantivessem as atuais funções e competências do Parlasul. A decisão foi adiada . para o período da presidência brasileira no bloco, de agosto a dezembro.

www.camara.gov.br/representacaomercosul

II Conferência Internacional do semiárido

2010-08-07T17:49:00.000-03:00

O estado do Ceará sediará a 2ª Conferência Internacional do Semiárido, que acontece de 16 a 20 de agosto de 2010, organizada pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul e pela Comissão Mista de Mudanças Climáticas. Na reunião de 4 de agosto, os parlamentares da representação brasileira no Mercosul aprovaram requerimento do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), solicitando que a Representação Brasileira no Parlasul adote providências para a organização da mesa de Diálogo Parlamentar durante o evento. Com objetivos de focar ações e oportunidades, compartilhar experiências, explorar as sinergias das três convenções ambientais da Organização das Nações Unidas (ONU) e recomendar apoio a processos políticos locais, nacionais e globais para subsidiar a sociedade civil e gestores nas questões de sustentabilidade nas regiões áridas e semiáridas do planeta.

Estima-se a participação de 2 mil pessoas, entre cientistas, formadores de opinião, gestores de políticas público , sociedade civil e representantes de entidades internacionais. A proposta é reunir países de todo o mundo que possuem em seus territórios regiões áridas e semiáridas, além de representantes de universidades ou instituições de pesquisa com interesse no tema.

Serão discutidos os temas: Clima e meio ambiente, mudanças climáticas, vulnerabilidade, impactos sócio-econômico-ambientais, desenvolvimento sustentável, segurança humana, governança, equidade e justiça no contexto do semiárido, processos políticos e institucionais, etc.

Representação Brasileira no Mercosul aprova Fundo de Agricultura Familiar

2010-08-07T17:47:00.000-03:00

A reunião da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, em esforço concentrado, discutiu e aprovou os relatórios favoráveis sobre o Fundo de Agricultura Familiar do Mercosul, Acordo de Assistência Jurídica Mútua e o Projeto de Lei que trata da admissão automática de diplomas do Mercosul para concursos públicos.
O presidente da Representação Brasileira, deputado José Paulo Tóffano (PV-SP) anunciou a aprovação dos relatórios em pauta, sendo o primeiro deles o Projeto de Decreto Legislativo – PDS nº1677/2009 - para Acordo de Assistência Jurídica Mútua, com relatório favorável do Senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB/AC), com emendas. O PDS prevê assistência jurídica mútua em assuntos penais entre os países do Mercosul, Bolívia e Chile, aprovado pelo Conselho de Ministros do Mercosul em 18 de fevereiro de 2002, Buenos Aires- Argentina.
Aprovado o segundo ítem da pauta, parecer pela aprovação à Mensagem nº111/2010, que submete à apreciação do Congresso Nacional a decisão do Conselho de Mercado Comum – CMC – que adota o regulamento do Fundo de Agricultura Familiar do Mercosul (FAF Mercosul). O relator, deputado José Paulo Tóffano teve contribuição do Ministério do Desenvolvimento Agrário no parecer, que valorizaram os aspectos da Integração Regional e desenvolvimento do bloco.. Tóffano declara em seu relatório que o Projeto foi considerado pelo prisma da integração regional. “Nesse sentido, a análise dos impactos orçamentários e financeiros da proposta, entre outros, deverão ser apreciados pelas Comissões competentes”, conclui.
A Senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) propõe a elaboração de um Projeto de Decreto de Norma, com objetivo de garantir que o Parlamento do Mercosul seja a instância fiscalizadora dos fundos arrecadados para aplicação no Mercosul. “Todos os fundos de convergência criados com recursos das partes são oriundos dos impostos pagos pelo cidadão. É justo que isso seja fiscalizado pelo Mercosul”, explica. Para a próxima reunião do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, no próximo dia 09 de agosto,

Admissão automática de diplomas do Mercosul

O parecer pela rejeição ao Projeto de Lei - PL 4872/2009, que estabelece a admissão automática de diplomas de educação superior dos países do Mercosul também foi aprovado na reunião dos parlamentares brasileiros. O PL prevê a admissão automática dos diplomas do Mercosul para seleção em concursos públicos, docentes, pesquisadores e para a carreira de ensino e pesquisa. A relatora, Senadora Marisa Serrano justifica que , ao pretender implantar a admissão automática no Brasil, “a proposta vai além dos termos negociados e acordados entre os Estados Membros do bloco”. O ato internacional apresenta limites para reconhecimento automático de diplomas, restringindo-o ao exercício de atividades docentes e pesquisa nas instituições de ensino dos Estados Partes.
O deputado Dr. Rosinha (PT-PR) acrescenta que a medida não pode “encurtar ou facilitar caminhos” de modo que prejudique o desenvolvimento da educação no bloco. “Aquele certificado que passa a ser válido deve ser de instituição idônea, sem rebaixar a qualidade do sistema educacional dentro do bloco”, explica.

Reprodução autorizada desde que citada a "Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul".

Mercosul elimina a dupla tributação e avança em acordos de Livre-Comércio

2010-08-07T17:44:00.000-03:00

Mercadorias terão apenas uma taxa para ingressar nos países do bloco

A partir de 1º de janeiro de 2012, quem transportar mercadorias no bloco aduaneiro do Mercosul deve pagar uma única vez os tributos alfandegários, podendo circular livremente pelos países-membros. A 39ª reunião da Cúpula em San Juan, Argentina - com a presença dos presidentes de Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai – rendeu a assinatura do Código Aduaneiro Comum. Este código prevê o fim da bitributação da Tarifa Externa Comum (TEC). Um acordo de distribuição da renda aduaneira entre os Países Membros do bloco abriu caminho para a adoção da medida, discutida exaustivamente por técnicos dos quatro países.
O presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, o deputado José Paulo Tóffano (PV-SP), considera grande avanço para o bloco econômico. Em entrevista , ele declara que “é um passo significativo para as metas do Mercosul: de eliminação completa de tarifas de circulação de mercadorias, e futuramente até a criação de uma moeda única”.

Algumas medidas foram concretizadas nos últimos anos, como a criação do parlamento do Mercosul, mas foram adiadas sucessivamente, até ontem, no caso de decisões para finalizar os obstáculos à integração dos mercados dos países do Cone Sul. O Paraguai sempre se opôs à mudança, argumentando que 60% de sua receita fiscal vem da arrecadação com tarifas de importação, que poderia simplesmente desaparecer quando negociadores puderem importar as mercadorias nos países do litoral e transportá-las por dentro do Mercosul.

Os paraguaios, finalmente, aceitaram o fim da dupla cobrança e a reunião do Mercosul avançou também em outros dois pontos essenciais na união alfandegária do Cone Sul: foi aprovado um código comum para os procedimentos das alfândegas e um documento comum a ser adotado nos trâmites para cobrança de tarifas de importação e despacho de mercadorias.
O bloco ganhou mais condições de buscar associações de livre comércio com outros blocos, como a União Europeia. Os presidentes também assinaram um acordo de livre-comércio com o Egito. Trata-se do segundo que o Mercosul firma com um país de fora da região. Até o momento, só havia acordo com Israel.

Reprodução autorizada desde que citada a "Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul".

39ª Cúpula do Mercosul

2010-08-02T14:51:00.001-03:00

Acertos entre Colômbia e Venezuela e Integração Produtiva do Bloco são destaques em pauta no encontro de presidentes do Mercosul.

A crise diplomática entre Colômbia e Venezuela deve estar no centro da pauta de debates na 39ª Cúpula do Mercosul, em San Juan ( Argentina). A reunião entre os presidentes dos países membros e associados acontece nesta terça-feira, 3 de agosto. Estarão presentes Hugo Chavez, Luiz Inácio Lula da Silva, José Mujica, Fernando Lugo e Cristina Kirchner (anfitriã). O boliviano Evo Morales e o chileno Sebastián Piñera participam como presidentes de países associados.

Em pauta estão a discussão sobre o fim da dupla tributação alfandegária e possível lançamento do código aduaneiro do bloco, anúncio de livre comércio entre Mercosul e Egito, programa de investimentos com recursos do FOCEM, retomada de negociações com a União Europeia e a crise diplomática entre Colômbia e Venezuela (não pautado oficialmente, mas previsto como um dos destaques das discussões).

Desde ontem, 1º de agosto, grupos setoriais encontram-se em San Juan para discutir acordos técnicos e a pauta. O mais recente deles, o Grupo de Integração Produtiva existente há uma ano e meio, tem objetivo de acelerar e aprofundar os esforços de articulação do Mercosul na produção de bens e serviços. A atuação do grupo já apresenta resultados concretos, por exemplo, um portal destinado aos empresários do bloco e dos projetos discutidos nas áreas naval, aeronáutica e fitossanitária. Dois destes temas terão destaque na reunião de San Juan. Projetos no setor de gás e petróleo e automotriz também entram nas discussões do grupo.

Cada projeto poderá receber financiamento de U$2,5 milhões do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (FOCEM).

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul

Brasil assume presidência do Parlasul em meio a debate sobre proporcionalidade

2010-07-31T22:28:00.003-03:00

A XXV sessão do Parlamento do Mercosul acontece dia 9 de agosto em Montevidéu, Uruguai.

O Brasil assume a nova presidência do Parlamento do Mercosul durante a próxima sessão, a ser realizada no dia 9 de agosto, em Montevidéu. O senador Aloizio Mercadante (PT-SP)deverá ser confirmado como presidente do Parlasul apenas uma semana após a reunião de cúpula do Mercosul, que ocorrerá na cidade argentina de San Juán, quando estará em pauta a questão do critério de proporcionalidade para a composição futura do parlamento.

O parlamento tem presidência rotativa semestral por cada um dos países integrantes do bloco - Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Em San Juán, ministros de Relações Exteriores e de Economia, que integram o Conselho do Mercosul, órgão decisório do bloco, analisarão paralelamente a instituição do chamado Critério de Representação Cidadã, que deverá garantir maior número de assentos no parlamento aos países de maior população.

Segundo a proposta que estará em debate, até 2014 o Brasil seria representado por 37 parlamentares, enquanto a Argentina teria 26 e Paraguai e Uruguai manteriam os seus atuais 18 parlamentares cada um. Depois de 2014, ano em que provavelmente ocorrerão eleições diretas no Brasil para a escolha dos representantes brasileiros no Parlasul, a população brasileira passaria a ser representada em Montevidéu, sede do parlamento, por 75 parlamentares. A Argentina teria 43, enquanto os dois países menores, Paraguai e Uruguai, manteriam seus 18 parlamentares cada. Caso se confirme a adesão da Venezuela, este país teria 30 representantes em Montevidéu.

Caberá ao Conselho do Mercosul a palavra final a respeito da adoção do critério de proporcionalidade, a partir de proposta enviada pelo parlamento. Por isso, a decisão a ser adotada em San Juán na primeira semana de agosto deverá ter repercussão direta na sessão do Parlasul a ser realizada uma semana depois. Ainda não há consenso a respeito da proposta encaminhada ao conselho pelo parlamento.

A eleição direta de representantes brasileiros, inicialmente prevista para 2010, foi adiada pela falta de definição a respeito do número de parlamentares que poderiam ser eleitos pelo país. Somente após a decisão a respeito do critério de proporcionalidade é que poderá ser regulamentada, pelo Congresso Nacional, a eleição dos futuros integrantes brasileiros no Parlamento do Mercosul.

Agência Senado

Cúpula e Parlamento do Mercosul reúnem-se no início de agosto

2010-07-08T11:26:00.002-03:00

Presidentes do Mercosul devem decidir formação do novo Parlamento . A Reunião da Cúpula acontece no dia 03 de agosto, em San Juan ( Argentina).

Está confirmada, para 03 de agosto, a reunião da cúpula de presidentes do Mercosul, em San Juan ( Argentina). Estão previstos tópicos como a aprovação do Código Aduaneiro, a eliminação da dupla cobrança da tarifa externa comum e um acordo de preferências comerciais com o Egito. A atenção dos presidentes está voltada para a nova composição do Parlamento do Mercosul (Parlasul). A reunião mensal do Parlamento, que usualmente acontece em Montevidéu, será dia 02 na cidade argentina e antecede o encontro da cúpula.

O parlamento atual está formado por parlamentares indicados pelos Congressos Nacionais, sendo 18 de cada país membro. A discussão sobre a composição do Parlamento deve cumprir O Protocolo Constitutivo do Parlamento do Mercosul, que estipula a composição por eleição direta, sendo os parlamentares dedicados exclusivamente ao cargo.

Sobre a proporcionalidade de representação, os países membros aguardam definição acerca do tema para determinar o número de representantes que deve eleger, o que resultará em mudanças na Legislação Eleitoral de cada Estado. Por enquanto, só o Paraguai realizou as eleições, em 2008, quando elegeu seus 18 parlamentares.

Avanços no Critério de Representação Cidadã

A consolidação do Parlasul é indispensável aos objetivos do bloco, com um claro critério de representação cidadã. O Parlamento do Mercosul chegou a um consenso sobre o assunto, acolhendo a implementação gradual da representatividade, por meio da Recomendação de 28 de abril de 2009.
Conforme o critério de representação cidadã, o Parlamento do Mercosul será definido, na primeira fase de transição, da seguinte forma: Argentina ( 26 representantes), Brasil (37 representantes), Paraguai (18 representantes) e Uruguai (18 representantes).
Os números foram estudados a partir da projeção de crescimento populacional dos países, considerando o período de 1950 até 2050. Neste caso, os estados partes deverão realizar eleições diretas durante a segunda fase de transição, que se inicia a partir de 2015, de acordo com o Protocolo Constitutivo do Parlamento.
Por fim, o entendimento geral é que se alcance um acordo de "proporcionalidade atenuada", pelo qual o Brasil elege até 75 deputados, a Argentina até 43 e o Uruguai e o Paraguai 18 deputados cada, a partir de 2015. A delegação paraguaia exige, no mesmo acordo, a criação de um tribunal de justiça supranacional no bloco, de competência superior às cortes nacionais para dirimir conflitos e aplicar o direito do Mercosul.

Por Mônica Nubiato - reprodução autorizada desde que citada a "Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul"

I Seminário de Biodiversidade do Mercosul discute a importância da integração e consolidação do bloco.

2010-07-08T11:21:00.003-03:00

Gil Pereyra

Os palestrantes do I Seminário de Biodiversidade do Mercosul , realizado nesta terça-feira, 06, discutem a importância da consolidação do bloco econômico para viabilizar, dentro da política internacional, soluções concretas e disposição de recursos para a biodiversidade.

Gil Pereyra

I Seminário de Biodiversidade do Mercosul

O primeiro painel de debates do I Seminário de Biodiversidade do Mercosul, realizado no auditório Interlegis nesta terça-feira (06/07), aborda a temática do Parlamento do Mercosul na Conservação da Biodiversidade. Palestraram neste primeiro painel o presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul José Paulo Tóffano (PV-SP), o senador Geraldo Mesquita Junior (PMDB-AC), senador Carmelo Benitez (Paraguai), Luizalice Labarrèli (IBRAM) e o argentino Dr. Alejandro Perroti .

Tóffano contextualiza o papel do Parlamento do Mercosul, através de sua estrutura, para esclarecer quais aspectos são aplicáveis em benefício das questões ambientais. "Os países têm muito mais a oferecer do que apenas uma situação financeira", explica. Levando em consideração a experiência de educador ambiental, o presidente discute a importância de transformar o processo de educação, levando o aluno à experiências reais e aproveitamento dos recursos externos ao ambiente escolar. " Fico em pânico quando dizem para levar o aluno para a sala de aula em período integral. Vamos levar os alunos ao Jardim Botânico, praças, conhecer rios, nascentes... Uma educação libertadora", conclui.

A abordagem provocativa fica por conta do senador Geraldo Mesquita Junior, membro do Parlamento do Mercosul, que enfrenta os posicionamentos críticos de técnicos, cientistas e ambientalistas, justificando a importância do trabalho político para direcionar às discussões de meio ambiente e desenvolvimento sustentável. "O Mercosul ainda é um amontoado que reúne quatro países e os associados, mas ainda não temos consciência do que isto representa para o bloco", argumenta. O trabalho do parlamentar do mercosul é garantir estas condições e , segundo o senador, "fazer com que o Mercosul se volte para questões ambientais, que assegurem condições e melhoria de vida das pessoas".

O senador Carmelo Benitez (Paraguai) e o Dr. Alejandro Perroti (Argentina) apontaram às questões de integração e a importância de consolidar o Mercosul. "Sem integração o Mercosul não serve para nada", diz Benitez.

O especialista em assuntos ambientais na política Mercosul , o Dr. Alejandro Perroti, finalizou o painel propondo reacender as negociações para o Acordo do Aquífero Guarani e as ações necessárias no Mercosul para uma legislação consolidada: levantamentos de biodiversidade por país, obrigações de conservação, uso sustentável dos componentes de biodiversidade, entre outros pontos . "São aspectos importantes para consolidar o Mercosul", completa.

Segundo Painel

A abordagem mais técnica ficou para o segundo painel, quando palestraram Lídio Coradim (Ministério do Meio Ambiente), Liliana Delfino (curadora do herbário do Jardim Botânico de Montevideo), Dácio Roberto Matheus (Presidente da Rede de Jardins Botânicos), o ambientalista Donizete Tokarski (ONG ECODATA) e o Dr. Joaquim Machado (Depto. Geociência da UNICAMP). O tema discutido foi Legislação e Biodiversidade: Conservação e uso Sustentável e repartição de benefícios.

O evento integra o I Forum de Biodiversidade das Américas, promovido em parceria com o Jardim Botânico de Brasília e a Rede Brasileira de Jardins Botânicos . Estudantes, cientistas, juristas, políticos e a sociedade em geral tiveram oportunidade de dialogar e levantar tópicos em busca das soluções para o uso sustentável e a conservação da biodiversidade considerando aspectos políticos, éticos, sociais, econômicos e legislativos.

por Monica Nubiato — última modificação 07/07/2010 11:04 Repredução Autorizada desde que citada a "Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul"

I Forum de Biodiversidade das Américas (Programação)

2010-06-14T11:51:00.002-03:00

Clique para acessar a programação:

Clique aqui para acessar a inscrição

Forum de Biodiversidade das Américas ( perguntas e respostas)

2010-06-08T20:28:00.001-03:00

QUEM IRÁ PARTICIPAR DO FÓRUM?
Pessoas inscritas e convidados de diversas áreas. Em geral, representantes sociais, que mobilizam projetos e causas ambientais. Dentre estes, ambientalistas, pesquisadores, educadores, parlamentares, grupos institucionais, coordenadores de ONG’s, líderes de movimentos sociais e comunitários e profissionais ligados às questões ambientais. Haverá também ocasiões específicas para participação popular, que estará expressa principalmente por meio do envio de soluções de toda a América.

QUE ATIVIDADES ESTÃO PREVISTAS NA PROGRAMAÇÃO E EM QUE LOCAIS SERÃO REALIZADAS?
Assinaturas de termos de cooperação, lançamentos de publicações ambientais, círculos temáticos, grupos de trabalho, palestras, shows, mostra gastronômica oficinas e vivências.
A abertura acontecerá no Museu da República, os principais trabalhos no Senado Federal e Escola de Administração Fazendária e as vivências no Jardim Botânico de Brasília

COMO ESTÁ ACONTECENDO A CAMPANHA ‘O QUE VOCÊ FAZ PELO PLANETA? QUE TIPO DE RESPOSTAS SÃO VÁLIDAS?
Os órgãos envolvidos estão enviando informações digitais a endereços virtuais de todo o país e disponibilizando o endereço virtual do fórum para envio de soluções.
Em Brasília, as principais agências de notícias estão divulgando a campanha para todo o Brasil.
São válidas ações simples e inovadoras, que cooperem com a biodiversidade e que possam ser aplicadas em qualquer ponto do planeta. Alguns dos exemplos são as cooperativas, projetos pedagógicos, publicações e descobertas individuais ou coletivas. Os temas podem variar: pesquisa, reciclagem, educação ambiental, ação comunitária, arte e cultura e outros.

SOLUÇÕES AMBIENTAIS JÁ PODEM SER ENVIADAS PARA O I FÓRUM DE BIODIVERSIDADE DAS AMÉRICAS!
QUEM PODE ENVIAR SOLUÇÕES AMBIENTAIS?
Qualquer pessoa interessada em postar uma solução ambiental poderá obter informações de como registrar seu projeto através destes endereços virtuais:
www.biodiversidadedasaméricas.blogspot.com
biodiversidadedasamericas@gmail.com
forumbiodiversidade@camara.gov.br

HAVERÁ ALGUMA AÇÃO APÓS O ENVIO DE SOLUÇÕES?
Após a realização do Fórum, entre 5 e 9 de julho, uma comissão editorial será reunida para avaliar cada solução, buscando o formato ideal de publicação de um guia, com o objetivo de editá-lo de modo que possa ser enviado a comunidades, municípios e países da América.

COMO AS SOLUÇÕES PODERÃO AJUDAR PESSOAS E BIOMAS?
Haverá um índice de problemas ambientais e suas soluções editados de maneira simplificada e acessível.

Meio Ambiente compõe 70% da pauta no Parlasul

2010-06-08T20:18:00.002-03:00

A XXIV Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, no Uruguai, discutiu e aprovou 6 itens em pauta, das quais 70% abordam questões ambientais envolvendo os países do bloco. Em debate estão a criação de uma área de preservação ambiental, a proteção do bioma Pampa, o controle ambiental da Selva Paranaense e a recuperação do Lago Ypacaraí. Na sessão realizada nessa segunda-feira, 07, os parlamentares também discutiram a concretização das obras de ligação entre o sul paraguaio e o norte argentino, além de estratégias de prevenção e controle da dengue.

A Comissão de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial, Habitação, Saúde, Meio Ambiente e Turismo aprovou uma Recomendação para elaborar estudos e informes acerca do Bioma Pampa, que ocupa aproximadamente 700.00 km² nos quatro países do bloco. A Recomendação teve aprovação do Parlamento, considerando que a identidade de toda essa região está fortemente marcada pela presença do povo gaúcho, nas atividades agrícolas, a gastronomia, a dança e o canto, entre outros elementos. Atualmente tramitam nos parlamentos nacionais diversas legislações restritivas ao uso deste Bioma, com repercussões nos países do Mercosul.

A recomendação do parlamentar argentino Juan Manuel Irrazábal, para que o Conselho de Mercado Comum (CMC) adote medidas de controle às atividades de caça, pesca, desmatamento e introdução de pecuária nas áreas da “Selva Paranaense”, conhecida como “Mata Atlântica Interior”, foi aprovada na XXIV sessão. O autor da proposta ressalta a importante diversidade da fauna e flora, em perfeito equilíbrio, seriamente afetada pela depredação humana nas últimas décadas. Eram 100 milhões de hectares no início do século XX, hoje reduzidos a pouco menos de 5%. A área ocupa grande parte do nordeste argentino, sudoeste brasileiro e sul paraguaio, com rios que separam de maneira natural os países. Essa inacessibilidade transforma a região em ponto perfeito para realização de atividades ilegais, sendo de extrema dificuldade estabelecer controles efetivos por parte de qualquer país, o que torna a sua conservação cada vez mais difícil.

O Parlasul aprovou uma declaração para que sejam feitas gestões junto às autoridades paraguaias para que elas elaborem projeto de recuperação do Lago Ypacaraí, financiado pelo Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul ( FOCEM). O relatório pela aprovação é da parlamentar Mercedes González Villalba ( Paraguai).

A declaração foi apresentada pelos parlamentares paraguaios Ignacio Mendoza e Alfonso González Núñez, encaminhada ao Plenário após análise da Comissão de Desenvolvimento Regional Sustentável, que elaborou relatório pela aprovação. Para os autores da declaração, o Lago Ypacaraí é a principal atração turística paraguaia, reconhecendo que a região, onde vivem 10% da população paraguaia, está submetida a uma crescente poluição.
Trata-se de uma bacia de 1017 km² que atrai anualmente milhares de visitantes, e é alimentada por quatro rios menores: Yukyry, Pirayú, San Bernandino e Areguá.
Os paraguaios Alfonso González Núñez e Ignacio Mendoza tiveram aprovada sua proposta de Recomendação ao CMC para que faça gestões junto aos governos do Paraguai e Argentina sobre a importância de concluir a reforma do ramal viário Villa Oliva – Paso de Patria no Departamento de Ñeembubu e a construção de uma ponte que ligue Paso Patria (Paraguai) e Paso de la Patria (Argentina). A Recomendação implica no melhoramento deste ramal viário, leva à rede viária argentina e paraguaia o aproveitamento deste trecho e o investimento alocado nessas localidades limítrofes, que hoje servem apenas para o trânsito local.

Recomendação para criação de área de preservação ambiental

O Parlamento do Mercosul aprova recomendação ao Conselho de Mercado Comum (CMC) para criação de área de preservação ambiental da tríplice fronteira (Argentina, Brasil e Paraguai). O relator será o parlamentar José Paulo Tóffano, presidente da representação brasileira.
A recomendação expressa vontade política do Parlasul para o desenvolvimento das áreas de preservação que contribuem para a manutenção do clima, qualidade da água, as áreas de lazer, promovendo fontes de emprego no ecoturismo, educação ambiental e manejo sustentável dos recursos, com uma forte participação das autoridades locais e interjurisdicionais.
Situada ao noroeste argentino, ao sudoeste brasileiro e ao leste do Paraguai , a área engloba uma importante formação denominada “Bosque Atlântico do Alto Paraná” - um ecossistema complexo de alta biodiversidade que sofre com o desmatamento para plantio, construção de grandes represas hidrelétricas e o crescimento dos centros urbanos.
A proposta teve origem na Comissão de Infraestrutura e permitirá potencializar os esforços de conservação do meio ambiente que atualmente os países realizam individualmente, assim preservando a qualidade de vida e identidade cultural dos povos nativos. O manejo dos recursos disponíveis destas áreas contribuem à valorização turística da área, sendo a região localizada sobre o Aquífero Guarani – uma das mais importantes reservas de água potável do planeta.

Estrategias para prevenção e controle da dengue.

O Parlamento do Mercosul aprova a Recomendação ao Conselho de Mercado Comum (CMC) solicitando o planejamento estratégico de gestão integrada para prevenção e controle de dengue. A proposta foi tema da XXIV Sessão Plenária, em Montevideu, nesta segunda-feira, 07.

O tema é tratado como prioridade regional, devido ao rápido aumento da mortalidade regional nos últimos 20 anos, convertendo-se em verdadeiro problema de saúde pública. Prevenir e controlar a epidemia deve ser prioridade dos Estados Partes , através de ações promotoras de saúde e articulação de medidas ambientais para o desenvolvimento urbano sustentável, como também estar à disposição para melhorar as condições de abastecimento de água, eliminação de resíduos, gestão de recursos sólidos, eliminação de plantas usadas e serviços de saúde.

O Parlamento do Mercosul declara de fundamental importância a implementação de medidas de prevenção contra a dengue, a complexidade da situação epidemiológica e desta forma priorizar a saúde, que é o maior recurso para o desenvolvimento social, econômico e de qualidade de vida para a população dos países membros do bloco.

Outra medida é a adoção de mecanismos de cooperação fronteiriça com a intenção de impedir a epidemia, a realização de atividades básicas de prevenção, levando em conta a sustentabilidade de comunicação social e a educação sanitária, tendo como base a implementação do artigo 1º da Resolução CSP27-R15 da Organização Pan-americana da Saúde, de outubro de 2007.

Mônica Nubiato
MTE. 50661/SP
**Com informações da Secretaria de Comunicação do Parlamento do Mercosul

Parlasul e Jardim Botânico de Brasília realizam I Fórum da Biodiversidade das Américas

2010-05-19T16:31:00.000-03:00

A busca de soluções viáveis ao futuro é tema do I Fórum de Biodiversidade das Américas, agendado para acontecer de 5 a 9 de julho de 2010 em Brasília. Tais soluções vão desde projetos, programas e publicações até o reaproveitamento do lixo. Ao final, deverá ser redigido um Guia de Soluções Sustentáveis que poderá ser enviado aos países em dificuldades.

A proposta teve origem na Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul em conjunto com o Jardim Botânico de Brasília, amparados pelo Ministério de Meio Ambiente. Durante o Fórum acontecerão o I Seminário de Biodiversidade do Mercosul e XIX Reunião da Rede Brasileira de Jardins Botânicos, da qual participarão os jardins botânicos dos países do Bloco.

Em pronunciamento livre na XXIII sessão do Parlasul, em Montevidéu, o presidente da representação brasileira, José Paulo Tóffano (PV – SP) declarou que “mais que uma preocupação ambientalista, a biodiversidade da nossa região deve ser objeto do planejamento econômico”.

Em 2006, os Ministros de Meio Ambiente do Mercosul assinaram uma Declaração sobre Estratégia de Biodiversidade no bloco. O objetivo é estabelecer diretrizes e prioridades para a integração de políticas e ações dos Estados Partes, voltadas para conservação da biodiversidade, o uso sustentável de seus componentes e a participação justa e eqüitativa nos benefícios que se derivem dos recursos genéticos, visando avançar na construção do desenvolvimento sustentável da região.

“Esses eventos, de iniciativa do parlamentar Geraldo Mesquita e minha, abordarão temas fundamentais para os nossos países, como a questão dos serviços prestados pelos ecossistemas, o intercâmbio científico e a regulamentação do acesso aos recursos genéticos, os saberes tradicionais e o combate à pobreza”, explica Tóffano em pronunciamento.

O evento celebra os 25 anos do Jardim Botânico de Brasília e os 50 anos da Capital e a publicação do seu Plano Diretor por meio de um livro, registro documental e fotográfico de 250 páginas.

Por Mônica Nubiato
M.T.E 50661/SP

Reprodução autorizada desde que citada a “Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul”

Ficha limpa e o Lobo Mau

2010-05-11T18:21:00.003-03:00

BRASÍLIA - Apesar de dedicar período integral aos assuntos relacionados a representação brasileira no Parlamento do Mercosul, é inevitável comentar os destaques do Projeto Ficha Limpa, em discussão na Câmara dos Deputados. Não teria melhor período para migrar para a capital do Brasil. Índios acampados em frente do Congresso Nacional, aposentados reclamam seus direitos, garçons, capoeiristas, ambientalistas, um bando de lobistas todas as terças e quartas-feiras em todas as entradas da Câmara e do Senado... A casa de todos os brasileiros. A pergunta é: quem tem medo do Lobo Mau? Arrasta-se há meses o assunto que já deveria estar solucionado de maneira elementar.
Alguns parlamentares têm medo de quê? Qual seguimento criminal compromete a futura candidatura de cada um?
Seria fundamental, mesmo que utópico, que cada político "abrisse o jogo" com o cidadão e usasse a tribuna para declarar o crime pelo qual foi ou está sendo julgado. Infelizmente a tribuna é usada para retóricas e discursos recheados de falso fervor partidário.

O acordo previa manter o texto em torno de seis destaques e evitar até mesmo os longos e repetitivos discursos da tribuna para acelerar a votação. Ridícula a pressão para a retirada do Projeto as condenações por crime ambiental e crimes contra a saúde pública. Quantos políticos ficariam impedidos de obter o registro eleitoral por terem condenações por crime ambiental e contra a saúde pública?

E por quê o eleitor continua votando em pessoas com este tipo de "currículo", dando-lhes confiança para administrar e legislar nossas vidas?

São tantas perguntas que, parafraseando um conhecido, "perguntar não ofende". Para evitar a alteração do texto é necessário que pelo menos 257 deputados votem sim ao projeto. Acredito no desejo coletivo de manter a imagem de "casa de todos os brasileiros" e não deixar que aqui se torne a "casa da mãe Joana".

Parlamentares brasileiros participam da XXIII sessão plenária do Parlasul

2010-05-09T10:52:00.002-03:00

A comissão mista que compõe a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul participará nesta segunda-feira (10) da XXIII Sessão Plenária do Parlamento, que será realizada em Montevidéu, Uruguai. Entre as discussões, destacam-se a proposta de criação de uma Comissão Especial mediadora entre Argentina e Grã Bretanha pela exploração das Ilhas Malvinas e o relatório da Comissão de Infraestrutura pela aprovação da proposta de criação de um Código de Normas à Produção Agropecuária Orgânica do Mercosul.

Nilson Mourão (PT) apresenta à Mesa Diretora do Parlamento uma nota propondo criar Comissão Especial para realizar gestões com as autoridades da Argentina e da Inglaterra visando acordo à exploração de recursos naturais nas Ilhas Malvinas.
A Proposta de Recomendação pela qual se criará um Código de Normas para a Produção Agropecuária Orgânica entre os países do bloco foi apresentada pelo parlamentar José Paulo Tóffano (PV), presidente da Representação Brasileira. A Comissão de Infraestrutura entregou parecer pela aprovação da proposta de Tóffano.

Em discussão também o relatório da Comissão do Trabalho pela aprovação da proposta de declaração pela qual se firme o apoio à Resolução do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas referentes ao Estado de Israel. A declaração foi apresentada em 19 de outubro de 2009 pelo parlamentar Nilson Mourão. O Parlasul apoiará a resolução da Organização das Nações Unidas – ONU.

Outro tema em debate será a recomendação ao Conselho de Mercado Comum(CMC) para instaurar e viabilizar a aplicação do Seguro de Responsabilidade Civil no Bloco, proposta de Recomendação do Parlamentar Sérgio Zambiasi (PTB), com objetivo de instruir ao fórum correspondente para fixar novos parâmetros de cobertura do Seguro de Responsabilidade Civil do proprietário ou condutor de veículos terrestres não matriculados no país de ingresso, conhecido como Carta Verde.
A sessão terá início às 15 horas, no Salão dos Plenários do Edifício Mercosul. Antes da sessão, pela manhã, estarão reunidas as Comissões Permanentes do Parlamento.

Estarão presentes os senadores Inácio Arruda (PcdoB), Geraldo Mesquita Júnior (PMDB), Sérgio Zambiasi (PTB), Neuto de Conto (PMDB), Romeu Tuma (PTB), Efraim Morais (DEM) e José Nery (Psol). Entre os deputados federais está o presidente da Representação Brasileira - José Paulo Tóffano (PV), Dr. Rosinha (PT), George Hilton (PRB), Ruy Pauletti (PSDB), Íris de Araújo (PMDB), Renato Mooling (PP), Geraldo Thadeu (PPS) e Germano Bonow (DEM).

Por Mônica Nubiato
MTE. 50661/SP

Reprodução autorizada desde que citada a “Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul”

Programa Cine + Cultura contempla dez municípios paulistas

2010-05-03T14:32:00.000-03:00

O município de Avaré sediará de 13 a 16 de maio o curso de capacitação para voluntários que coordenarão as salas de cinema equipadas pelo programa Cine + Cultura, do Governo Federal. A instrução estará a cargo do Conselho Nacional de Cineclubes (CNC), também responsável pela viabilização de todo equipamento e material destinado às comunidades. A ação provém de gestão do deputado federal José Paulo Tóffano (PV – SP) junto ao Ministério da Cultura. Engajado nas questões direcionadas à democratização cultural, Tóffano iniciou esta gestão em 2009. Dez cidades do interior paulista recebem, cada uma, um kit composto de filmes nacionais, projetor, telão, filmadoras, entre outros. O valor estimado para cada kit é de R$ 20 mil.

Avaré, Balbinos, Bauru, Américo Brasiliense, Santa Lúcia, Igaraçú do Tietê, Boracéia, Bebedouro, Piracaia e Rio Claro são os dez municípios beneficiados pelo programa. Deste modo, estima-se que 810 mil pessoas terão acesso aos acervos nacionais de cinema. “É uma grande alegria ver o resultado desta gestão, beneficiando um grande número de cidadãos que o melhor da cultura e do acervo brasileiro”, explica Tóffano, enfatizando a importância da descentralização cultural. O Cine+Cultura objetiva democratizar e regionalizar a inserção audiovisual, valorizar o cinema nacional e propagar os pontos de cultura nas cidades. Com os equipamentos de cinema, semanalmente as comunidades apreciarão filmes nacionais. Os voluntários que recebem o treinamento em Avaré serão encarregados de divulgar a importância da cultura no cotidiano das pessoas, além de ensinarem diversas práticas de cinema e cultura em geral.

Cultura: Abriu em Abril realiza palestra sobre Arte Contemporânea

2010-04-16T17:52:00.001-03:00

A Artista Visual e doutoranda em Poéticas Visuais pela USP Renata Pedrosa promove neste sábado palestra de tema “Intervenção Pública”

A programação do Projeto Abriu em Abril de exposições, traz nesta sábado dia 17/04, palestra sobre Arte Contemporânea com o tema “Intervenção Pública” ministrada pela Artista de São Paulo Renata Pedrosa.
A palestrante é artista visual e doutoranda em Poéticas Visuais pela ECA (Escola de Comunicação e Artes da USP) e começou em 2002 a fazer intervenções públicas em cidades como São Paulo, Blumenau e Brande na Dinamarca. Estas experiências levaram ao estudo e reflexão sobre as várias possibilidades de atuação no espaço público.
Nesta palestra a artista apresenta sua experiência no espaço público e busca refletir sobre obras de intervenção pública a partir dos anos 60, iniciando com o conceito de “abandono da lógica do monumento” de Rosalind Krauss, passando pela exposição de trabalhos de conceituados artistas internacionais como, Richard Serra, Krzysztof Wodiczko, Daniel Buren, Robert Smithson, Michael Heizer e Richard Long.
O evento faz parte da Exposição POR UM FIO e será realizado no dia 17/04, ás 16h na Galeria de Artes da Secretaria de Cultura e Turismo.

SERVIÇO

EVENTO: Exposição Abriu em Abril
PALESTRA: Intervenção Pública
DIA: 17/04/2010
HORÁRIO: 16h
LOCAL: Galeria de Artes da Secretaria de Cultura de Jaú
Secretaria de Cultura e Turismo - (14)3602-4777

2010-04-16T17:04:00.000-03:00

USP/ESALQ: Jaú terá curso semi-presencial a partir de agosto.

2010-04-16T16:45:00.001-03:00

Durante coletiva de imprensa, nesta quarta-feira, o vice-reitor executivo da USP e reitor da ESALQ, professor Antônio Roque Dechen apresentou o cenário geral da Universidade de São Paulo (USP) e Esalq desde a fundação e trouxe explicações sobre a instalação do campus jauense. Segundo Dechen, a Unidade Jaú (320 km da capital paulista) será voltada a atividades de pesquisas nas áreas de agroenergia e biomassa. A implantação dos cursos de graduação considerará a demanda regional e o amplo estudo realizado, podendo levar anos. Um processo burocrático como acontece no processo natural de implantação de qualquer curso, nas diversas áreas e regiões, da Universidade de São Paulo (USP). O vestibular da Unidade Jaú será universal, não favorecendo alunos da cidade e região, e sim aberto ao mundo. Dechen ainda ressaltou que poderão ser realizados cursos rápidos de especialização em agroenergia.

A confirmação está para o início do curso semipresencial

A partir de agosto de 2010, a Unidade Jaú já vai contar com curso semipresencial de especialização voltado a professores do ensino médio. Ainda não há detalhes sobre número de vagas e vestibular.

Jaú: confirmada instalação da USP/ESALQ

2010-03-24T16:30:00.001-03:00

Cidade terá unidade de bioenergia da instituição

A Universidade de São Paulo (USP), em Jaú, será uma extensão da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiróz (ESALQ), que tem sede em Piracicaba. Trata-se de uma Unidade de Bioenergia, área que tem se expandido com rapidez nos últimos anos em todo o mundo. “Essa é a primeira área agronômica com especialidade em bioenergia”, ressaltou o Governador José Serra, nesta terça-feira, durante evento em que foi assinado o decreto para instalação do pólo. A solenidade ocorreu no Palácio dos Bandeirantes e contou com diversas autoridades, como o deputado federal José Paulo Tóffano (PV) e o prefeito Osvaldo Franceschi Jr (PV), que trabalharam intensamente durante esse processo.
Na cidade, será construída a Estação Experimental de Agroenergia da USP, onde serão desenvolvidos trabalhos, aulas e estudos de campo, principalmente em experimentos com a cana-de-açúcar. A unidade contará com o envolvimento e participação de todos os Campi da USP: capital, Piracicaba, Lorena, Pirassununga, São Carlos e Ribeirão Preto. "É realmente uma boa notícia, que começa com a implantação de um outro campus daquela que é uma das melhores escolas de agronomia do mundo, a ESALQ", disse o governador.
O local receberá o Pólo de aplicação e desenvolvimento de tecnologias da Agroenergia e Biomassa; o Centro de Ensino e Treinamento em Agroenergia; cursos de Treinamento em Agroenergia para pesquisadores e alunos de países da África, Caribe e América Latina; além de uma nova área de concentração em Agroenergia para o curso de Agronomia da ESALQ.

Camargo Corrêa
As salas de aula e a parte administrativa da USP-Jaú ficarão nas antigas instalações da Cia. Jauense Industrial, em área que foi doada pelo Instituto Camargo Corrêa. Para Renata Camargo Nascimento, uma das herdeiras da família Corrêa, “a cidade tem vocação para a educação, sendo um celeiro de profissionais com referência. Contar com uma escola como a ESALQ é um sonho de qualquer município. Ela vai impulsionar o desenvolvimento agrário e acadêmico de Jaú. Desejamos que essa semente da educação cresça e prospere em nossa querida cidade”.

Tóffano reivindica Universidade desde 2007
Compromisso assumido em campanha, junto à população de Jaú e região, a instalação de uma universidade pública na cidade sempre foi encarada como prioridade pelo deputado federal José Paulo Tóffano (PV). Em ofício direcionado ao então prefeito João Sanzovo Neto, de 26/06/2008, assinado pelo Prof. Dr. Arsênio Sales Peres, Assistente Técnico de Direção da ESALQ, é feita referência ao trabalho de Tóffano: “É conveniente ressaltar que os primeiros contatos, vislumbrando o aproveitamento da área citada pela USP, foi um apelo do também professor e deputado federal José Paulo Tóffano, em recente visita ao nosso Campus”.

Assessoria do deputado federal José Paulo Tóffano
Contatos:
- Paulo Soares
Telefone: (14) 3621 9056
E-mail: soaresjornalista@gmail.com

- Mônica Nubiato
E-mail: monicanubiato@hotmail.com

MPF em São Paulo terá primeiras correições

2010-03-05T16:24:00.002-03:00

Jaú e Bauru receberão corregedoria dia 16.

A Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal fará, de 8 a 19 de março, as primeiras correições nas unidades da Procuradoria da República em São Paulo. No total, 25 unidades receberão a visita da comissão. Estão programadas visitas dos corregedores nas 26 unidades físicas da PR-SP no Estado. Na capital, os corregedores atenderão o público no dia 11, das 9h às 16h.
Em 16 de março as unidades de Bauru (das 8h às 12h), Jaú (das 15h às 19h), Piracicaba (das 14h às 18h) e Sorocaba (das 8h às 10h) também terão o horário alterado.
As unidades a serem inspecionadas terão o horário de atendimento ao público externo modificado. A primeira a receber a correição, no dia 9, será a unidade de Franca que atende o público das 15h30 às 19h30. Também no dia 9 a unidade de Ribeirão Preto, que atende das 8h às 12h.
As correições têm por objetivo verificar o cumprimento das atribuições funcionais por parte dos membros do órgão e possibilitar um melhor conhecimento das realidades diferenciadas de cada Estado, a fim de que sejam traçadas diretrizes para maior otimização da atuação institucional.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Procuradoria da República de São Paulo.

Economia: Confirmada taxação sobre o calçado chinês por cinco anos

2010-03-05T10:52:00.002-03:00

Para os próximos cinco anos o calçado chinês sofrerá taxação para cada par que entrar no Brasil. A informação foi divulgada no início da noite desta quinta-feira pelo vice-presidente da Frente Parlamentar Calçadista, deputado federal José Paulo Tóffano (PV-SP). Nesta quinta-feira, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) se reuniu na capital federal, com a presença dos sete ministérios que têm direito a voto. A decisão, por unanimidade, foi a de manter uma taxação de US$13,85. Por se tratar de um ato unânime, a medida deve vigorar em caráter definitivo, ou seja, por cinco anos. O anúncio veio após intenso trabalho realizado pela Frente e pela Abicalçados nos últimos dias, sensibilizando os secretários dos sete ministérios que têm direito a voto na decisão final.
Em setembro do ano passado, com a realização de um amplo estudo técnico, ficou comprovada a prática de dumping, ou seja, concorrência desleal com o produto fabricado no Brasil. Assim, foi determinada a aplicação de uma taxa de US$12,47 sobre cada par produzido na China que entrasse no país. “Essa medida foi tão benéfica que conseguimos impedir que cerca de 30 milhões de pares fossem importados. Nesses últimos seis meses, recuperamos 15 mil postos de trabalho”, afirma Tóffano.
Entretanto, a taxação era em caráter provisório e não teria mais validade a partir do próximo dia oito de março. Para impedir prejuízos à indústria, várias reuniões foram realizadas ontem nos ministérios, com a participação de membros da Frente Parlamentar, integrantes do Governo Federal, além de prefeitos de pólos calçadistas, como Osvaldo Franceschi Jr, de Jaú, que representou o Estado de São Paulo.
Para José Paulo Tóffano, esse era o grande impulso que faltava para trazer novamente a confiança ao empresariado. “Estou certo de que o setor calçadista e toda a cadeia produtiva vão responder gerando emprego e renda. Avalio que o Governo Federal foi sensível ao direito que o setor tem de reverter essa concorrência desleal”, conclui.

Assessoria do deputado federal José Paulo Tóffano
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Nove cidades participam de evento do Circuito Turístico Caminhos do Tietê

2010-03-03T20:40:00.001-03:00

Na tarde desta quarta-feira,03, a Secretaria de Cultura e Turismo de Jaú sediou reunião das cidades participantes do Circuito Turístico Caminhos do Tietê.
O Circuito, criado pelo Governo do Estado, conta com as cidades de Barra Bonita, Igaraçu do Tietê, Mineiros do Tietê, Dois Córregos, Itapuí, Bariri, Bocaina, Ibitinga e Jaú.
A reunião tratou da apresentação dos inventários das cidades participantes, assinatura dos termos de adesão e um calendário de eventos turísticos culturais do circuito.
Além dos municípios que integram o Caminhos, participaram dirigentes da área do Turismo, o Comtur de Jaú (Conselho Municipal de Turismo) a Associação Jahuense de Turismo - Jahutur, e o Delegado Regional de Turismo, Ricardo Franceschi.

Aprovada PEC que assegura piso de R$ 3,5 mil para policiais

2010-03-03T19:58:00.002-03:00

A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, na noite desta terça-feira,02, a PEC 446, que assegura um piso salarial para policiais civis, militares e bombeiros. A votação teve um resultado considerado expressivo, com 393 votos a favor e duas abstenções. O deputado federal José Paulo Tóffano (PV-SP) fez o encaminhamento do Partido Verde durante a votação, defendendo que a proposta fosse aprovada.
O texto que passou na Casa é o de uma emenda assinada por vários partidos. Os deputados precisam ainda votar os destaques apresentados ao texto, o que ocorrerá a partir desta quarta-feira. Se passar em segundo turno na Câmara e também pelo Senado Federal, os profissionais passam a ter piso de R$3500.
“Vamos continuar fazendo requerimentos, para que o presidente da Casa volte a colocar o assunto na pauta de votações. Quero deixar meus parabéns a esses profissionais que zelam pela nossa segurança e dizer que, com certeza, podem continuar contando com o meu apoio”, afirma Tóffano.

Texto: Paulo Soares
Assessor de Imprensa

Brasileiros e paraguaios discutem na Câmara revisão do valor da energia de Itaipu

2010-03-03T19:30:00.002-03:00

Diplomatas paraguaios reúnem-se com a Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul para discutir a proposta de alteração do Tratado de Itaipu que reajusta o valor da energia produzida pelo Paraguai na Usina Hidrelétrica de Itaipu e é vendida ao Brasil. As discussões, iniciadas em setembro do ano passado, estimam a possibilidade de triplicar a despesa atual do Brasil, que está em torno de US$ 120 milhões por ano – R$ 216 milhões pelo câmbio de hoje (2).

Se aprovada, a mensagem que tramita no parlamento será transformada em projeto de decreto legislativo que tramitará em comissões e no plenário da Câmara, antes de ser encaminhada para o Senado.

O deputado José Paulo Tóffano (PV-SP), presidente da representação, afirmou (segundo o jornal feirahoje.com.br) que é favorável à correção, embora possa parecer um “excesso de generosidade” um reajuste que triplica os custos. Ele acredita que o deputado Rosinha (PT-PR), relator da proposta, também seja favorável, e espera que ele apresente seu parecer o mais rápido possível.

Para Tóffano, é possível que o pleito dos diplomatas paraguaios seja pela celeridade na avaliação da matéria. “Eles vão tentar nos sensibilizar quanto à urgência dessa tramitação e aprovação para o Paraguai. Afinal, um reajuste para US$ 360 milhões ao ano é pequeno para o Brasil e muito significativo para eles”, afirmou.

O presidente do Paraguai, Fernando Lugo, alega que o tratado, nas bases atuais, é lesivo a seu país, por entender que os valores pagos estão abaixo do valor de mercado. No ano passado, ele solicitou revisão do acordo. Em setembro, o Brasil assinou o compromisso de rever as bases financeiras para os valores a serem pagos ao Paraguai pela cessão da sobra de energia de Itaipu.

Pelo Tratado de Itaipu, assinado em abril de 1973, 50% da energia produzida pela hidrelétrica pertenceria a cada país, e a energia não utilizada seria vendida ao parceiro a preço de custo por 50 anos (até 2023). Como o Paraguai consome apenas 5% da energia que lhe cabe, vende o restante para o Brasil a preço de custo, de forma a compensar os gastos com a construção da usina, inteiramente custeada pelo Brasil.

Fonte: jornal feirahoje.com.br

13° Quarteirão de Amigos promove almoço mineiro em pról do Bem-Viver

2010-02-27T10:50:00.003-03:00

Almoço Mineiro do Quarteirão

Jaú (320 km da capital paulista): O tradicional “Almoço Mineiro com Arroz de Barranco” acontecerá no dia 21 de março, das 11h30min às 14h, no salão social do Quarteirão, à Rua Rui Barbosa, 879, em Jaú.
O Abrigo Bem-Viver está há quase dois anos sob a direção dos membros do 13º Quarteirão de Amigos, associação de amigos de Jaú, que promove ações e eventos beneficentes, além de também contar com o apoio e os recursos doados pela comunidade, com o objetivo de angariar fundos para a manutenção das atividades do Abrigo,
Os convites individuais ao almoço mineiro estão sendo vendidos a R$20,00 com os quarteiranistas.
O Abrigo de Crianças Bem Viver, com capacidade para 15 internos, é o único da região a abrigar em período integral crianças do sexo masculino, com idade entre 7 e 17 anos e 11 meses, encaminhados pelo Juizado da Infância e da Juventude por se encontrarem em situação de risco junto às suas famílias.
Central de Doações Abrigo de Crianças Bem Viver: (14) 3602-0800.

ALMOÇO MINEIRO – 13º QUARTEIRÃO DE AMIGOS
Data: 21/03/2010
Horário: das 11h30min às 14h
Local: Salão Social do 13º Quarteirão de Amigos (Rua Rui Barbosa, 879, Jaú)
Convites: R$20,00 (individual) c/ os quarteiranistas
Informações: (14) 3622-4834.
http://13quarteirao.vila.bol.com.br (novo site estará disponível em abril)
www.abrigobemviver.org.br

Jaú: curso ensina a arte da costura

2010-02-26T12:06:00.006-03:00

Foto: Luiz C. Oliveira - Departamento de Comunicação - Governo de Jaú

Em homenagem a Olga Russo Rodrigues, o Fundo Social de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural (FUSS), inaugurou nesta quinta-feira,25, o novo curso de malharia visando capacitar as pessoas para geração de renda.

A “Malharia Olga Russo Rodrigues” tem como objetivo contribuir para redução das desigualdades e atuará em prol do desenvolvimento local, gerando inserção social, digna e produtiva às pessoas de baixa renda. O projeto, que tem parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Em apenas uma semana 40 alunos foram inscritos. O curso terá duração de três meses, promovido de modo gratuito.

A homenageada

O projeto “Malharia Olga Russo Rodrigues” é uma homenagem a ilustre cidadã Jauense. Dona Olga nasceu e, 30/11/1909. Viveu sua infância e adolescência em Jaú. Casou-se com Joaquim Victor Rodrigues, dentista, no início de 1929 tiveram sete filhos, Maria Inês, Hamilton. Maria Antonieta, Maria Helena, Maria Célia e Maria Lúcia.

Mãe e esposa dedicada, viveu sua vida em função dos filhos e do marido. Quituteira e costureira de mão cheia, reunia sempre seus familiares e amigos ao redor da mesa preparando com freqüência uma receita diferente e saborosa com uma característica muito especial, elaborava todos os pratos sem receitas, tudo guardado em sua memória.

Dona Olga era de uma educação esmerada, fazia trabalhos manuais maravilhosos e um crochê admirável. Durante muitos anos ela foi costureira da família, mas também atendia ao público de fora. Dona Olga fazia corte e costura, como se dizia na época.

Em meio de rendas, tafetás, musselines e sedas, Dona Olga criou suas seis filhas e para elas ensinou a nobre arte da costura. Todas carregam um pouquinho do talento da mãe e hoje realizam trabalhos maravilhosos na área social.

Jaú: Oficina de Inclusão Produtiva oferece formação para pessoas de baixa renda

2010-02-26T11:46:00.004-03:00

Município oferece oportunidades de inclusão no mercado de trabalho

Para atender o público mais vulnerável inscrito em programas sociais da administração municipal a Secretaria de Assistência Social de Jaú - 320 km da capital Paulista - através do PROIP (oficina de inclusão produtiva), proporciona cursos segmentados para jovens com baixa escolaridade e sem experiência no mercado de trabalho, com baixa escolaridade e mulheres sem experiência profissional que desempenham a função de chefes de família de baixa renda.

O acesso à informática é uma prioridade entre as ações desenvolvidas. O PROIP irá formar em junho 230 alunos no curso de informática que teve duração de 4 meses. Outras 90 pessoas receberão o certificado de conclusão de curso de manicure em maio deste ano.

Cabeça feita

Na próxima quarta-feira,03, o PROIP inicia o programa “Cabeça Feita”. A iniciativa proporcionará curso de cabeleireira a 80 mulheres inscritas através dos CRASS (Centro de Referência de Assistência Social), que tem o objetivo de fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. O curso terá duração de 6 meses.

Informações
PROIP – (14)3622 8644.

Café Pequeno - ed. n° 02/2010

2010-02-23T20:21:00.004-03:00

Borra de Café

O que vemos hoje são administrações públicas que canalizam energias em tapar os buracos feitos durante a campanha. As promessas de campanha feitas ao eleitor são cumpridas à medida do possível, mas solucionar as encrencas políticas (internas) sempre é prioridade. Mas não adianta 'tomar o café e jogar a borra no lixo'. Uma prefeitura é uma cafeteira! Porém máquinas de café são operadas por homens.

Curiosidade:
A borra de café, que normalmente é jogada fora contém de 11% a 20% de óleo, que poderia ser convertido em biodiesel e alimentar carros e caminhões. Portanto, o potencial de energia contido no pó de café do filtro de papel da sua cafeteira (que vai parar no lixo) é tão bom quanto o da soja e da palmeira, ambas com 20% de óleo.
fonte: Abril

Louça quebrada

Colocar pessoas de confiança e competentes ( ao mesmo tempo) em cargos públicos é algo muito complicado. De repente, a confiança se quebra por um erro dito "ingênuo" ou por prova de má fé escancarada mesmo. Aí aparecem notas suspeitas para justificar compras, alimento comprado perto do vencimento e descartado de maneira ecologicamente incorreta... Os podres começam aparecer na toca entre secretários..E ainda há quem diga: "qualquer sindicância dará em nada".

Pior ainda é saber da covardia daqueles que são culpados, mas querem levar inocentes à culpa. Indecente é sair botando a culpa num grupo, na tentativa de se mostrar inocente. Certamente, despeito de muitos por não estarem no poder pode levar a atitudes com intuito de incriminar terceiros. Sentemos à beira do Rio Jahu e choremos até que transborde.

Óh, tristeza! Muito café e energético para te espantar.

Como boa 'semi-vegetariana', recuso-me a falar de linguiças - que dirá 300 e poucos quilos e vencidas. Aliás,chega a ser nojento ver aquele monte de linguiça esbranquiçada.

Estúdio Abbey Road é colocado à venda pela EMI

2010-02-18T18:32:00.002-02:00

Beatles gravaram a maior parte de sua discografia no estúdio

O jornal britânico ‘Financial Times’ publicou nesta terça-feira (17) que o estúdio Abbey Road foi colocado à venda pela EMI. De 1962 e 1969, período que compreende a maior parte da discografia dos Beatles gravada neste estúdio. Abbey Road de 1969 foi o último e a rua foi imortalizada na capa do álbum de mesmo nome do quarteto. Além dos Beatles, Pink Floyd, Radiohead, Travis, Oasis, U2 e Blur gravaram no estúdio.
A gravadora não quis comentar, mas o jornal afirma que cinco pessoas disseram que a EMI esteve conversando com possíveis compradores.

Museu de Lennon no Japão fechará as portas

O único museu de John Lennon com a aprovação de Yoko Ono, deve fechar as portas em setembro.O museu localizado em Tóquio, reúne cerca de 130 objetos de Lennon, como instrumentos, roupas e fotografias. Em setembro encerra o contrato de gestão assinado há dez anos, informou à Agência Efe.

“Tanto Yoko Ono quanto nós concordamos em fechá-lo. À margem da questão econômica, o contrato de gestão tinha duração de dez anos e agora devemos devolver seus bens”, explicou o porta-voz da construtora Taisei, gerente do espaço.

Fonte: Território Eldorado

Vai-Vai encerra noite jauense

2010-02-13T15:32:00.002-02:00

Neste sábado, 13, a cidade de Jaú - 320 km da capital paulista - promove o desfile de escolas de samba e blocos.A festa começa a partir das 19h no Centro Histórico da cidade. A expectativa está para o encerramento, que tem a participação de integrantes da escola de samba Vai-Vai ( do tradicional bairro paulistano do Bixiga). Será montado palco fixo com banda formada por músicos da cidade que, no intervalo dos blocos e após o término do desfile, executarão clássicos de marchinha, frevos e samba-enredos.

O Carnaval jauense completa 126 anos de folia na cidade e deve levar hoje para a avenida 2.000 pessoas e o público estimado deve superar os 20 mil do ano passado.

O desfile terá a presença da escola Unidos da Vila XV, da Império do Maria Luiza do Projeto Futuro Melhor, o Corredores do Samba do Jardim Padre Augusto Sani, o Bloco Afro-Cultural Amukenguê, Bloco da Bocada, o tradicional Bloco do Centro, Bloco da Zimbo, o hip-hop do Hu-manos, a ONG Teatral Epifania e o Instituto Circênico

A Vai-Vai receberá R$ 45 mil pela apresentação. De Jaú, a Unidos da Vila XV recebeu R$ 25 mil, a associação Amukenguê levará R$ 24 mil e o Projeto Futuro Melhor, R$ 12 mil. A prefeitura publicou decreto de inexigibilidade de dispensa de licitação no Diário Oficial para destinar a verba.

fonte: JCnet

Meio Ambiente: Clima mundial é tema do Roda Viva

2010-02-13T13:08:00.003-02:00

Nesta segunda-feira, 15, o programa Roda Viva (TV Cultura) traz o climatologista Carlos Nobre para discutir o clima no mundo. As constantes alterações de temperatura e os fenômenos climáticos estão cada vez mais intensos e o clima no mundo dá sinais de que a ação do homem já está afetando o meio ambiente, com nevascas fora do comum, estiagens severas, tempestades e inundações.

Recentemente, situações extremas em várias regiões do mundo foram comuns, com desastres naturais causando prejuízos e sofrimento por toda parte, incluindo o Brasil, que começou o ano com um trágico deslizamento de terra em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, e passou por chuvas intensas e inundações em várias cidades. Em todo o país, mais de quatrocentos municípios entraram em situação de emergência ou de calamidade pública.

A última conferência da ONU sobre mudanças climáticas, em Copenhague, terminou em fracasso, com as lideranças mundiais criticadas pela falta de ação para combater o aquecimento global.

Carlos Nobre é um reconhecido especialista em clima no Brasil. Pesquisador do INPE, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, e integra também a lista de cientista do IPCC, Painel Intergovernamental das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que estuda atualmente os fenômenos mais intensos e as alterações na atmosfera.

Participam como convidados entrevistadores: Jornalista, supervisor do programa Repórter ECO, da TV Cultura; Milton Jung, Jornalista da Rádio CBN; José Carlos Cafundó, Editor do caderno Agrícola do jornal O Estado de S. Paulo e Martha San Juan França, Repórter de sustentabilidade do jornal Brasil Econômico.
Twitters no estúdio: Paula Signorini, bióloga (http://twitter.com/paulabio); Josélia Pegorim, meteorologista da Climatempo e da Rádio Eldorado (http://twitter.com/climatemponews) e Walter Ferreira, empresário (http://twitter.com/wconsfer).
Flicker: Letícia Lovo, fotógrafa (http://www.flickr.com/photos/leticialovo).

Apresentação: Heródoto Barbeiro. O Roda Viva é apresentado às segundas a partir das 22h00. Você pode assistir on-line acessando o site no horário do programa.
http://www2.tvcultura.com.br/rodaviva

Mineiros do Tietê promove "Carnaval da Paz"

2010-02-10T22:49:00.003-02:00

O Carnaval 2010 em Mineiros do Tietê (297 km da cpital paulista) traz para este ano o tema "POVO DA PAZ”.
A programação, organizada pela Prefeitura Municipal, conta com desfiles pelas ruas, escolas de samba da região e concurso de fantasias.

"Desde o início da administração, a intenção foi que o carnaval popular se tornasse data fixa no calendário cultural da cidade. Este ano já estamos no segundo, numa demonstração que a administração atual preza pelos valores culturais do povo, incentivando a produção e apreciando os resultados", diz o Prefeito João Sanchez.

Programação

Dias 13, 14 e 15 - desfile pelas ruas da cidade a partir das 20 horas com saída da Praça Dom Pedro II, tendo a participação de escolas de samba da região: Bateria Nota 10 de Barra Bonita, Corredores do Samba de Jaú, Ponte Preta de Itapuí, e chegada a Praça do Santuário onde haverá show com a animação da banda "Casa da Mãe Joana". No dia 14 a partir das 14 horas haverá matinê (para crianças) na Praça do Santuário.

Representação Brasileira do Parlasul inicia comunicação via twitter

2010-02-10T22:17:00.006-02:00

O presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, deputado federal José Paulo Tóffano anunciou nesta quarta-feira, 10, o início das comunicações da representação através do twitter, um sistema de "miniblog" dos mais acessados no mundo.

"Tenho a satisfação de informar que a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul acaba de criar o seu próprio twitter, que tem o objetivo de ampliar o espaço de comunicação entre os interesados no projeto do Mercosul", argumenta o parlamentar.

O endereço http://twitter.com/repbr_mercosul está disponível como novo instrumento de divulgação do processo de integração regional.

A home page da Representação Brasileira continua a mesma www.camara.gov.br/mercosul.

Representação aprova criação de Comitê Veterinário e sistema de credenciamento de cursos de graduação

2010-02-10T21:41:00.004-02:00

O deputado José Paulo Tóffano conversa com o embaixador Sérgio Danese (foto), chefe da AFEPA - Assessoria Especial de Assuntos Federativos e Parlamentares do Ministério de Relações Exteriores, antes do início da reunião.

Aprovada a criação do Comitê Veterinário Permanente do Cone Sul (MSC 669/2007). A discussão teve unanimidade na primeira reunião de 2010 da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, na tarde desta quarta-feira (10). O órgão englobará os quatro países membros do Mercosul (Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai), e associados Bolívia e Chile, que passarão a coordenar ações de vigilância sanitária na região. Este Comitê permitirá clareza ao agronegócio entre fronteiras, principalmente porque ainda existem 15 km de fronteira que ainda não estão livres da febre aftosa (fator de interferência econômica).

Os parlamentares também aprovaram o acordo sobre criação e implementação de um sistema de credenciamento de cursos de nível superior, o “Sistema ARCO-SUR” (MSC 974/2008). Ele reconhecerá a qualidade acadêmica dos diplomas emitidos nos países do Mercosul e Estados Associados. Esse credenciamento deverá ser refeito a cada seis anos. O Senador Cristovam Buarque (PDT-DF), relator da matéria, acredita que o setor educacional é um dos que mais tem se destacado na busca de mecanismos que promovam o reconhecimento e o livre trânsito. “O presente tratado representa mais uma etapa nesse arcabouço e propicia a base jurídica para a atuação das autoridades educacionais”, defendeu.

Serviços aéreos e tráfico de migrantes
A Representação também aprovou, na tarde desta quarta-feira, o acordo de serviços aéreos entre Brasil e Uruguai (MSC 405/2009) e o acordo sobre o tráfico ilícito de migrantes entre os Estados Partes (MSC 949/2009).
O presidente da Representação, Deputado José Paulo Tóffano (PV-SP), considerou a primeira reunião de 2010 enriquecedora. “Todas as matérias aprovadas são de inteiro interesse do Brasil e do bloco”, disse.

Café Pequeno - ed. n° 01/2010

2010-02-08T20:39:00.007-02:00

Café Pequeno no mundo da Miscelânea

Juro que tentei mudar, evitei com todas as minhas forças voltar a falar de política. A verdade é uma: não entendo de política, estou aprendendo (uso adequado do gerúndio). A política é feita por pessoas. Não existe ainda uma concepção completa acerca do comportamento das pessoas. Sobre pessoas, aprendemos e desaprendemos todos os dias. A politica também é assim. Concordo com o poeta Manoel de Barros quando afirma que é preciso desaprender 8 horas por dia. O mundo é cheio de formatos que nos limitam. O homem é complexo demais para sobreviver ao limitado. A política também. Para essas filosofias descabidamente cabidas, um café pequeno para acompanhar nossa conversa de improviso.

Etiqueta Política

Descer do salto é permitido, mas cuidado quando sua imagem já está "nublada" diante dos formadores de opinião. Tirar satisfação com jornalistas é a pior maneira de resolver um problema de imagem quando se é pessoa pública.Aliás, é chique ser procurado pela imprensa. Porém, deselegante correr atrás dela. Não pense que trancar um cidadão numa salinha e humilhá-lo - só porque ele cobra por promessas que lhe foram feitas e não foram atendidas - vai abafar o caso. Besteira. O cidadão sempre encontra na mídia o último recurso para solução de um problema. É servidor público sim, não importa o cargo que ocupe - É SERVIDOR! Mesmo que não goste de determinada pessoa, deve tratá-la com todo o respeito sempre. Acima da etiqueta, está a diplomacia. Parece que em Jaú, 320 km da capital paulista, a diplomacia está passando longe. Quando fui repórter da rádio Piratininga e do extinto Jornal Cidade Jahu passei por várias situações humilhantes, ocasiões em que fui coagida e recebi ameaças (direta e indiretamente) por secretários municipais e vereadores. Bastasse divulgar algo que não fosse do interesse deles, algo que precisasse de explicações mais cuidadosas, meu celular tocava. Vozes arrogantes e prepotentes surgiam, substituindo as vozes macias utilizadas quando queriam que divulgasse algo de interesse pessoal (ou outros intentos). Como eu brigava naqueles tempos. O comunicador serve ao cidadão em busca de informação. Quem serve prefeituras e câmaras são seus próprios departamentos de comunicação, secretarias, salas repletas de assessores (90% cargos de comissão). Não precisa descer do salto para impor sua lei ao comunicador, principalmente se a diplomacia passa longe da sua escola. Use o serviço do departamento de comunicação, profissionais que certamente saberão usar da diplomacia para tratar com jornalistas, radialistas, apresentadores, comentaristas, de qualquer cor de imprensa.

Coincidências

Quando se fala de reforma administrativa sempre aparece algum secretário ou presidente de algum órgão beneficente de vínculo público disposto a dar exemplo, certo? ERRADO. Em ano eleitoral, sempre tem alguém querendo se dar bem às custas de alguém. Principalmente quando diz que coloca o cargo à disposição a partir de 31 de março...Quem quer ser candidato a deputado?

E eu continuo tomando café e desaprendendo 8 horas por dia.

Descartáveis poderão custear Educação Ambiental

2010-02-07T23:30:00.003-02:00

Fabricantes de produtos vendidos em embalagem descartável deverão destinar à educação ambiental 10% do valor gasto com propaganda dos itens. Neste caso, enquadram-se todas as embalagens cujo reaproveitamento seja impossível na sua forma produtiva original.O assunto é tema de Projeto de Lei que prevê que pelo menos 20% dos recursos arrecadados com multas decorrentes do descumprimento da legislação ambiental sejam revertidos a planos, programas e projetos que envolvam esse tipo de formação. O Projeto de Lei do deputado federal José Paulo Tóffano (PV-SP)está em análise na Câmara dos Deputados.

“Trata-se de uma questão de justiça. A cada dia cresce o número de produtos que utilizam embalagem descartável e as conseqüências disso têm sido graves ao meio ambiente”, afirma Tóffano. .

Pelo texto, todo o dinheiro obtido com as medidas será depositado em carteira do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA), que decidirá os projetos prioritários para o recebimento dos investimentos. O projeto foi apresentado à Câmara dos Deputados, em Brasília, no dia 08 de dezembro e tramita nas comissões.

leia mais: http://www.josepaulotoffano.com/index.php?option=com_content&task=view&id=294&Itemid=1

Bocaina publica decreto contra tristeza no carnaval

2010-02-01T11:47:00.003-02:00

O município de Bocaina, 300 km da capital paulista, prevê divulgação de decreto lei contra tristeza. No sábado, dia 13,o prefeito João Francisco Bertoncello Danieletto (PV)anunciará na abertura do carnaval que, durante 4 dias, ficará proibido a qualquer cidadão ou visitante ficar triste em Bocaina.

"Neste ano, mais uma vez vou baixar decreto lei na cidade: no Carnaval estão proibidas brigas, discussões e tristeza. Somente estão permitidas alegria, brincadeiras e muita diversão”, diz o prefeito Kiko, numa iniciativa simbólica, mas que injeta um espírito de paz e confraternização nos quatro dias desta festa que neste ano retorna mais animada em toda a região.

Fonte: JCNet

Verba federal vai modernizar equipamentos na Santa Casa de Jaú

2010-01-25T09:43:00.003-02:00

Tóffano na entrega do ofício de emenda de R$800 mil ao provedor do hospital, Álvaro Campana

Segundo provedor, haverá melhora no atendimento à população

O Ministério da Saúde liberou essa semana um total de R$800 mil para a Santa Casa de Jaú. A verba, que foi obtida por emenda individual do deputado federal José Paulo Tóffano (PV-SP), será utilizada na compra de equipamentos que vão modernizar praticamente todos os setores do hospital. Atualmente, o local atende pacientes de pelo menos 12 municípios da micro-região de Jaú.
“Esses R$800 mil vão ajudar a renovar e modernizar os equipamentos, melhorando as condições de trabalho dos médicos e a qualidade do atendimento à população”, afirma o provedor da Santa Casa, Álvaro Campana. Ele explica que boa parte dos materiais já não reúne condições adequadas de uso. Para Tóffano, a liberação da verba é uma vitória de toda a região. “É o maior valor já recebido pelo hospital por meio de uma única emenda”, ressalta.
No Centro Cirúrgico, será investida a maior fatia: R$371 mil. Serão comprados, entre outros equipamentos, três bisturis elétricos de 400 Watts, dois perfuradores pneumáticos, dois focos cirúrgicos de duas cúpulas, e uma maca hidráulica para obeso. Já o Pronto Socorro, receberá R$188 mil, que possibilitarão a compra de 12 reanimadores pulmonares, dois ventiladores pulmonares, um amnioscópio, e um foco cirúrgico de uma cúpula.
Para os setores de internação, serão R$42 mil, com objetivo de adquirir seis macas com grade e suporte para oxigênio, seis oxímetros de pulso, entre outros. Ainda vão receber recursos a cozinha (R$96 mil), a UTI Infantil (R$52 mil), o Centro Obstétrico (R$40 mil), a Lavanderia (8,7 mil) e a Farmácia (R$1,5 mil).

UPA
No final de outubro do ano passado, foi confirmada também a construção de uma UPA (Unidade de Pronto-Atendimento) junto à Santa Casa de Jaú, que cedeu área na qual funcionou por décadas o velório do hospital. A obra será custeada pelo Ministério da Saúde, com orçamento previsto em R$2,3 mi. A conquista se tornou possível após gestões do deputado Tóffano, em conjunto com os vereadores Paulo de Tarso Chiode e Carlos Alexandre Ramos.

Assessoria do deputado federal José Paulo Tóffano
Contatos:
- Paulo Soares
Telefone: (14) 3621 9056
E-mail: soaresjornalista@gmail.com
- Mônica Nubiato
E-mail: monicanubiato@hotmail.com

Rio Jahu transborda e alaga ruas

2010-01-09T17:36:00.007-02:00

Recebi as fotos via e-mail, retratando as ruas de Jaú ( 320 km da capital paulista) alagadas durante chuva ocorrida em 30 de dezembro de 2009. Dos estragos que as chuvas provocaram em diversos pontos do país neste final de 2009, as imagens mostram que por aqui existem alguns riscos.

A autora das imagens é a jauense Waldete Cestari. Ela também descreve como se sentiu ao presenciar o fato. "Depois de mais de trinta anos, tivemos uma grande enchente do Rio Jahu, que lembrou os velhos tempos", diz.
O registro aconteceu por volta das 2 da madrugada.

Ponte sobre o rio Jaú, na Av Julinho de Carvalho, perto da arquibancada do Campo Municipal

Beira do rio Jaú, Av Julinho de Carvalho, atrás da arquibancada do Campo Municipal

Final da Rua Lourenço Prado

Av Marginal, defronte ao Edifício Vale do Jaú. No fundo, os balaústres da rua Quintino, quase defronte ao antigo Zero Grau

Av Marginal, defronte ao Prédio Vale do Jaú

Início da Rua Quintino Bocaiuva

Balaústres na Rua Quintino, quase defronte ao antigo Zero Grau

Praça do Cano Torto - "A velocidade da água era incrível"

Ponte da rua Comandante João Ribeiro de Barros, perto do Posto Jaguar

O nepotismo e a conveniência

2010-01-09T13:34:00.004-02:00

Sem preotecionismo algum, mas onde está a moral do antigo gupo político da Prefeitura de Jaú ( 320 km da capital paulista) para acusar alguém de nepotismo? Se foi correta a atitude do atual prefeito Osvaldo Franceschi Jr., quando contratou a "First Lady" ao cargo de secretária dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos, a jutiça decidirá.
A decisão da justiça, favorável ou não, nos levará ao governo anterior, que manteve o irmão do vice-prefeito no cargo de secretário do Meio Ambiente . Elas por elas??? Por que naquela ocasião ninguém se referiu ao nepotismo? Era conveniente. Assim, também é conveniente buscar subterfúgios para apurrinhar a atual administração.
Essas atitudes nada saudáveis na competição política é que me irritam profundamente.
Não sou simpática a pessoa da "First Lady", mas tenho o antigo secretário de meio ambiente como amigo. Isso prova minha isenção para lembrar que a política jauense ainda está engatinhando, quando acredita que o cidadão não tem memória.
Chega de ocupar a justiça com "rixas" políticas. Existem muitos assuntos reais a serem questionados. Assuntos reais que são evitados para aproveitamento em acordos subversivos, em discussões "à calada da noite" com intuito de disputar poder.

Última aparição de Elvis na TV

2010-01-09T13:23:00.004-02:00

Há 53 anos, em 06 de janeiro de 1957, Elvis Presley faz a última aparição no programa de TV do apresentador Ed Sullivan, em Nova York. Cerca de vinte minutos e o rei do rock cantou sete músicas ("Hound Dog", "Don't Be Cruel", "Love Me Tender", "Heartbreak Hotel", "Peace In The Valley", "Too Much" e "When My Blue Moon Turns To Gold Again"). O apresenador elogiou o astro, referindo-se a Elvis como "bom garoto".

fonte: www.rockwave.com.br

Pederneiras inicia produção de biomassa

2009-12-19T12:01:00.003-02:00

MUNICÍPIO TRANSFORMA RESTOS ORGÂNICOS EM BIOMASSA

O município de Pederneiras, 300 km da capital paulista, adquiriu um triturador de galhos e uma vassoura coletora hidráulica adaptada em mini carregadeira para a ampliação da limpeza pública. As aquisições aconteceram no último mês a partir de convênio firmado com a Secretaria de Estado de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo, e outra parte com recursos próprios do município, totalizando R$ 88 mil. A partir de agora será possível dinamizar a limpeza pública, dando um destino mais útil e econômico aos restos orgânicos das podas realizadas no município.

Com a aquisição do triturador, a Prefeitura de Pederneiras dará uma destinação mais adequada aos restos orgânicos, que antes eram enviados a uma área destinada a entulhos. Agora, todo o material orgânico restante das podas efetuadas pela Prefeitura irá virar biomassa, uma espécie de recurso natural renovável utilizada na produção de energia a partir de processos como a combustão de material orgânico produzido e acumulado em um ecossistema.

“O aparelho (triturador) irá facilitar a poda, a limpeza e o manejo, além de garantir uma destinação mais barata de tudo o que for podado no município”, comenta a prefeita Ivana Maria Bertolini Camarinha (PV).

“Com o triturador, todos os galhos e demais restos de podas realizadas no nosso município vão virar uma espécie de biomassa para gerar energia, deixando de ocupar espaço na área que a Prefeitura dispõe para alocação de entulhos”, explica a bióloga responsável pelo Meio Ambiente de Pederneiras Lázara Gazzetta.

Além disso, parte da biomassa produzida servirá para funcionar a caldeira que aquece a piscina no Centro de Lazer Municipal. “Com isso iremos economizar energia elétrica e gerar renda pelo simples fato de reaproveitarmos esse material orgânico das podas”, finaliza Gazzetta.

Lula e Kirchner reúnem-se em Brasília

2009-11-17T23:18:00.004-02:00

Nesta quarta-feira, 18, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe em Brasília a presidente da Argentina, Cristina Kirchner. O encontro começa às 13h, no Itamaraty, e terá a presença ainda de autoridades como os ministros Celso Amorim e Dilma Rousseff, entre outros. O deputado federal José Paulo Tóffano (PV/SP), presidente da representação brasileira no Mercosul, também participa do encontro.
Durante todo o dia, Kirchner participará de reuniões com Lula e além de assinar uma série de acordos bilaterais. De acordo com a “Agência Brasil”, os dois presidentes vão negociar o fim de impasse nas licenças de produtos, questão que se estende há aproximadamente um ano.
O governo brasileiro deve reiterar a necessidade da aceleração argentina à liberação dos documentos dos exportadores brasileiros. Até a semana passada, não havia qualquer sinalização dos argentinos para uma solução da controvérsia.

Impunidade e preconceito debaixo de nosso teto.

2009-11-17T00:31:00.003-02:00

No site do SENADO, no SEPOP - CENTRAL DE RELACIONAMENTO, encontra-se a seguinte enquete, cujos resultados estão abaixo registrados até 00h36 de 17/11/2009 :

Você é a favor da aprovação do projeto de lei (PLC 122/2006) que pune a discriminação contra homossexuais?
Sim - 51%
Não - 49%
Total de Votos: 104246

fonte: http://www.senado.gov.br/sf/senado/centralderelacionamento/sepop/

Acontece que outro dia haviam 61% de votos NÃO e 39% SIM. Hoje os dados estão invertidos, mas a diferença continua mínima. A questão é: o que leva pessoas serem favoráveis à impunidade e violência contra qualquer diferença ( seja social, econômica, religiosa, pele ou sexual...)????
Não se trata de uma lei que dá benefícios de modo que exalte à diferença sexual. Trata-se da maneira como a Lei se aproxima da realidade. Em pleno século XXI não se pode agir de maneira ingênua, fazendo-se crer que a humanidade é 100% provida de bons sentimentos e ações. A humanidade é repleta de sentimentos pouco evoluídos, quando vivemos numa era de valorização à violência e ao medo. Filmes de guerra, sangue e morte lotam cinemas; jogos de computador e vídeo-games cada vez mais repletos de cenas de violência ( muitos estimulam que a estória seja desenvolvida pelo jogador). É comum saber de crianças com menos de 15 anos conhecendo nomenclaturas de armamentos ( dos mais fracos aos mais potentes), informação adquirida seja nos games ou na vivência de morros ou bairros onde predomina o tráfico.
Levando em consideração que ainda estamos sob uma sociedade masculina e "machista", mesmo diante de tantas conquistas realizadas pelas mulheres. Há violênia contra mulheres; há violência contra crianças; há violência contra idosos; há violência contra negros; há violência contra homossexuais.

É dever não fechar os olhos.

Teatro: A Ciranda do Villa no Sesc Consolação

2009-11-17T00:16:00.002-02:00

A nova temporada do espetáculo "A CIRANDA DO VILLA" com a cia LÚDICOS de teatro popular está no Sesc Consolação até 28 de novembro. O grupo apresenta uma viagem através do sonho e da infância, contando a biografia do maestro Heitor Villa Lobos. O texto é de Evill Rebouças.

A produção de arte fica por conta de "As Mariposas" Maria Zuquim e Juliana Napolitano. Coreografia de Luanda Eliza e direção musical de Bakhy. Direção Geral: Gira de Oliveira

Elenco: Camila Faria, Cristiane Guerreiro, Débora Corrêa, Ellen Silvestre, Gizele Panza, Vanessa Menezes e Vera Carnevali.

SESC CONSOLAÇÃO
Espaço Convivência
Rua Doutor Vila Nova, 245 - Consolação
Tel.: (11) 3234-3000 ou 9405-0469

de 07 a 28 de novembro de 2009
Sábados - 15h
LIVRE - GRÁTIS

2009-10-22T20:45:00.000-02:00

Walter Rodrigues antecipa inspirações do verão 2011

2009-10-13T22:08:00.003-03:00

Nesta quarta-feira, 14, o estilista Walter Rodrigues tem encontro marcado com os empresários , estilistas e profissionais do setor coureiro calçadista de São Paulo. O Fórum de Inspirações para Couro, Calçados e Artefatos, antecipa aos paulistanos, com exclusividade, os conceitos da moda do Verão 2011. Além de conceitos, o fórum tem o objetivo de tornar o produto nacional mais competitivo. Realizado pela Assintecal by Brasil, o projeto conta com apoio do SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) e Apex-Brasil. Além de exclusivo fanzine, publicação com os principais conceitos da estação, o público do evento leva as cartelas de cores, utilizados como material de apoio no desenvolvimento de novos produtos da estação.

A valorização da diversidade cultural brasileira é enfatizada na produção dos insumos e apresenta o conceito de um povo multifacetado, colorido e pulsante. De acordo com o estilista Walter Rodrigues, o verão 2011 vai trazer as misturas indefinidas de estilos, cores, calor, que molda o jeito de ser brasileiro – plural e multifacetado. “A moda cada vez mais reflete o espírito do nosso tempo, a ebulição constante de ideias e a maneira de encarar a vida sempre sorrindo, convidando a transportar essa essência para os nossos produtos”, destacou Rodrigues.

Entre as principais propostas apresentadas no evento, destaque para a consolidação do selo “Made in Brazil” que atesta e valida o know-how dos produtos, design e origem. Conforme o Vice-Presidente Design e Inovação da Assintecal, Milton Killing, o novo formato do Fórum repercutiu positivamente em toda a cadeia calçadista. “A antecipação da apresentação da pesquisa possibilitou que as informações fossem absorvidas em tempos diferentes, abrindo o espaço para criação de novos produtos e coleções”.

O projeto é resultado da união das pesquisas de moda da Associação Brasileira de Empresas de Componentes para Couro, Calçados e Artefatos (Assintecal by Brasil) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE). A próxima etapa já tem data marcada. Em fevereiro de 2010, durante o INSPIRAMAIS, também realizado em São Paulo, o público terá a oportunidade de conferir, em primeira mão, a exposição de materiais criados com base nos conceitos do Fórum de Inspirações.

Fórum Veão 2011
14/10/2009
19h00
auditório da Assintecal by Brasil
Av. Angélica – 2530 – Térreo – Consolação. São Paulo.
Entrada gratuita
www.assintecal.org.br/forum
e-mail: relacionamento@assintecal.org.br

INSPIRAMAIS - Em fevereiro de 2010, durante o Salão INSPIRAMAIS, em São Paulo, será realizada exposição dos materiais produzidos a partir das tendências anunciadas durante do Fórum de Inspirações – Verão 2011.

Inspirações Verão 2011 - Com o propósito difundir as inspirações de moda e design para o verão 2011 a toda indústria do calçadista brasileira, o Fórum irá percorrer 23 importantes pólos calçadistas do país.

O Fórum de Inspirações surgiu do trabalho realizado pela Assintecal para o Fórum de Design e Tecnologia. A ação conta com a importante parceria do SEBRAE, Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e da Apex-Brasil, além de outras entidades locais em cada um dos pólos de apresentação.

As próximas etapas do evento serão realizadas em: Campina Grande (14.10). Patos (15.10); Três Coroas (15.10); Jaú (19.10); Teresina (20.10); Santa Cruz do Rio Pardo (20.10); Belém (21.10); Fortaleza (21.10); Feira de Santana (22.10); Juazeiro do Norte (22.10); Rio de Janeiro (27.10); Goiânia (27.10); Guaxupé (28.10); Bento Gonçalves (29.10) e São Sebastião do Paraíso (29.10).

http://www.portaisdamoda.com.br/noticiaInt~id~19692~n~walter+rodrigues+antecipa+inspiracoes+do+verao+2011+em+sao+paulo.htm

Mercado do couro sob suspeita de monopólio

2009-10-09T20:02:00.004-03:00

Fusão das empresas Bertim e Friboi geram polêmica sobre suposto monopólio de couro no país. O assunto foi levado à tribuna nesta quinta-feira, 08, na Câmara dos Deputados, em Brasília,através do deputado federal José Paulo Tóffano (PV/SP). O movimento, segundo ele, prejudica a indústria calçadista de cidades como Jaú, Franca, Birigui e Santa Cruz do Rio Pardo, considerando a possível elevação do preço do couro, nas mãos de poucas empresas. Depois do anúncio da fusão entre as empresas, o couro industrializado subiu cerca R$5 o metro quadrado em apenas uma semana.“Vamos fazer esse trabalho em defesa da indústria calçadista. Nos próximos dias, encaminharei requerimentos aos órgãos. Caso fique comprovada a formação de monopólio, vamos cobrar providências”, afirmou o deputado, que é vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Coureiro-Calçadista. Ouça:

Abertas as inscrições ao concurso público em Pederneiras

2009-10-09T19:35:00.002-03:00

Vão de 13 ao dia 23 de outubro as inscrições ao concurso público promovido pela Prefeitura Municipal de Pederneiras,320 km da capital paulista. São 18 cargos que abrangem todos os níveis, desde o fundamental incompleto até o superior completo. Os salários variam de R$ 465,00 a R$ 8.000,00 e o valor das taxas de inscrições de R$ 15,00 a R$ 50,00.

As inscrições serão feitas apenas via internet, através do endereço eletrônico: http://www.institutocetro.org.br. Após fazer a inscrição, o candidato deverá recolher a taxa através de boleto bancário, para que a mesma tenha validade.

A prova está marcada para o dia 15 de novembro, domingo, sendo que será confirmada e divulgada posteriormente. O candidato inscrito poderá concorrer a mais de um cargo desde que as provas sejam aplicadas em períodos diferentes.

O Edital completo pode ser visto nos endereços eletrônicos: http://www.institutocetro.org.br. e http://www.pederneiras.sp.gov.br .

Esporte: Cunha vence em Oklahoma

2009-10-06T20:07:00.004-03:00

O tenista Henrique Cunha acumula mais uma vitória em partida disputada na segunda-feira,05, na etapa de qualificação do novo D'ATI All-American Championships em Tulsa, Oklahoma (EUA).

O brasileiro, natural de Jaú/SP, ampliou sua série invicta de cinco em linha reta com um conjunto de três vitórias sobre Dmitry Lebedev, de Arkansas. Cunha venceu o primeiro set com facilidade, por 6-1, mas perdeu o segundo 6-2. Saltou de uma vantagem de 3-0 no terceiro set, antes de Lebedev forçar o empate em 5-5. Cunha, então, tomou os dois seguintes à vitória por 7-5, superando a 9-1 em sua primeira temporada universitária. Ele treinará para enfrentar Mirko Zapletal, de Fresno .

A segunda rodada individual acontece no Michael D. Case Tennis Center, no campus da Universidade de Tulsa. As duas primeiras rodadas de qualificação em duplas também acontecerão lá e Cunha e Reid Carleton começam a competição.

Primeira Rodada
Dylan Arnould (Duke) def. Vijay Paul (Vanderbilt) 5-7, 7-5, 6-3.
Henrique Cunha (Duque) def. Dmitry Lebedev (Arkansas) 6-1, 2-6, 7-5

2009-10-03T10:45:00.000-03:00

Bauru sedia conferência intermunicipal de comunicação

2009-09-30T10:45:00.003-03:00

No próximo sábado, 03, profissionais e envolvidos nas áreas de comunicação reúnem-se para discutir a qualidade da programação da tv e do rádio, a democratização da comunicação e o poder do receptor em relação aos veículos de informação - levando em consideração que a comunicação faz parte da nossa vida, e é por meio dela que nos mobilizamos por uma cusa.
As concessões de rádio e de TV são públicas e qualquer cidadão pode interferir na distribuição e no conteúdo delas.
Também entra em pauta o interesse de controlar o uso da internet no Brasil.

Para participar da conferência é necessário se inscrever e comparecer ao local do evento no dia 03 de outubro às 8:30 com propostas e opiniões sobre a Comunicação brasileira.

As inscrições poderão ser feitas pelos telefones: 3223-3147 ou 3223-6020.

Também serão feitas por e-mail. Basta enviar nome, RG, entidade que representa e TEL para o e-mail: crp.bauru@uol.com.br. No dia da Conferência, antes de iniciarem as atividades, também serão feitas as inscrições.

Comissão Organizadora:

Prefeitura Municipal de Bauru, Secretaria Municipal de Cultura de Bauru, Secretaria Municipal do Bem Estar Social de Bauru, Secretaria Municipal de Educação, Sindicato dos Jornalistas de Bauru, Sindicato dos Jornalistas (Regionais de Bauru e de Marília), Ordem dos Advogados do Brasil, Central Única dos Trabalhadores, Conselho Regional de Psicologia, Conselho Regional de Serviço Social, Fundação Amaral de Carvalho, Centro Acadêmico de Comunicação Florestan Fernandes/Unesp-Bauru, Empresa Jornalismo Júnior/ Unesp- Bauru, Conselho Municipal da Comunidade Negra, Mandato Vereador Roque Ferreira (Bauru), Mandato Vereador Wilson Alves Damasceno (Marília), Jornal Bom Dia, Jornal da Cidade, Lecotec/Unesp-Bauru e TV PREVE.

Participe dos debates e contribua para pensar uma comunicação como direito de todos. Acompanhe os debates sobre a CONFECOM no site www.jornaljunior.com

CONFECOM
03/10/2009
8h00
Anfiteatro da Central de Salas de Aula da UNESP (Bauru)

Esporte: Brasileiro de Jaú vence número 2 dos EUA

2009-09-24T21:03:00.009-03:00

http://www.dukephoto.duke.edu
Henrique Cunha upset No. 2 John Patrick Smith of Tennessee

O jovem jauense Henrique Cunha vence o número 2 dos EUA, após o Campeonato Intercolegial do Sul - realizado no domingo,20 , na cidade de Atenas, Geórgia.

Cunha, jogando apenas sua segunda partida colegial, bateu John Patrick Smith, do Tennessee, no 32° round. Cunha teve um grande começo, vencendo o primeiro set 6-4. Smith tomou o segundo jogo, 6-3, para forçar um super tie-break. No final, foi o primeiro ano de Jaú/Brasil dar a volta por cima com uma vitória por 10-8.

Cunha moveu-se no 16° round, onde ele obteve outra vitória num super tie-break, 2-6, 6-2, 1-0 (10-8), sobre Elliot Potvin da Geórgia Tech. Cunha avançou para as quartas de final.

Cultura: Rumos da Dança apresenta Miranda Pennel

2009-09-24T20:26:00.002-03:00

imagem: Frame do vídeo Habit de Miranda Pennell/divulgação

A diretora inglesa Miranda Pennel apresenta uma sessão de vídeo danças marcada para o próximo dia 29 de setembro. A sessão faz parte de uma iniciativa do programa Rumos Dança Itaú Cultural que traz a artista para ministrar uma máster class de videodança para os selecionados da terceira edição do programa Rumos Dança.

Miranda Pennell originalmente estudou dança contemporânea em Nova York e Amsterdã, depois ela começou a explorar idéias coreográficas através do cinema e vídeo. Embora o seu trabalho no cinema leva a especificidade da dança contemporânea, um interesse no desempenho da natureza é fundamental para seus filmes. O trabalho de Pennell olha para as coreografias que podem ser encontradas no "mundo real", utilizando uma gama diversificada de temas que inclui soldados e uma banda marcial, 'ice-skaters' na adolescência, fase de luta, bailarinos amadores e profissionais e aspirantes a bateristas. Estes filmes giram em torno de pessoas reais e lugares. No entanto o seu realismo é minado por uma abordagem formal para a câmera e edição, que considera surpreendente contrastes e contradições no seio dos mundos explorados.

As apresentações sempre acontecem em contextos diferentes, incluindo cinema independente, galeria e broadcast. Seus filmes e vídeos receberam vários prêmios, e financiamento do Arts Council England, do Film London’s Artists Film and Video Awards, e da Fundação de Documentários do Canal 4 britânico.

Videodança com Miranda Pennel
Terça 29 de setembro 20h
entrada franca
ingresso distribuído com meia hora de antecedência

Itaú Cultural - Sala Vermelha [80 lugares]
Avenida Paulista 149 − Paraíso
São Paulo SP

Teatro: Epifania apresenta "O Santo e a Porca" em Bocaina

2009-09-22T21:35:00.003-03:00

Bocaina, 300km da capital - O projeto ‘Vá ao Teatro” traz o grupo teatral Epifania, de Jaú, com o espetáculo ‘O Santo e a Porca’ no Cine Jequitibá, sábado, 26, às 20h com entrada gratuita.
Promovido durante a Semana Cultural, é parte do projeto denominado “Vá ao Teatro”, como incentivo ao hábito de freqüência da população às peças teatrais no município e na região.
Popularizadores do teatro há doze anos, a ONG Teatral Epifania conquistou em 2005 prêmio no Festival Internacional de Teatro de São José do Rio Preto com a peça “A Morte do Imortal” de Lauro César Muniz. O destaque de 2009 é “O Santo Milagroso”, no entanto, a ONG desenvolve trabalhos paralelos como oficinas teatrais ministradas para adultos e crianças.

"O Santo e a Porca"
Autor - Ariano Suassuna

A história de Euricão Árabe e de Caroba, a esperta empregada da casa, que articula uma grande confusão para que todos os enamorados se casem. A história se passa no sertão.
Margarida, a filha de Euricão, quer se casar com Dodó, mas o pai dele, Eudoro Vicente, quer que ele termine seus estudos primeiro. Benona, tia de Margarida e irmã de Euricão, é apaixonada por Eudoro, já foi noiva dele, mas subitamente resolveu romper o noivado e ele se casou com outra. Pinhão, empregado de confiança de Eudoro Vicente, quer se casar com Caroba, mas não tem casa nem dinheiro; Euricão é viúvo e ficou amargurado e grande avarento, guardando todo seu dinheiro numa porquinha velha que é deixada ao lado do Santo de sua devoção para que este a proteja de olhares invejosos.

Indicação: Livre

Duração: 70 minutos

Equipe Técnica

Direção: Thiago Rabadan
Iluminação: Giovani Pavan
Sonoplastia: Roberto Alves (Juninho)
Atores: Jéferson Miranda, Ronaldo Miranda, Márcio Alves, Valquíria Matheus, Fábio Bruckner, Gabriele Righi, Tatiana de Souza, Kátia Crisley, Mônica Mattielo, Aline Lezainsk, Thiago Bertrami, Dirceu Furlanetto, Graziele Guimarães, Danilo Voltatoni, Rogério Capobianco e Marcos Piola

Contatos:
Mônica – 36214195 e 97967480
Jéferson – 36228746 e 91310390
www.ongepifania.blogger.com.br

Proposta de "Licitação Verde" é apresentada no Parlasul

2009-09-22T20:21:00.004-03:00

Em sessão do Parlamento do Mercosul, ocorrida esta semana, o deputado federal José Paulo Tóffano (PV-SP), presidente da representação brasileira no Parlasul, recomendou que os países do bloco passem a observar critérios ambientalmente responsáveis na hora de comprar ou contratar produtos e serviços. Pontuando problemas ambientais que prejudicam todo o planeta, citou o exemplo da “licitação verde”, como foi aprovado há poucas semanas pela Câmara Municipal de Jaú. Ouça:

Paulo Leminski é o homenageado do Ocupação Itaú Cultural

2009-09-21T20:06:00.005-03:00

A partir de 1° de outubro, a terceira edição do Ocupação faz uma homenagem ao poeta, romancista, compositor e tradutor Paulo Leminski - visitando sua vida e obra 20 anos após sua morte.A exposição Ocupação Paulo Leminski: Vinte Anos em Outras Esferas traz a oportunidade de conhecer melhor a obra do poeta, segundo Haroldo de Campos, "mais criativo de sua geração".
Poemas, composições, manuscritos e textos inéditos de Leminski, além de depoimentos em vídeo de alguns de seus parceiros estão expostos, com curadoria de Ademir Assunção.

Eventos paralelos integram a exposição.

Confira a programação:
Ocupação Paulo Leminski: Vinte Anos em Outras Esferas
1 de outubro até 8 de novembro de 2009
terça a sexta das 10h às 21h
sábado, domingo e feriado das 10h às 19h

Peça infantojuvenil Guerra Dentro da Gente
sábado, 17 , 16h
domingo, 18, 11h
Adaptação teatral do livro homônimo de Paulo Leminski pelo Núcleo Trecos e Cacarecos. O espetáculo mostra a trajetória do garoto Baita, que sonha em se iniciar na arte da guerra.

show Esta Noite Vai Ter Sol
sexta, 23, 20h - com participação de Miriam Maria e Moraes Moreira
sábado, 24, 20h - com participação de Edvaldo Santana e Vitor Ramil
Estrela Ruiz Leminski e banda interpretam músicas de Paulo Leminski. No repertório, composições solo ou em parceria, gravadas por Itamar Assumpção, Caetano Veloso, Ney Matogrosso, Moraes Moreira, Vitor Ramil e Edvaldo Santana, entre outros.

Belowars
sábado, 31 de outubro, 20h
exibição da animação e debate com o diretor Paulo Munhoz
O longa-metragem é uma livre adaptação do livro Guerra Dentro da Gente, de Paulo Leminski.

Belowars
domingo, 1° de novembro, 20h
exibição da animação

entrada franca

Itaú Cultural
Avenida Paulista 149 - Paraíso
São Paulo SP

TV Globo abre inscrições ao programa Estagiar 2009

2009-09-21T19:39:00.003-03:00

O Programa de Estágio nível superior da TV Globo contempla candidatos matriculados em cursos de graduação tradicinal, com formatura prevista para dezembro de 2010 ou Julho de 2011.

Cursos RJ / SP: Administração, Análise de Sistemas, Artes Plásticas, Arquitetura, Arquivologia, Biblioteconomia, Ciência da Computação, Cinema, Comunicação Social (Jornalismo, Radialismo, Publicidade e Propaganda, Relações Públicas), Comunicação Visual, Desenho Industrial, Design Gráfico, Direção Teatral, Economia, Engenharia Ambiental, Engenharia de Computação, Engenharia Civil, Engenharia Eletrônica, Engenharia Eletrotécnica, Engenharia Elétrica, Engenharia de Telecomunicações, Engenharia de Produção, Engenharia Mecânica, Estatística, Geografia, Informática, História, Marketing, Matemática, Programação Visual, Psicologia, Relações Internacionais, Serviço Social e Sistemas da Informação.

Caso não haja vagas para alguns dos cursos acima especificados, o cadastro permanecerá no banco de dados para futuras oportunidades.

Mais informações no site www.redeglobo.com.br/bancodetalentos - link ESTAGIAR

Música: Susan Boyle grava clássico dos Rolling Stones

2009-09-17T18:17:00.003-03:00

"Wild Horses" é a nova música de trabalho da cantora escocesa Susan Boyle,fenômeno originado no programa de calouros "Britains Got Talent". A versão original da canção composta por Mick Jagger, foi lançada pelos Rolling Stones em 1971. Susan Boyle regressou aos palcos, desta vez para abrilhantar a final do America's Got Talent, disputado nos EUA.

Através do Território Eldorado você pode degustar.

Comissão da Câmara aprova desligamento de inadimplentes em escolas particulares

2009-09-16T17:29:00.001-03:00

Comunicação: Você sabia?

2009-09-16T16:37:00.009-03:00

A série de vídeos “Did You Know” apresenta números sobre mídia, tecnologia, comunicação, internet e convergência. A versão 4.0, de 2009, em parceria com o The Economist, traz novas tendências e informações importantes para os setores da mídia e comunicação.

Para completar, a revolução das mídias sociais.

Os vídeos estão em inglês.

A sugestão de publicar este vídeo partiu do site comunicadores.info.

Humor: Terror na Cidade apresenta negociação com reféns

2009-09-15T14:12:00.005-03:00

Quando a língua portuguesa nos faz reféns ou um excelente método para ensinar a língua pátria à nova geração.

Inscrições para estágio na OI seguem até 25/10.

2009-09-15T13:08:00.002-03:00

A OI abre inscrições ao programa de estágio 2009 e busca por universitários comunicativos, inteligentes e espirituosos. É indispensável ter inovação e ousadia no DNA. Além do trabalho em uma área da Oi, o Programa de Estágio acompanha a evolução do candidato e investe no seu desenvolvimento. As incrições terminam dia 25 de outubro de 2009, e podem ser feitas pela página virtual www.oi.com.br/euquerotrabalharnaoi

O processo seletivo começará em outubro/2009. São requisitos:

- Estar matriculado em um dos seguintes cursos: • Administração• Análise de Sistemas• Ciências Contábeis• Comunicação Social (PP, Jornalismo e Relações Públicas)• Direito• Economia• Engenharia de Computação• Engenharia de Produção• Engenharia de Sistemas• Engenharia de Telecom• Engenharia Elétrica• Engenharia Eletrônica• Estatística• Informática• Marketing• Matemática• Processamento de Dados• Psicologia• Pedagogia• Relações Internacionais;
- Ter previsão de formatura entre janeiro/2011 e janeiro/2012;
- Se virar bem em Informática;
- Ter o Inglês intermediário.

A empresa oferece durante os 12 meses de Estágio, prorrogáveis por mais 12 meses, uma bolsa-auxílio mensal e benefícios extras: auxílio transporte, vale refeição, seguro de vida e plano de celular específico também.

Humor: Vídeo da Seleção EMO F.C

2009-09-15T00:48:00.005-03:00

Jaú/SP: "Bafafá"

2009-09-14T09:01:00.004-03:00

Funcionário da limpeza pública é acusado de supostamente ter afanado o aparelho celular de morador na bucólica vila de Pouso Alegre de Baixo, no município de Jaú (320 km da capital). O incidente ocorreu na manhã desta segunda-feira, 14, enquanto o caminhão da empresa de limpeza pública passava para coleta do lixo. O cidadão teria deixado o celular sobre uma mesa e desviou a atenção para outra atividade. Quando retornou, o celular não estava mais no local deixado. O homem saiu atrás do funcionário do caminhão de lixo e o caso acabou em discussão. A polícia foi acionada. Os nomes dos envolvidos são preservados (pelo menos aqui neste texto).

Beatlemania: Obras relançadas do Fab Four e game Beatles Rock Band já estão à venda.

2009-09-10T00:10:00.015-03:00

Nesta quarta-feira, 9, as obras do Fab Four, totalmente remasterizadas, e o game Rock Band especial dos Beatles são lançados causando expectativa nos fãs da banda. As filas começaram a se formar ainda durante a madrugada em frente as lojas da Inglaterra.

São os 13 álbuns lançados ao longo da carreira, a coletânea de singles Past Masters, mais minidocumentários e fotos raras dos rapazes de Liverpool. De acordo com a gravadora EMI, no Brasil,o preço sugerido é de R$ 800 para a caixa estério (caixa preta) e R$ 950 para a caixa mono (caixa branca).Há dias antes do lançamento, a pré-venda no site Amazon.com foi esgotada e muitos fãs estão na lista de espera.

Aos fãs da nova geração e para quem curte um game, o reencontro dos músicos é no palco em The Beatles: Rock Band, quase quarenta anos depois do fim da banda. O jogo tem 45 músicas e estará disponível para o PlayStation3, Wii e Xbox 360. Estima-se a venda de 2 milhões de unidades no primeiro mês. O preço varia entre US$ 60 e US$ 250, de acordo com o instrumento virtual escolhido. Além de tocar baixo, guitarra ou bateria, o gamer poderá cantar. Inclusive, três usuários poderão cantar juntos, como era feito nas apresentações reais da banda.

Fonte: Limão

Enólogo morre aos 67 anos

2009-09-09T14:12:00.004-03:00

Saúl Galvão (03/04/1942 + 09/09/2009) recebeu Troféu Vitis Destaque Jornalístico 2006

O jauense Saul Galvão de França Júnior morre nesta quarta-feira, 9, aos 67 anos, portador de câncer. Enólogo, crítico de restaurantes e culinarista escrevia coluna de vinhos no jornal O Estado de S. Paulo.

Na década de 1960, iniciou curso de direito no Largo São Francisco, mas não concluiu . Logo começou a trabalhar como jornalista, contratado pelo Grupo Estado em 1965. Na década de 1970, trabalhou nas editorias de Internacional e de Política.
Sua trajetória de crítico de restaurantes teve início em 1978 no Jornal da Tarde. O interesse por vinhos o levou a conhecer regiões vinícolas que fazem o vinho no Brasil, França, Itália, Portugal, Espanha, Chile, Uruguai e Argentina. Sucessor de Paulo Cotrin, o pioneiro do gênero na apreciação de restaurantes. Fez alguns cursos livres de cozinha na França e teve o privilégio de fazer estágios nas cozinhas do Le Moulin de Mougins, de Roger Vergé e do Troisgros, de Pierre Troisgros, considerados dois dos melhores chefes do mundo.

Suas publicações: Os Prazeres de Mesa (1987), Tintos e Brancos (1992), Os Prazeres da Mesa 2 (1995), A Cozinha e seus vinhos (1999) e A Essência do Sabor. (AE)

Ética: "faça aos outros o que você deseja que seja feito para você"

2009-09-08T19:18:00.004-03:00

"O propósito das palavras
é transmitir idéias.
Quando as idéias forem compreendidas,
as palavras se esquecem.
Onde posso encontrar um homem
que tenha esquecido as palavras?
Com esse gostaria de falar."
Chuang-Tzu

Uma sociedade sem valores leva a produção de um ser humano sem amor. O resgate dos valores morais passa inevitavelmente pelo restabelecimento dos valores sagrados.

Ética é a ciência do comportamento moral em sociedade. É preciso crer que somente as pessoas éticas, leais e comprometidas com o que fazem, podem vencer os desafios dos novos tempos do mercado de trabalho. O sucesso duradouro é aquele acompanhado pela paz de espírito e orgulho de nossa auto-imagem.

Para ser ético é importante:
-distinguir alto e baixo,assim o nobre afirma com ele o sentido do povo;
-Comportamento simples;
-Ser perseverante e decidido;
-Ser cautelozo;
-Ser solidário.

"O sábio observa no bambu um modelo de constância e permanência. Em seu paciente fluir é posto à prova pelos ventos, pelas chuvas, pela nevada, pelo abrasador calor, mas sempre se acomoda suavemente, sem resistir, e mantém sua integridade. Como o sábio, o bambu age sem ação e ensina sem palavras". (Carlos D. Fregtman

Vivem sob ilusão as pessoas pouco éticas e pouco comprometidas que estão empregadas e mantêm aparente sucesso. Como pessoas acumulam riqueza material com transações ilícitas e pouco éticas? A pergunta é: até quando essas pessoas terão sucesso?

Texto base para atividade do curso de Atendimento e Vendas - turma junho/novembro de 2009 (Microlins/Jaú)

Jaú/SP: Chuva e ventania provocam estragos e assustam moradores em Pouso Alegre de Baixo

2009-09-08T18:14:00.009-03:00

Uma área de instabilidade provocou temporais acompanhados de descargas eléticas e fortes rajadas de vento em diversos pontos do Estado de São Paulo. Em Jaú, região centro-oeste paulista, por volta das 15horas a temperatura sofreu queda brusca( de 25°C para 19°C) e o céu escureceu, iniciando uma forte ventania acompanhada de chuva. No distrito de Pouso Alegre de Baixo (Jaú/SP), o vendaval derrubou algumas ávores - algumas até atrapanhando o trajeto de circulação dos ônibus e automóveis - e provocando quebra de fios de eletricidade. Algumas residências foram destelhadas, inclusive a capela de Santa Luzia - onde haveria missa na noite desta terça-feira, mas foi cancelada devido ao lamaçal em seu interior.
Funcionários da prefeitura e moradores providenciaram a remoção das árvores derrubadas imediatamente. A vila ficou sem energia elétrica durante cerca de 2 horas.
O CPTEC ( Centro de previsão do Tempo e Estudos Climáticos) havia previsto a ocorrência nas regiões: centro, litoral sul e leste, capital paulista e baixada santista.

ATUAÇÃO DO FENÔMENO EL NIÑO MODIFICA O CENÁRIO DAS CHUVAS NO CENTRO-SUL DO BRASIL

A previsão climática de precipitação para o trimestre setembro, outubro e novembro de 2009 indica maior probabilidade de chuvas acima da média nas Regiões Centro-Oeste e Sudeste do Brasil. ... Ressalta-se, contudo, a possibilidade da incursão de massas de ar frio mais intensas no decorrer deste trimestre, uma característica normal da estação de primavera. Leia mais.